ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDES PINHEIRO

MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO

MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO
LEI MUNICIPAL Nº 588/2015 - LOA 2016 - ANEXO II - RECEITAS POR CATEGORIAS

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

EXERCÍCIO DE 2016 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64

Unidade Gestora: Município de Fernandes Pinheiro

 

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

FONTE

CAT. ECONÔMICA

1.0.0.0.00.00.00.00

 

RECEITAS CORRENTES

 

 

26.319.500,00

1.1.0.0.00.00.00.00

 

RECEITA TRIBUTÁRIA

 

1.256.550,00

 

1.1.1.0.00.00.00.00

 

IMPOSTOS

1.158.950,00

 

 

1.1.1.2.00.00.00.00

 

IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA

562.950,00

 

 

1.1.1.2.02.00.00.00

000

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA

130.000,00

 

 

1.1.1.2.04.00.00.00

 

IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA

187.950,00

 

 

1.1.1.2.04.31.00.00

 

IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS RENDIMENTOS DO TRABALHO

185.000,00

 

 

1.1.1.2.04.31.02.00

 

IRRF - S/CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO

45.000,00

 

 

1.1.1.2.04.31.02.01

000

IRRF- S/CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO - LEGISLATIVO

3.000,00

 

 

1.1.1.2.04.31.02.02

000

IRRF - S/CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO - EXECUTIVO E ENTIDADES INDIRETAS

42.000,00

 

 

1.1.1.2.04.31.03.00

 

IRRF - S/ FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL

140.000,00

 

 

1.1.1.2.04.31.03.01

000

IRRF - S/ FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL - LEGISLATIVO

10.000,00

 

 

1.1.1.2.04.31.03.02

000

IRRF- S/ FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL - EXECUTIVO E ENTIDAES INDIRETAS

130.000,00

 

 

1.1.1.2.04.34.00.00

000

IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OUTROS RENDIMENTOS

2.950,00

 

 

1.1.1.2.08.00.00.00

000

IMPOSTO SOBRE TRANSM INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS S IMÓVEIS

245.000,00

 

 

1.1.1.3.00.00.00.00

 

IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO

596.000,00

 

 

1.1.1.3.05.00.00.00

000

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA

596.000,00

 

 

1.1.2.0.00.00.00.00

 

TAXAS

90.300,00

 

 

1.1.2.1.00.00.00.00

 

TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

40.600,00

 

 

1.1.2.1.17.00.00.00

510

TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

5.500,00

 

 

1.1.2.1.25.00.00.00

510

TAXA DE LICENÇA PARA FUNC DE ESTAB COMERCIAIS, INDÚSTRIAS E PREST DE SERVIÇOS

20.000,00

 

 

1.1.2.1.29.00.00.00

510

TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS

2.000,00

 

 

1.1.2.1.32.00.00.00

510

TAXA DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO CIVIL

8.000,00

 

 

1.1.2.1.99.00.00.00

 

OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

5.100,00

 

 

1.1.2.1.99.01.00.00

510

TAXA SOBRE COMERCIO AMBULANTE

1.300,00

 

 

1.1.2.1.99.02.00.00

510

TAXA DE HABITE-SE DE CONSTRUÇÃO

1.400,00

 

 

1.1.2.1.99.03.00.00

510

TAXA DE PUBLICIDADE VEICULADA

400,00

 

 

1.1.2.1.99.04.00.00

510

TAXA DE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO URBANO

2.000,00

 

 

1.1.2.2.00.00.00.00

 

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

49.700,00

 

 

1.1.2.2.28.00.00.00

511

TAXA DE CEMITÉRIOS

6.200,00

 

 

1.1.2.2.90.00.00.00

511

TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA

38.000,00

 

 

1.1.2.2.99.00.00.00

 

OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

5.500,00

 

 

1.1.2.2.99.01.00.00

511

TAXA DE EXPEDIENTE

5.500,00

 

 

1.1.3.0.00.00.00.00

 

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

7.300,00

 

 

1.1.3.0.04.00.00.00

000

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES

7.300,00

 

 

1.2.0.0.00.00.00.00

 

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

 

96.000,00

 

1.2.3.0.00.00.00.00

 

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

96.000,00

 

 

1.2.3.0.00.01.00.00

507

COSIP - COBRANÇA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA

93.000,00

 

 

1.2.3.0.00.02.00.00

507

COSIP - COBRANÇA NO CARNE DO IPTU

3.000,00

 

 

1.3.0.0.00.00.00.00

 

RECEITA PATRIMONIAL

 

93.600,00

 

1.3.2.0.00.00.00.00

 

RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

93.600,00

 

 

1.3.2.5.00.00.00.00

 

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

93.600,00

 

 

1.3.2.5.01.00.00.00

 

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS

48.600,00

 

 

1.3.2.5.01.01.00.00

504

RECEITA DE REM DEP BANC DE RECURSOS VINCULADOS - ROYALTIES

1.500,00

 

 

1.3.2.5.01.03.00.00

 

RECEITA DE REM DEP BANC DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAÚDE

17.100,00

 

 

1.3.2.5.01.03.01.00

 

RECEITA DE REM DEP BANC DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAÚDE/SUS

11.300,00

 

 

1.3.2.5.01.03.01.01

495

REM DEP BANC FMS PROGR ATENÇÃO BASICA-495

8.500,00

 

 

1.3.2.5.01.03.01.02

497

REM DEP BANC FMS PROGRAMAS VIGILANCIA EM SAUDE 497

2.300,00

 

 

1.3.2.5.01.03.01.03

500

REM DEP BANC FNS BL INVESTIMENTO - 500

300,00

 

 

1.3.2.5.01.03.01.04

498

REND BANC FNS PROGRAMA ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA 498

200,00

 

 

1.3.2.5.01.03.02.00

 

RECEITA DE REM DEP BANC DE REC. VINCUL. - FUNDO DE SAÚDE/OUTROS CONVÊNIOS

1.600,00

 

 

1.3.2.5.01.03.02.01

333

REM DEP BANC PROGRAMA EST APS MAE PARANAENSE 3825 - 333

100,00

 

 

1.3.2.5.01.03.02.02

334

REM DEP BANC PROGRAMA ESTADUAL VIGIA SUS 412-0 - 334

100,00

 

 

1.3.2.5.01.03.02.03

332

REM DEP BANC TRANSF EST INCENT ORG ASSIST FARM 42254-1 - 332

300,00

 

 

1.3.2.5.01.03.02.04

335

REM DEP BANC PROG. DE QUALIF.PRIM. À SAÚDE - APSUS- 335

400,00

 

 

1.3.2.5.01.03.02.05

336

REM DEP BANC PROGR.ESTADUAL VIGIASUS 4481 - 336

600,00

 

 

1.3.2.5.01.03.02.06

337

REM DEP BANC PROGR.EST. AFINVEST 5312 - 337

100,00

 

 

1.3.2.5.01.03.03.00

 

RECEITA DE REM DE DEPÓSITOS BANC DE REC. VINC. - FUNDO DE SAÚDE/OUTRAS ORIG

4.200,00

 

 

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

FONTE

CAT. ECONÔMICA

1.3.2.5.01.03.03.01

303

REM DEP BANC REC VINC FDO DE SAUDE 15% - 303

3.500,00

 

 

1.3.2.5.01.03.03.02

304

REM DEP BANC ALIENACOES SAUDE 304

700,00

 

 

1.3.2.5.01.05.00.00

 

RECEITA DE REM DEP BANC DE REC VINC - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

11.300,00

 

 

1.3.2.5.01.05.02.00

 

RECEITA DE REM DEP BANC DE REC VINC - CONVÊNIOS MDE

6.500,00

 

 

1.3.2.5.01.05.02.01

148

REM DEP BANC TRANSF. PROG. TRANSPORTE ESC ESTADUAL - 148

1.500,00

 

 

1.3.2.5.01.05.02.02

107

REM DEP BANC FNDE SALARIO EDUCAÇÃO 107- 196819

2.000,00

 

 

1.3.2.5.01.05.02.03

136

REM DEP BANC FNDE PROGR. MERENDA ESCOLAR FEDERAL 136-359831

1.000,00

 

 

1.3.2.5.01.05.02.04

125

REM DEP BANC FNDE PROGRAMA TRANSP ESC FEDERAL 125-21425-6

1.000,00

 

 

1.3.2.5.01.05.02.05

145

REM DEP BANC FNDE PROGR JOVENS E ADULTOS PEJA 145

100,00

 

 

1.3.2.5.01.05.02.06

144

REM DEP BANC FNDE MANUT ED INFANTIL 144 42670-7

100,00

 

 

1.3.2.5.01.05.02.07

151

REM DEP BANC CONV FNDE CONSTR ESC MUN ANGAI 4421 - 151

500,00

 

 

1.3.2.5.01.05.02.08

147

REM DEP BANC CONV FNDE PAR ONIBUS E EQUIP 434930 - 147

100,00

 

 

1.3.2.5.01.05.02.09

145

REM DEP BANC FNDE PROGR JOVENS E ADULTOS PEJA 145

100,00

 

 

1.3.2.5.01.05.02.10

149

REM DEP BANC CONV. FNDE PAC I CONSTR.QUADRA ESPORTIVA 149 - 3247

100,00

 

 

1.3.2.5.01.05.03.00

 

RECEITA DE REM DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE REC. VINC. - MDE/OUTRAS VINCULAÇÕES

4.800,00

 

 

1.3.2.5.01.05.03.01

103

REC REM DEP BANC RECEITAS VINCULADAS - FUNDEB 103

2.500,00

 

 

1.3.2.5.01.05.03.02

104

REC REM DEP BANC RECEITAS VINCULADAS- FUNDEB 104

1.600,00

 

 

1.3.2.5.01.05.03.03

105

REM DEP BANC ALIENAÇÕES EDUCAÇAO -105

700,00

 

 

1.3.2.5.01.09.00.00

512

RECEITAS DE REM DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE REC. VINC. DA CIDE LEI 10866/04

100,00

 

 

1.3.2.5.01.10.00.00

 

RECEITA DE REM DEP BANC DE RECURSOS VINCULADOS - FUN NAC DE ASS SOCIAL - FNAS

3.500,00

 

 

1.3.2.5.01.10.01.00

765

REM DEP BANC TRANSF FMAS PROGR. FORTAL. VINC SCFV 765 - 44287

100,00

 

 

1.3.2.5.01.10.02.00

736

REM DEP BANC TRANSF FNAS PROG BOLSA FAMILIA IGD 412295 - 736

800,00

 

 

1.3.2.5.01.10.03.00

761

REM DEP BANC TRANSF FNAS PROG. IGD SUAS 412309- 761

700,00

 

 

1.3.2.5.01.10.04.00

754

REM DEP BANC TRANSF FNAS PROG. PISO BASICO VAR II 412317 - 754

100,00

 

 

1.3.2.5.01.10.05.00

749

REM DEP BANC TRANSF FNAS PROG. PISO VARIAVEL M COMPLEX 412325-749

100,00

 

 

1.3.2.5.01.10.06.00

756

REM DEP BANC TRANSF FNAS PROG. PISO BASICO FIXO I 41236-8 - 756

1.000,00

 

 

1.3.2.5.01.10.07.00

732

REM DEP BANC TRANSF FNAS PROG AT A CRIANÇA PBT 283096 - 732

100,00

 

 

1.3.2.5.01.10.08.00

770

REM DEP BANC TRANSF EST. INCENTIVO PROG FAMILIA PARANAENSE 3085 - 770

500,00

 

 

1.3.2.5.01.10.09.00

779

REM DEP BANC TRANSF CONV EST BRINCADEIRAS COMUNID FIA 779 - 5142

100,00

 

 

1.3.2.5.01.53.00.00

 

RECEITAS DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE REC VINCULADOS - FUNDEB

12.500,00

 

 

1.3.2.5.01.53.01.00

101

REM DEP BANC RECURSOS VINCULADOS FUNDEB 101

9.500,00

 

 

1.3.2.5.01.53.02.00

102

REM DEP BANC RECURSOS VINCULADOS FUNDEB 102

3.000,00

 

 

1.3.2.5.01.99.00.00

 

RECEITA DE REM OUTROS DEPÓSITOS BANC.DE REC. C/ OUTRAS VINCULAÇÕES

2.600,00

 

 

1.3.2.5.01.99.01.00

510

REM DEP BANC RECURSOS C/ OUT VINC FONTE 510-289-6

600,00

 

 

1.3.2.5.01.99.02.00

511

REM DEP BANC RECURSOS C/ OUT VINC FONTE 511-290-0

400,00

 

 

1.3.2.5.01.99.03.00

507

REM DEP BANC PROGRAMA TX ILUM PUBLICA-507

200,00

 

 

1.3.2.5.01.99.04.00

501

REM DEP BANC ALIENAÇOES RECURSOS NAO VINCULADOS-501

700,00

 

 

1.3.2.5.01.99.05.00

772

REM DEP BANC CONV. SEDU CONSTR. MÓD.POLICIAL 772 - 3204

100,00

 

 

1.3.2.5.01.99.06.00

773

REM DEP BANC CONV.EST. SEAB MICROBACIAS 773 - 2801

100,00

 

 

1.3.2.5.01.99.07.00

780

REM DEP BANC CONV M CIDADES PAVIMENTAÇÃO CONJ GRALHA AZUL 6472649 - 780

100,00

 

 

1.3.2.5.01.99.08.00

778

REM DEP BANC CONV. MIN. CIDADES PISTA CAMINHADA 778

100,00

 

 

1.3.2.5.01.99.09.00

774

REM DEP BANC CONV.MINIST. AGRICULT.PATRULHA MECANIZADA-774

100,00

 

 

1.3.2.5.01.99.10.00

601

REM DEP BANC FOMENTO PR SFM 3077 - 601

100,00

 

 

1.3.2.5.01.99.11.00

764

REM DEP BANC CONV CENTRO EVENTOS 367-1 - 764

100,00

 

 

1.3.2.5.02.00.00.00

 

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS

45.000,00

 

 

1.3.2.5.02.01.00.00

000

RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE POUPANÇA

5.000,00

 

 

1.3.2.5.02.99.00.00

 

REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS

40.000,00

 

 

1.3.2.5.02.99.01.00

000

REM OUT DEP BANC RECEITAS NAO VINCULADAS

40.000,00

 

 

1.6.0.0.00.00.00.00

 

RECEITA DE SERVIÇOS

 

52.150,00

 

1.6.0.0.03.00.00.00

 

SERVIÇOS DE TRANSPORTE

12.000,00

 

 

1.6.0.0.03.01.00.00

 

SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO

12.000,00

 

 

1.6.0.0.03.01.01.00

000

SERVICOS TRANSPORTE RODOVIARIO COLETIVO MUNICIPAL

12.000,00

 

 

1.6.0.0.13.00.00.00

 

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

150,00

 

 

1.6.0.0.13.02.00.00

000

SERVIÇOS DE VENDA DE EDITAIS

50,00

 

 

1.6.0.0.13.07.00.00

000

SERVIÇOS DE FOTOCÓPIAS E/OU CÓPIAS HELIOGRÁFICAS

100,00

 

 

1.6.0.0.39.00.00.00

000

SERVIÇOS VETERINÁRIOS

30.000,00

 

 

1.6.0.0.42.00.00.00

000

SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINO FINAL DE ESGOTOS

10.000,00

 

 

1.7.0.0.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

 

24.683.900,00

 

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

FONTE

CAT. ECONÔMICA

1.7.2.0.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

24.682.900,00

 

 

1.7.2.1.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

11.814.400,00

 

 

1.7.2.1.01.00.00.00

 

PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO

9.603.000,00

 

 

1.7.2.1.01.02.00.00

000

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL

11.500.000,00

 

 

9.7.2.1.01.02.00.00

103

DEDUÇÃO RECEITA DO FPM - FUNDEF/FUNDEB E REDUTOR FINANCEIRO

(2.300.000,00)

 

 

1.7.2.1.01.03.00.00

000

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA DE DEZEMBRO

255.000,00

 

 

1.7.2.1.01.04.00.00

000

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS 1% COTA ENTREGUE MÊS DE JULHO

100.000,00

 

 

1.7.2.1.01.05.00.00

000

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL

60.000,00

 

 

9.7.2.1.01.05.00.00

103

DEDUÇÃO RECEITA FUNDEB - ITR

(12.000,00)

 

 

1.7.2.1.22.00.00.00

 

TRANSF.DA COMPENSAÇÃO FINANC. P/ EXPLORAÇÃO DE REC. NATURAIS

77.000,00

 

 

1.7.2.1.22.70.00.00

504

COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO

77.000,00

 

 

1.7.2.1.33.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - REPASSE FUNDO A FUNDO

1.095.000,00

 

 

1.7.2.1.33.10.00.00

 

ATENÇÃO BÁSICA

1.014.000,00

 

 

1.7.2.1.33.10.01.00

 

PAB FIXO

210.000,00

 

 

1.7.2.1.33.10.01.01

495

PAB/SUS PARTE FIXA

210.000,00

 

 

1.7.2.1.33.10.02.00

 

PAB VARIAVEL

804.000,00

 

 

1.7.2.1.33.10.02.01

495

PAB/SUS PROGR SAUDE DA FAMILIA BL A BASICA

184.000,00

 

 

1.7.2.1.33.10.02.02

495

PAB/SUS PROGR AGENTE COMUNITARIO SAUDE BL A BASICA

200.000,00

 

 

1.7.2.1.33.10.02.03

495

PAB/SUS PROGR SAUDE BUCAL BL A BASICA

72.000,00

 

 

1.7.2.1.33.10.02.04

495

PAB/SUS BL AT. BASICA COMPENSAÇÃO ESPEDIFICIDADES REGIONAIS

15.000,00

 

 

1.7.2.1.33.10.02.05

495

PAB/SUS PROGRAMA SAUDE ESCOLAR BL AT BASICA PSE

17.000,00

 

 

1.7.2.1.33.10.02.06

495

PAB/SUS PROGRAMA PMAQ SAUDE FAMILIA MANUT.BL A BASICA

220.000,00

 

 

1.7.2.1.33.10.02.07

495

PAB/SUS PROGRAMA NASF NUCLEO APOIO SAUDE FAMILIA

96.000,00

 

 

1.7.2.1.33.30.00.00

 

VIGILANCIA EM SAUDE

36.000,00

 

 

1.7.2.1.33.30.01.00

 

COMPONENTE DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE

24.000,00

 

 

1.7.2.1.33.30.01.01

497

PAB/SUS PROGRAMA VIGILANCIA EM SAUDE TFVS (EX-TFECD)

24.000,00

 

 

1.7.2.1.33.30.02.00

 

COMPONENTE DA VIGILANCIA SANITARIA

12.000,00

 

 

1.7.2.1.33.30.02.01

497

PAB/SUS PROGR VIGILANCIA SANITARIA BL VIG SAUDE

12.000,00

 

 

1.7.2.1.33.40.00.00

 

ASSISTENCIA FARMACEUTICA

25.000,00

 

 

1.7.2.1.33.40.01.00

 

COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA

25.000,00

 

 

1.7.2.1.33.40.01.01

498

PAB/SUS BL ASSIST.FARM. PROG.QUALIF. ASSISTENCIA FARMACEUTICA

25.000,00

 

 

1.7.2.1.33.99.00.00

 

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

20.000,00

 

 

1.7.2.1.33.99.01.00

497

PAB/SUS PROGRAMA INCENT PREV DOENÇAS E AGRAVOS BL VIG EM SAUDE

20.000,00

 

 

1.7.2.1.34.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS

127.000,00

 

 

1.7.2.1.34.99.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DO SUAS PARA OUTROS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

127.000,00

 

 

1.7.2.1.34.99.01.00

736

TRANSF. FNAS PROG. BOLSA FAMILIA IGD 412295 -736

38.000,00

 

 

1.7.2.1.34.99.02.00

761

TRANSF. FNAS PROG. IGD SUAS 40938-3 - 761

2.000,00

 

 

1.7.2.1.34.99.03.00

765

TRANSF. FNAS PROG FORTALECIMENTO VINCULOS SCFV - 765

15.000,00

 

 

1.7.2.1.34.99.04.00

756

TRANSF. FNAS PROG PISO BASICO FIXO I 41236-8 - 756

72.000,00

 

 

1.7.2.1.35.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DE REC DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE 536.000,00

 

 

 

1.7.2.1.35.01.00.00

107

TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

230.000,00

 

 

1.7.2.1.35.03.00.00

136

TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE PROGR. NAC. ALIMENT. ESC. - PNAE

130.000,00

 

 

1.7.2.1.35.04.00.00

125

TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE PROGR. NAC. APOIO AO TRANSP ESCOLAR - PNATE

120.000,00

 

 

1.7.2.1.35.99.00.00

 

OUTRAS TRANSF. DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENV. DA EDUCAÇÃO - FNDE

56.000,00

 

 

1.7.2.1.35.99.99.00

 

OUTRAS TRANSF DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENV. DA EDUCAÇÃO FNDE

56.000,00

 

 

1.7.2.1.35.99.99.01

145

OUT TRANSF DA UNIAO PROGRAMA EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS PEJA

26.000,00

 

 

1.7.2.1.35.99.99.02

144

TRANSF FNDE PROGRAMA MANUTENÇAO EDUC. INFANTIL 144

30.000,00

 

 

1.7.2.1.36.00.00.00

000

TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇAO - LC 87/96

88.000,00

 

 

9.7.2.1.36.00.00.00

103

DEDUÇAO RECEITA FORMAÇAO DO FUNDEF/FUNDEB - ICMS - DESONERAÇAO - LC 87/96

(17.600,00)

 

 

1.7.2.1.99.00.00.00

 

OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO

306.000,00

 

 

1.7.2.1.99.03.00.00

000

AUXÍLIO FINANCEIRO DE FOMENTO À EXPORTAÇÃO - FEX

56.000,00

 

 

1.7.2.1.99.99.00.00

 

OUTRAS TRANSF DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE OUTRAS AREAS DE ATUAÇAO

250.000,00

 

 

1.7.2.1.99.99.01.00

000

TRANSF UNIAO AUX FIN MUN AFM

250.000,00

 

 

1.7.2.2.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS

10.068.500,00

 

 

1.7.2.2.01.00.00.00

 

PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS

9.683.500,00

 

 

1.7.2.2.01.01.00.00

000

COTA-PARTE DO ICMS

11.600.000,00

 

 

9.7.2.2.01.01.00.00

103

DEDUÇÃO RECEITA FORMAÇÃO DO FUNDEF/FUNDEB - ICMS

(2.320.000,00)

 

 

1.7.2.2.01.02.00.00

000

COTA-PARTE DO IPVA

320.000,00

 

 

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

FONTE

CAT. ECONÔMICA

9.7.2.2.01.02.00.00

103

DEDUÇÃO RECEITA FORMAÇÃO FUNDEB - IPVA

(64.000,00)

 

 

1.7.2.2.01.04.00.00

000

COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO

180.000,00

 

 

9.7.2.2.01.04.00.00

103

DEDUÇÃO RECEITA FORMAÇÃO DO FUNDEF/FUNDEB - IPI - EXPORTAÇÃO

(36.000,00)

 

 

1.7.2.2.01.13.00.00

512

COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO

3.500,00

 

 

1.7.2.2.22.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIA DA COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA (25%)

3.000,00

 

 

1.7.2.2.22.30.00.00

504

COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENS FINANC PELA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO - LEI 7.990/89

3.000,00

 

 

1.7.2.2.33.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIA DE REC DO ESTADO PARA PROG DE SAÚDE - REPASSE FUNDO A FUNDO

154.000,00

 

 

1.7.2.2.33.01.00.00

336

TRANSF. PROGRAMA ESTADUAL VIGIASUS 2016

88.000,00

 

 

1.7.2.2.33.02.00.00

332

TRANSF. GOV ESTADUAL INCENT. ORGANIZ. ASSIST.FARMACEUTICA

6.000,00

 

 

1.7.2.2.33.03.00.00

333

TRANSF.PROGRAMA EST APS MAE PARANAENSE

60.000,00

 

 

1.7.2.2.99.00.00.00

 

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS

228.000,00

 

 

1.7.2.2.99.99.00.00

 

DIVERSAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS

228.000,00

 

 

1.7.2.2.99.99.01.00

770

TRANSF. INCENTIVO PROGRAMA FAMILIA PARANAENSE - 3085 - 770

8.000,00

 

 

1.7.2.2.99.99.02.00

148

TRANSF. PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL 148

220.000,00

 

 

1.7.2.4.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS

2.800.000,00

 

 

1.7.2.4.01.00.00.00

101

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEF/FUNDEB

2.800.000,00

 

 

1.7.3.0.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

1.000,00

 

 

1.7.3.0.00.10.00.00

 

CONTRIBUIÇÕES E LEGADOS DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS - ECA/FMDCA

1.000,00

 

 

1.7.3.0.00.10.01.00

000

TRANSF. RECEBIDAS DE DOAÇOES IRRF AO FDO MUN CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

1.000,00

 

 

1.9.0.0.00.00.00.00

 

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

 

137.300,00

 

1.9.1.0.00.00.00.00

 

MULTAS JUROS DE MORA

10.000,00

 

 

1.9.1.1.00.00.00.00

 

MULTAS JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS

6.000,00

 

 

1.9.1.1.35.00.00.00

510

MULTAS JUROS DE MORA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA

300,00

 

 

1.9.1.1.38.00.00.00

000

MULTAS JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A PROP PREDIAL TERRIT URBANA - IPTU

2.400,00

 

 

1.9.1.1.40.00.00.00

000

MULTAS JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS

2.400,00

 

 

1.9.1.1.98.00.00.00

000

MULTAS JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

200,00

 

 

1.9.1.1.99.00.00.00

 

MULTAS JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS

700,00

 

 

1.9.1.1.99.05.00.00

 

MULTAS E JUROS DE MORA DA TAXAS

700,00

 

 

1.9.1.1.99.05.01.00

 

MULTAS E JUROS DE MORA DE TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

600,00

 

 

1.9.1.1.99.05.01.01

510

MULTAS E JUROS DE MORA DE TAXAS PELO EXERC PODER POLICIA DO EXERC AO QUARTO EX

500,00

 

 

1.9.1.1.99.05.01.02

510

MULTAS E JUROS DE MORA DE TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER POLICIA QUINTO EX E ANT

100,00

 

 

1.9.1.1.99.05.02.00

 

MULTAS E JUROS DE MORA DE TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

100,00

 

 

1.9.1.1.99.05.02.01

511

MULTAS E JUROS DE MORA TX PREST DE SERV DO EXERC CORRENTE AO QUINTO EXERC

100,00

 

 

1.9.1.2.00.00.00.00

 

MULTAS JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES

100,00

 

 

1.9.1.2.99.00.00.00

 

MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

100,00

 

 

1.9.1.2.99.00.29.00

 

MULTAS E JUROS DE MORA DA COSIP

100,00

 

 

1.9.1.2.99.00.29.02

507

MULTAS E JUROS DE MORA DA COSIP - COBRANÇA NO CARNE DO IPTU

100,00

 

 

1.9.1.3.00.00.00.00

 

MULTAS JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE TRIBUTOS

3.800,00

 

 

1.9.1.3.11.00.00.00

000

MULTAS JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU

2.800,00

 

 

1.9.1.3.13.00.00.00

000

MULTAS JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS

200,00

 

 

1.9.1.3.35.00.00.00

 

MULTAS JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DA TAXA DE FISCAL E VIGILÂNCIA SANITÁRIA

100,00

 

 

1.9.1.3.35.01.00.00

510

MULTAS JUROS DIV ATIVA TX FISC VIG SANITARIA PRIMEIRO AO QUINTO EXERC

100,00

 

 

1.9.1.3.98.00.00.00

000

MULTAS JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

100,00

 

 

1.9.1.3.99.00.00.00

 

MULTAS JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS

600,00

 

 

1.9.1.3.99.01.00.00

 

MULTA JUROS DA DÍVIDA ATIVA TAXAS EM GERAL PELO EXERCÍCIO DO PODER POLICIA

500,00

 

 

1.9.1.3.99.01.01.00

510

MJM DIVIDA ATIVA TAXAS EXERC PODER POLICIA - EXERC CORRENTE AO QUINTO ANTERIOR

500,00

 

 

1.9.1.3.99.02.00.00

 

MULTAS E JUROS DE MORA DA DIV ATIVA TAXAS EM GERAL PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

100,00

 

 

1.9.1.3.99.02.01.00

511

MJM DA DIV ATIVA TAXAS EM GERAL PRESTAÇÃO SERVIÇOS EXERC CORRENTE AO QUINTO ANT 100,00

 

 

 

1.9.1.4.00.00.00.00

 

MULTA JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES

100,00

 

 

1.9.1.4.99.00.00.00

 

MULTAS JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

100,00

 

 

1.9.1.4.99.00.29.00

 

MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA - COSIP (ART.149-A, CF)

100,00

 

 

1.9.1.4.99.00.29.02

507

ENC. MORAT. COSIP - COBRANÇA NO CARNÊT DO IPTU

100,00

 

 

1.9.2.0.00.00.00.00

 

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

53.800,00

 

 

1.9.2.2.00.00.00.00

 

RESTITUIÇÕES

53.800,00

 

 

1.9.2.2.99.00.00.00

 

OUTRAS RESTITUIÇÕES

53.800,00

 

 

1.9.2.2.99.03.00.00

000

RESTITUIÇÕES POR PAGAMENTOS INDEVIDOS

1.000,00

 

 

1.9.2.2.99.99.00.00

 

RESTITUIÇÕES DIVERSAS

52.800,00

 

 

1.9.2.2.99.99.01.00

000

RESTITUICOES EMPRESA BRAS CORREIOS E TELEGRAFOS

21.300,00

 

 

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

FONTE

CAT. ECONÔMICA

1.9.2.2.99.99.02.00

000

RESTITUIÇÂO DE SUBVENÇÕES/AUXILIO A ENTIDADES

1.500,00

 

 

1.9.2.2.99.99.03.00

000

RESTITUIÇÃO SALARIO PAGO EM FOLHA DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL - DEDUÇÃO DO REPASSE

30.000,00

 

 

1.9.3.0.00.00.00.00

 

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA

69.500,00

 

 

1.9.3.1.00.00.00.00

 

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA

68.300,00

 

 

1.9.3.1.11.00.00.00

000

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU

39.000,00

 

 

1.9.3.1.13.00.00.00

000

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS

8.000,00

 

 

1.9.3.1.35.00.00.00

 

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA

4.000,00

 

 

1.9.3.1.35.01.00.00

510

RECEITA DA DIV ATIVA TAXA DE FISC E VIGILANCIA PRIMEIRO AO QUINTO EXERC

4.000,00

 

 

1.9.3.1.98.00.00.00

000

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

3.800,00

 

 

1.9.3.1.99.00.00.00

 

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS

13.500,00

 

 

1.9.3.1.99.01.00.00

 

RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS - PRINCIPAL

10.500,00

 

 

1.9.3.1.99.01.01.00

510

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS - TAXAS EM GERAL PELO EXERCÍCIO DO PO

5.500,00

 

 

1.9.3.1.99.01.02.00

510

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS - TAXAS EM GERAL PELA PRESTAÇÃO DE SE

5.000,00

 

 

1.9.3.1.99.02.00.00

 

PARCELAMENTOS - RECEITA DA DÍVIDA ATIVA E OUTROS TRIBUTOS

3.000,00

 

 

1.9.3.1.99.02.01.00

511

DA DE OUTROS TRIBUTOS - TAXAS PREST SERVIÇOS CORRENTE AO QUINTO ANT

3.000,00

 

 

1.9.3.2.00.00.00.00

 

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA

1.200,00

 

 

1.9.3.2.16.00.00.00

 

RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

1.200,00

 

 

1.9.3.2.16.00.29.00

 

RECEITA DA DIVIDA ATIVA DA COSIP (ART 149/A,CF)

1.200,00

 

 

1.9.3.2.16.00.29.02

507

DIVIDA ATIVA COSIP - COBRANCA NO CARNE DO IPTU

1.200,00

 

 

1.9.9.0.00.00.00.00

 

RECEITAS DIVERSAS

4.000,00

 

 

1.9.9.0.99.00.00.00

 

OUTRAS RECEITAS

4.000,00

 

 

1.9.9.0.99.99.00.00

 

RECEITAS DIVERSAS

4.000,00

 

 

1.9.9.0.99.99.02.00

000

DESCONTOS DIVERSOS FALTAS DESCONTADAS FOLHA PAGTO

4.000,00

 

 

2.0.0.0.00.00.00.00

 

RECEITAS DE CAPITAL

 

 

200.000,00

2.2.0.0.00.00.00.00

 

ALIENAÇÃO DE BENS

 

150.000,00

 

2.2.1.0.00.00.00.00

 

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

150.000,00

 

 

2.2.1.5.00.00.00.00

 

ALIENAÇÃO VEÍCULOS

150.000,00

 

 

2.2.1.5.01.00.00.00

 

ALIENAÇÃO VEÍCULOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS VINCULADOS

100.000,00

 

 

2.2.1.5.01.01.00.00

105

ALIENAÇÃO VEÍCULOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS VINCULADOS DO FUNDEB

50.000,00

 

 

2.2.1.5.01.02.00.00

304

ALIENAÇÃO VEÍCULOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS VINCULADOS FUNDO SAUDE

50.000,00

 

 

2.2.1.5.02.00.00.00

501

ALIENAÇÃO VEÍCULOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS NÃO VINCULADOS

50.000,00

 

 

2.4.0.0.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

 

50.000,00

 

2.4.2.0.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

50.000,00

 

 

2.4.2.1.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

50.000,00

 

 

2.4.2.1.01.00.00.00

 

PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO

50.000,00

 

 

2.4.2.1.01.01.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE- SUS

50.000,00

 

 

2.4.2.1.01.01.01.00

500

PAB/SUS FNS BL INVEST. AMPL. UBS INTERIOR MUNICIPIO - 500

50.000,00

 

 

9.3.0.1.01.00.00.00

000

DESCONTOS CONCEDIDOS DO IPTU NÃO INSCRITO EM DIVIDA ATIVA

(19.500,00)

 

 

 

RESUMO

RECEITAS CORRENTES

 

RECEITA TRIBUTÁRIA

1.256.550,00

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

96.000,00

RECEITA PATRIMONIAL

93.600,00

RECEITA DE SERVIÇOS

52.150,00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

24.683.900,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

137.300,00

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

26.319.500,00

RECEITAS DE CAPITAL

 

ALIENAÇÃO DE BENS

150.000,00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

50.000,00

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

200.000,00

DEDUÇÕES

 

RECEITA TRIBUTÁRIA

(19.500,00)

TOTAL DE DEDUÇÕES

(19.500,00)

TOTAL GERAL

26.500.000,00


Publicado por:
Juarez Miguel da Silva
Código Identificador:73BC0F87