ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENGÉS
Secretaria de Administração
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO X ADITIVO AO CONTRATO N.º 013/2022
Pregão Presencial nº 134/2021 - Processo Licitatório nº 267/2021
PARTES: MUNICÍPIO DE SENGÉS – PR e a empresa TRANSLOURDES RENT A CAR LTDA-ME, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.784.661/0001-80.
OBJETO DO ADITIVO: Este termo aditivo tem por fim reequilibrar o valor unitário do quilômetro rodado das rotas presentes na tabela do caput da Cláusula Primeira do Contrato, na conformidade com o reajuste salarial estabelecido pela Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2027 do Sindicado dos trabalhadores em transporte rodoviários do Estado do Paraná, a repactuação ocorrerá referente aos valores relacionados à mão de obra, bem como no restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do contrato em razão da variação do custo do combustível, conforme requerido e justificado pela contratada, e pela Secretaria de Municipal de Educação. Considerando que a execução contratual baseia-se em dias letivos, destaca-se que na data de realização do requerimento faltavam 154 (cento e cinqüenta e quatro) dias letivos para a execução contratual ser completa. Dessa forma, considerando a alteração do valor pago por km, e considerando a quantidade de km rodado por dia letivo, acrescer-se-á ao valor total da contração a importância de R$ 72.970,67 (setenta e dois mil novecentos e setenta reais e sessenta e sete centavos), referente ao novo valor pago pela quilometragem percorrida nos 154 (cento e cinqüenta e quatro) dias letivos restantes desde a data do requerimento, bem como, acrescer-se-á as contas de dotação orçamentária que farão jus às novas despesas.
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Item |
Descrição Rota |
Km referentes aos dias letivos |
Valor KM atual |
Valor KM reajustado |
Diferença valor atual e reaj. |
Total |
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001 |
ROTA READEQUADA: ROTA 001 – (BAIRRO DOS ALVES ATÉ ESCOLA MUNICIPAL WENCESLAU BRAZ E COLÉGIO ESTADUAL TANCREDO NEVES NO MUNICÍPIO DE Dr. ULYSSES PR) Turno manhã (municipal) e tarde (estadual) Distância percorrida no trajeto: 115,00KM Horário de início: 06h10 Horário de chegada à escola: 18h30 Veículo: Van Escolar (Capacidade: 16 alunos) Necessário monitor de alunos para turno Municipal da manhã, nos trajetos de embarque e desembarque. a) Trajeto detalhado: (06h10 às 07h30) Distância: 42,00km 1. Início na garagem no Distrito de São José 2. Parada 1: Em Cima da Serra, embarque 3. Parada 2: Residência do Zico, embarque 4. Parada 3: Bairro Cadeado, embarque 5. Parada 4: Estação e Casa da família Anhaia 6. Parada 5: “Alexandra”, embarque 7. Parada 6: Desembarque na Escola Municipal Wenceslau Braz, finalizando na garagem. b) Trajeto detalhado: (10h40 às 18h30) Distância: 73,00km 1. Início na garagem no Distrito de São José 2. Parada 1: Escola Municipal, embarque 3. Parada 2: Bairro Cadeado, desembarque 4. Parada 3: Em Cima da Serra, desembarque 5. Parada 4: “Alexandra” desembarque e embarque 6. Parada 5: Estação e casa da Professora, desembarque e embarque 7. Parada 6: Colégio Estadual Tancredo Neves (Dr. Ulysses PR) desembarque 8. Parada 7: “Alexandra, desembarque 9. Parada 8: Estação, desembarque e garagem. |
17.630 Km/percorrido em 154 dias letivos
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12,75 |
13,14 |
0,39 |
R$ 6.875,70 |
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002 |
ROTA READEQUADA: ROTA 002 – (BAIRRO DOS LIMAS ATÉ COLÉGIO ZÉLIA MOURA SANTOS E ESCOLA MUNICIPAL PRES. MÉDICI NO BAIRRO DO OURO VERDE) Turno Integral (municipal e estadual), e noturno (estadual) Distância percorrida no trajeto: 72,00KM Horário de início: 06h45 Horário de chegada à escola: 23h30 Veículo: Micro Ônibus Escolar (Capacidade: 31 alunos) Necessário monitor de alunos para turno Municipal Integral, nos trajetos de embarque e desembarque. c) Trajeto detalhado: (06h45 às 07h45) Distância: 24,00km 1. Iniciando na garagem no Bairro do Ouro Verde 2. Parada 1: Bairro dos Limas, embarque 3. Parada 2: Colégio Zélia Moura Santos, desembarque 4. Parada 3: Escola Municipal Pres. Médici, desembarque d) Trajeto detalhado: ( 16h00 às 18h00) Distância: 24,00km 1. Parada 1: Escola Pres. Médici, embarque 2. Parada 2: Colégio Zélia Moura Santos, embarque 3. Parada 3: Bairro dos Limas, desembarque turno Integral, aguardando horário para embarque Noturno. 4. Parada 4. Colégio Zélia Moura Santos, desembarque e) Trajeto detalhado: (22h20 às 23h30) Distância; 24,00km 1. Parada 1. Colégio Zélia de Moura Santos, embarque 2. Parada 2. Bairro dos Limas, desembarque e segue de volta a garagem no bairro do Ouro Verde. |
11.540,99 Km/ em 154 dias letivos
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13,25 |
14,11 |
0,86 |
R$ 9.925,25
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003 |
ROTA READEQUADA: ROTA 003-001 – (BAIRRO DA PALMEIRINHA ATÉ COLÉGIO ZÉLIA MOURA SANTOS E ESCOLA MUNICIPAL PRES. MÉDICI NO BAIRRO DO OURO VERDE) Turno Integral (municipal e estadual), e noturno (estadual) Distância percorrida no trajeto: 108,00 km Horário de início: 06h35 Horário de chegada à escola: 23h30 Veículo: Ônibus Escolar (Capacidade: 50 alunos) Necessário monitor de alunos para turno Municipal Integral, nos trajetos de embarque e desembarque. a) Trajeto detalhado: (06h35 às 07h45) Distância: 27,00km 1. Parada 1. Iniciando na garagem no bairro da Palmeirinha, embarque 2. Parada 2. Bairro São Domingos, embarque 3. Parada 3. Colégio Zélia de Moura Santos, desembarque 4. Parada 4: Escola Pres. Médici, desembarque. b) Trajeto detalhado: (16h00 às 18h00) Distância: 54,00km 1. Parada 1: Escola Pres. Médici, embarque 2. Parada 2: Colégio Zélia Moura Santos, embarque 3. Parada 3: Bairro São Domingos e Palmeirinha, desembarque Integral e embarque noturno. 4. Parada 4: Colégio Zélia Moura Santos, desembarque. c) Trajeto detalhado: (22h20 às 23h30) Distância: 27,00km 1. Parada 1. Colégio Zélia de Moura Santos, embarque 2. Parada 2: Bairro São Domingos e Palmeirinha, desembarque. |
17.088 Km/ em 154 dias letivos |
13,52 |
14,52 |
1,00 |
R$ 17.088,00 |
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ROTA READEQUADA: ROTA 003-002 – (BAIRROS DOS FORNOS E RIO CLARO ATÉ SÃO DOMINGOS EM SISTEMA CONCOMITANTE COM A ROTA 004) Turno Integral (municipal e estadual), e noturno (estadual) Distância percorrida no trajeto: 93,00KM Horário de início: 06h30 Horário de chegada ao bairro: 23h50 Veículo: Van Escolar (Capacidade: 16 alunos) Necessário monitor de alunos para turno Municipal Integral, nos trajetos de embarque e desembarque. a) Trajeto detalhado: (06h00 às 07h00) Distância: 31,00km 1. Parada 1: Iniciando na garagem, embarca alunos nos bairros dos Fornos e Rio Claro, entregando em São Domingos. b) Trajeto detalhado: (16h30 às 17h30) Distância: 31,00km 1. Parada 1: Entrega alunos do período integral nos bairros: Fornos e Rio Claro. 2. Parada 2: Embarca alunos período noturno Estadual nos Bairros Fornos e Rio Claro, entregando no bairro São Domingos. c) Trajeto detalhado: (22h50 às 23h50) Distância: 31,00km 1. Parada 1: Entrega alunos nos bairros dos Fornos e Rio Claro, retornando a garagem no bairro São Domingos |
15.114 km/ em 154 dias letivos |
12,75 |
13,19 |
0,44 |
R$ 6.650,16 |
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004 |
ROTA READEQUADA: ROTA 004 – (BAIRRO SANTO ANTONIO ATÉ COLÉGIO ZÉLIA MOURA SANTOS E ESCOLA MUNICIPAL PRES. MÉDICI NO BAIRRO DO OURO VERDE) Turno Integral (municipal e estadual), e noturno (estadual) Distância percorrida no trajeto: 135,00KM Horário de início: 06h30 Horário de chegada à escola: 23h30 Veículo: Microônibus Escolar (Capacidade: 44 alunos) Necessário monitor de alunos para turno Municipal Integral, nos trajetos de embarque e desembarque. a) Trajeto detalhado: (06h30 às 07h50) Distância: 40,00km 1. Parada 1. Iniciando na garagem no bairro da Santo Antonio, segue até Mineração iniciando embarque 2. Parada 2. Bairro Sto Antonio, embarque 3. Parada 3. Colégio Zélia de Moura Santos, desembarque 4. Parada 4: Escola Pres Médici, desembarque. b) Trajeto detalhado: (16h00 às 18h00) Distância: 55,00km 1. Parada 1: Escola Pres. Médici, embarque 2. Parada 2: Colégio Zélia Moura Santos, embarque 3. Parada 3: Bairro Santo Antonio e Mineração, desembarque Integral e embarque noturno 4. Parada 4: Colégio Zélia Moura Santos, desembarque. c) Trajeto detalhado: (22h20 às 23h30) Distância: 40,00km 1. Parada 1. Colégio Zélia de Moura Santos, embarque 2. Parada 2: Bairro Sto Antonio e Mineração, desembarque e finalizando na garagem no bairro Sto Antonio. |
21.851 Km/ em 154 dias letivos |
13,80 |
14,76 |
0,96 |
R$ 20.976,96 |
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005 |
ROTA READEQUADA: ROTA 005 – (BAIRRO DO CAÇADOR ATÉ COLÉGIO ZÉLIA MOURA SANTOS E ESCOLA MUNICIPAL PRES. MÉDICI NO BAIRRO DO OURO VERDE) Turno Integral (municipal e estadual), e noturno (estadual) Distância percorrida no trajeto: 84,00KM Horário de início: 06h45 Horário de chegada à escola: 23h30 Veículo: Micro Ônibus Escolar (Capacidade: 31 alunos) Necessário monitor de alunos para turno Municipal Integral, nos trajetos de embarque e desembarque. a) Trajeto detalhado: (06h45 às 07h45) Distância: 28,00km 1. Iniciando na garagem no Bairro do Ouro Verde 2. Parada 1: Bairro do Caçador, embarque 3. Parada 2: Colégio Zélia Moura Santos, desembarque 4. Parada 3: Escola Municipal Pres. Médici, desembarque b) Trajeto detalhado: (16h00 às 18h00) Distância: 28,00km 1. Parada 1: Escola Pres. Médici, embarque 2. Parada 2: Colégio Zélia Moura Santos, embarque 3. Parada 3: Bairro do Caçador, desembarque turno Integral, aguardando horário para embarque Noturno. 4. Parada 4. Colégio Zélia Moura Santos, desembarque c) Trajeto detalhado: (22h20 às 23h30) Distância: 28,00km 1. Parada 1. Colégio Zélia de Moura Santos, embarque 2. Parada 2. Bairro dos Limas, desembarque e segue de volta a garagem no bairro do Ouro Verde |
13.476 Km/ em 154 dias letivos |
12,95 |
13,80 |
0,85 |
R$ 11.454,60 |
DO PREÇO, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO REEQUILIBRO: O caput da CLÁUSULA OITAVA passa a ter a seguinte redação: “O presente contrato, tem como seu valor total global a importância de R$ 8.138.912,92 (oito milhões cento e trinta e oito mil, novecentos e doze reais e noventa e dois centavos), conforme item(ns) especificado(s) na CLAUSULA PRIMEIRA deste contrato, e conforme vigência total.”
008 – EDUCAÇÃO –
003 – DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR
12.361.0026-2035 – MANUT. DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL
3050-102 - 3.3.90.39.00.00 – O.S.T.P.J.
3060-103 - 3.3.90.39.00.00 – O.S.T.P.J.
3070-104 - 3.3.90.39.00.00 – O.S.T.P.J.
12.361.0026-2036 – MANUT. DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PRÉ ESCOLAR
3220-102 - 3.3.90.39.00.00 – O.S.T.P.J.
3230-103 - 3.3.90.39.00.00 – O.S.T.P.J.
3240-104 - 3.3.90.39.00.00 – O.S.T.P.J.
12.361.0026-2037 – MANUT. DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR CRECHE
3380 - 102 - 3.3.90.39.00.00 – O.S.T.P.J.
3390 - 103 - 3.3.90.39.00.00 – O.S.T.P.J.
3400 – 104 - 3.3.90.39.00.00 – O.S.T.P.J.
DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato ora aditado, não alteradas ou modificadas pelo presente, que passa a fazer parte integrante daquele, juntamente com a necessária Justificativa.
DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 14/07/2026.
FORO: Sengés/PR.
Sengés, 28 de julho de 2026.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Publicado por:
Ana Claudia Colturato da Silva
Código Identificador:712F2411