ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA D'OESTE

Administração/Licitação

ADMINISTRAÇÃO/LICITAÇÃO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 198/2025

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 198/2025

 

OBJETO: Reajustar valor contratual.

CONTRATANTE: Município de Pérola D’Oeste – PR.

CONTRATADA: ENGITEC EMPREENDIMENTOS LTDA.

ORIGEM: Contrato nº 198/2025, oriundo da Concorrência nº 03/2025 – Processo Administrativo nº 45/2025.

VALOR DO REAJUSTE: R$ 163.479,34 (cento e sessenta e três mil, quatrocentos e setenta e nove reais e trinta e quatro centavos).

VALOR CONTRATUAL ORIGINAL: R$ 2.534.300,00 (dois milhões, quinhentos e trinta e quatro mil e trezentos reais).

VALOR CONTRATUAL ATUALIZADO: R$ 2.697.779,34 (dois milhões, seiscentos e noventa e sete mil, setecentos e setenta e nove reais e trinta e quatro centavos).

PRAZOS: inalterados – execução até 02/10/2027 e vigência até 16/12/2027 (Primeiro Termo Aditivo).

BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, arts. 6º, inciso LVIII, 92, § 3º, e 136, inciso I; Lei Federal nº 10.192/2001; Decreto Municipal nº 22/2023; Cláusula Nona do Contrato nº 198/2025.

DATA DO FIRMAMENTO: 03/11/2026.

 

ALCIR VALENTIN PIGOSO

Prefeito Municipal em Exercício 


Publicado por:
Lilian Salete Werner
Código Identificador:6EE83FB1