ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
Secretaria Municipal de Assistência Social e Políticas Públicas para a Mulher
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER - EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 134/2025
ORIGEM: PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024 (PD Nº 13764/2024) QUE ORIGINOU A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2025.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DA LAPA, CNPJ SOB Nº 76.020.452/0001-05, REPRESENTADO POR SUA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER (NOMEADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28.533, DE 26.02.2025 E CONFORME O DECRETO MUNICIPAL Nº 26815, DE 31.03.2023), SRA. JANAINA PIOVEZAN RIBAS.
CONTRATADA: ADRIANO JANZ STICA SOLUÇÕES EPP, CNPJ SOB Nº 20.708.497/0001-04, AQUI REPRESENTADA POR SEU TITULAR, SR. ADRIANO JANZ STICA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM MOTORISTA, ITEM 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER.
CONSIDERANDO A SOLICITAÇÃO DA CONTRATADA DATADO DE 26.10.2026; CONSIDERANDO A REQUISIÇÃO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 1601/2026 (PD Nº 27333/2026) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER; CONSIDERANDO O CERTIFICADO DE REGULARIDADE PARA SUBSTITUIÇÃO DE VEÍCULO Nº 001/2026, DATADO DE 03.11.2026, DE QUE O NOVO VEÍCULO ATENDE AS EXIGÊNCIAS CONTRATUAIS E CONSIDERANDO O ART. 321 E SEGUINTE DO DECRETO MUNICIPAL Nº 26815 DE 31.03.2023 QUE TRATA DA SUBSTITUIÇÃO DE VEÍCULOS EM CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONFORME LEI 14.133/2021 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 26.815, DE 31.03.2023:
FICA SUBSTITUÍDO O VEÍCULO A SERVIÇO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 134/2025, PASSANDO A SER PASSAGEIRO AUTOMÓVEL, VW/GOL MPI, 05 PASSAGEIROS, COR BRANCA, ÁLCOOL/GASOLINA, 2022/2023, PLACA: SDQ0J32 Nº RENAVAM: 01302715566.
PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO AGORA ADITADO.
DATA: 10/11/2026
DATA ASSINATURA: 11/11/2026
FORO: COMARCA DA LAPA
Publicado por:
Robson da Silveira Maurer
Código Identificador:6C90D51D