ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO Nº 05/2026 CMDCA
RESOLUÇÃO Nº 05/2026
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Salgado Filho - CMDCA, aprovou a inscrição da Associação de Proteção a Maternidade, Infância e Família – (APMIF), regularizada sob o CNPJ nº 78.677.135/0001-83 neste conselho.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Salgado Filho, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 8.069/ 90, Lei Municipal nº 007/2010, Lei Municipal Nº 24/2018 e Lei Municipal nº 34/2021;
Considerando, reunião extraordinária, realizada em plenária na data de 15 de abril de 2026, bem como, deliberação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, Ata nº 008/2026.
RESOLVE:
Art. 1 º Aprovar a inscrição da Associação de Proteção a Maternidade, Infância e Família – (APMIF), regularizada sob o CNPJ nº 78.677.135/0001-83, neste conselho.
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Salgado Filho, em 15 de abril de 2026.
ELAINE ALVES MACIEL TAFAREL
Presidente do CMDCA
Publicado por:
Alexandra Alves
Código Identificador:7138CC56