ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS

MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS

MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 88/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 76/2026

FUNDAMENTO LEGAL: Licitação, Lei n° 14.133/21

MODALIDADE: Inexigibilidade nº 19/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS

CNPJ/MF: 95.543.427/0001-42

CONTRATADA: RÚBIA FRANCIELE DOS SANTOS

CPF: 067.981.169-90

OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Hortifrutigranjeiros para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, verba FNDE/PNAE, no município de Pitangueiras-PR

DESP N° 94-3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ ... 00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 5% Sobre Transferências Constitucionais.

VIGÊNCIA: 12 meses

SIGNATÁRIOS: Samuel Teixeira e Rúbia Franciele dos Santos

DATA DA ASSINATURA: 28/10/2026


Publicado por:
Heloise Resqueti Almeida
Código Identificador:6B717BBB