ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA D'OESTE

Secretaria de Assistencia Social/CRAS

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL/CRAS
RESOLUÇÃO Nº 05/2026

RESOLUÇÃO NO 05/2026

 

SÚMULA: Aprova a PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FEDIM - Fortalecimento da Rede de Proteção e Enfrentamento às Violências contra as Mulheres, referente ao período anual, até 31 de dezembro de 2025, do Município de Pérola D’Oeste – PR.

 

O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 1.209/2020 de 14 de abril de 2020.

 

Considerando a deliberação da Plenária Ordinária realizada em 22 de outubro de 2026 e publicada no Órgão Oficial do Município.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – Aprova a PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FEDIM -Fortalecimento da Rede de Proteção e Enfrentamento às Violências contra as Mulheres, referente ao período anual, até 31 de dezembro de 2025, do município de Pérola D’Oeste, Estado do Paraná.

 

Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor nesta data.

 

Pérola D’Oeste, 22 de outubro de 2026.

 

KATIA ALINE GARZÃO

Presidente do CMDM


Publicado por:
Daiane Jelinek
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