ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI
PROCURADORIA
PROCURADORIA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE IRATI – PR
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
CHAMADA SUPLEMENTAR DA ETAPA DE SELEÇÃO
A Secretaria Municipal de Cultura de Irati–PR torna pública a suplementação do Edital de Chamamento Público nº002/2026 e a convocação de cinco candidaturas suplentes para a Etapa de Habilitação, observada a ordem de classificação do Resultado Final da Etapa de Seleção.
A presente chamada fundamenta‑se noitem2.2 do Edital, que prevê a ampliação das vagas mediante disponibilidade orçamentária e interesse público, inclusive com recursos de outras fontes; noart.4º da Resolução nº006/2026 do Conselho Municipal de Cultura de Irati–PR, que aprovou a destinação de R$50.000,00 para suplementação deste Edital; e na confirmação da disponibilização orçamentária desse valor pelo Departamento de Contabilidade, em 6 de novembro de 2026.
1. DA SUPLEMENTAÇÃO E DA AMPLIAÇÃO DAS PREMIAÇÕES
Fica acrescido ao Edital nº002/2026 o valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), proveniente de recursos municipais do Fundo Municipal de Cultura de Irati–PR, destinado a cinco premiações adicionais de R$10.000,00 (dez mil reais) cada.
Com a suplementação, o valor total destinado às premiações passa de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais) para R$170.000,00 (cento e setenta mil reais), e o número de candidaturas selecionadas passa de 12 (doze) para 17 (dezessete). Permanece inalterado o valor individual de R$10.000,00.
2. DAS CANDIDATURAS CONVOCADAS
Ficam convocadas para a Etapa de Habilitação as seguintes candidaturas, correspondentes às cinco primeiras posições da lista de suplentes:
|
Classificação geral |
Inscrição |
Entidade ou coletivo cultural |
Nota final |
Valor da premiação |
|
13ª |
015 |
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE INCENTIVO À CULTURA– RÁDIO CULTURA FM 87.9 MHZ |
79,67 |
R$10.000,00 |
|
14ª |
016 |
GRUPO DE CANTO JOÃO PAULO II |
77,00 |
R$10.000,00 |
|
15ª |
018 |
ACADEMIA DE LETRAS, ARTES E CIÊNCIAS DO CENTRO‑SUL DO PARANÁ– ALACS |
74,00 |
R$10.000,00 |
|
16ª |
001 |
ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIALISTA TENDA DE UMBANDA MÃE OXUM E PAI OGUM |
67,33 |
R$10.000,00 |
|
17ª |
023 |
ENTRELAÇOS/ESTAMPA GAÚCHA GRUPO DE DANÇA GAÚCHA |
58,33 |
R$10.000,00 |
As candidaturas acima passam à condição de selecionadas por chamada suplementar, sem alteração de suas notas ou posições na classificação geral.
Permanecem como suplentes a CIA DE DANÇA ME VOU PRA VANEIRA, inscrição nº009, classificada em18º lugar, e a ASSOCIAÇÃO CULTURAL ITALO‑BRASILEIRA FIGLI DEL VENETO, inscrição nº013, classificada em19º lugar, observada essa ordem para eventuais novas convocações.
3. DA ETAPA DE HABILITAÇÃO
As candidaturas convocadas deverão encaminhar a documentação exigida noitem9 do Edital noperíodo de 9 a 16 de novembro de 2026, para o endereço eletrônico culturairatiinscricoes@gmail.com, conforme o comunicado de alteração do canal oficial de recebimento.
Deverão ser observadas as exigências documentais correspondentes à natureza da candidatura, como entidade com CNPJ ou coletivo sem constituição jurídica, bem como, quando aplicável, os requisitos para conclusão da certificação como Ponto de Cultura.
A seleção por esta chamada não dispensa a habilitação nem assegura, por si só, o pagamento da premiação. O recebimento fica condicionado ao cumprimento dos requisitos e das demais etapas previstas noEdital.
4. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS
A suplementação será custeada com recursos municipais do Fundo Municipal de Cultura de Irati–PR, CNPJ nº38.233.181/0001‑79, provenientes da conta corrente nº62.058‑0, agência nº182‑1 do Banco do Brasil.
A despesa correrá à conta da seguinte dotação:
Programática: 18.001.13.392.1301.2.132.3.3.90.31.00.00.
Natureza da despesa: Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras.
Fonte do recurso: 1000.
Código reduzido: 385.
Valor da suplementação: R$50.000,00.
A execução da despesa deverá identificar, nohistórico do respectivo lançamento, a conta bancária de origem dos recursos, conforme orientação da Secretaria Municipal da Fazenda.
5. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital nº002/2026, seus anexos, comunicados e o cronograma das etapas subsequentes.
A presente chamada complementa o Resultado Final da Etapa de Seleção e entra em vigor na data de sua publicação.
Irati–PR, 9 de novembro de 2026.
ANTONIO CESAR PIRES
Secretário Municipal de Cultura
Prefeitura Municipal de Irati–PR
Publicado por:
Jessica Fernanda Taiok Kuc
Código Identificador:704250E4