ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
2.º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 029/2025

Fundamentação: LM nº 631/1994; Decreto Municipal nº 117/2021; Decreto nº 57/2025 e Edital PSS nº 001/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Itambé/PR.

Contratado(a): - Carlos Roberto dos Santos CPF/MF: 565.836.xxx-xx

Objeto do aditamento: Ficam, em razão da relotação do Contratado, alteradas as Cláusulas 1.ª e 13.ª do pacto primitivo, passando a viger com a seguinte redação: “Cláusula 1.ª – (…) com lotação junto à Secretaria Municipal de Saúde (...)"; Cláusula 13.ª - "(...) seguinte Dotação Orçamentária: 08.001.10.302.0003.2029- Manutenção da UBS 24 horas Nossa Senhora das Graças - 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS, (...)."

Disposições gerais: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato de Trabalho nº 029/2025 que não foram expressamente alteradas por este instrumento (2.º Aditamento).

Data da assinatura: 03/11/2026.

 

Prefeitura Municipal de Itambé – PR, aos 03 dias do mês de novembro de 2026.

 

ANANIAS SOARES VIEIRA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Katia Cristina da Costa Vieira
Código Identificador:6F780D7A