ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASELVA
CAMARA MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 32/2026
SÚMULA: Atualiza as designações previstas na Portaria nº 01/2026.
O Presidente da Câmara Municipal de Miraselva, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por Lei,
CONSIDERANDO os efeitos do Decreto nº 02/2026, datado de 10 de junho de 2026, que exonerou o então ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, ensejando a vacância da respectiva função pública; e
CONSIDERANDO os efeitos do Decreto nº 03/2026, de 16 de junho de 2026, que nomeou candidato aprovado no Concurso para Emprego Público nº 001/2025 para provimento da referida vaga; pelo presente
RESOLVE:
Art. 1º - O Art. 1º da Portaria nº 01/2026, de 16 de janeiro de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1° - Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE LEAL para atuar como Agente de Contratação e Pregoeiro”.
Art. 2º - O Art. 3º do referido ato normativo passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 3º - Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE LEAL como Gestor de Contratos”.
Art. 3º - O Inciso I do Art. 4º do instrumento em referência passa a vigorar com a seguinte redação:
“I – FISCALIZAÇÃO GERAL: Fica designado o servidor YORRAN ALEIXO BARONE ESQUIÇATI.
Substituto: GUSTAVO HENRIQUE LEAL”.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE,
AFIXE-SE,
CUMPRA-SE.
Miraselva, 19 de junho de 2026.
VALDAIR APARECIDO PALLA
Presidente - Câmara Municipal de Miraselva
Publicado por:
Yorran Aleixo Barone Esquiçati
Código Identificador:6CAD7502