ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA
Fundação Municipal de Saúde de Bituruna
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BITURUNA
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 017/2024 PROCESSO N.º 09/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 09/2024 – PE
Apostilamento para reajuste de valor do Contrato nº 072/2024
Contratante: Fundação Municipal de Saúde de Bituruna, inscrita no CNPJ sob o nº 04.326.257/0001-99, neste ato representada por sua Diretora Presidente Sr. Maria Teresinha Ritzmann.
Contratada: Terra Sul Comércio de Medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 32.364.822/0001-48, representada pelo Sr. Elizandra Andreia Presotto.
Instrumento Vinculante: Processo Licitatório nº 009/2024 – Pregão Eletrônico nº 009/2024 – Contrato Administrativo nº 072/2024.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos hospitalares injetáveis e específicos para uso hospitalar a serem utilizados no Hospital São Vicente de Paula e Unidades Básicas de Saúde no atendimento aos pacientes do município, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período. Conforme meta da LDO 14,15,20,24.
Fundamento: Com base no artigo 25 no § 7º da Lei n. 14.133/2021, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objeto é o reajuste de valores previsto no item 7 subitem 7.1 do Edital, o reequilíbrio econômico financeiro ajustado neste instrumento justifica-se tendo em vista o requerimento efetuado pela contratada conforme disposições do Edital, reequilíbrio do preço o Omeprazol 40 MG Inj, a partir de 11/12/2024 a vigorar, em seus valores, conforme exposto abaixo:
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Unid.
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Especificação |
Valor Praticado |
% percentual aumento |
Preço ajustado |
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AMP |
OMEPRAZOL 40MG INJ FR/A + DILUENTE - COD. BR 0268160 |
R$ 8,95 |
17,32 % |
R$ 10,50 |
Ratificação: As demais cláusulas e condições do contrato ora apostilado permanecem inalterados e em pleno vigor.
Bituruna, 11 de dezembro 2024.
Fundação Municipal de Saúde de Bituruna
MARIA TERESINHA RITZMANN
Secretária Mun. de Saúde e Saneamento
Diretora-presidente da Fundação Mun. de Saúde
Bituruna - Paraná
Publicado por:
Rubens Nieviadomski
Código Identificador:70AA276F