ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE LOANDA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI 089/2023 - ANEXOS

Exercício: 2024

Receita Segundo as Categorias Econômicas

Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985

Anexo II, da Lei nº 4.320/64

Reduzido

Receita

Descrição

Valor Orçado

Legislação

 

1.0.0.0.00.0.0.00.00

RECEITAS CORRENTES

136.341.420,16

 

 

1.1.0.0.00.0.0.00.00

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

21.600.503,91

 

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00

IMPOSTOS

16.930.717,88

 

 

1.1.1.2.00.0.0.00.00

IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO

9.542.027,25

 

 

1.1.1.2.50.0.0.00.00

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA

6.920.066,37

 

1

1.1.1.2.50.0.1.00.00

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL

5.427.622,41

 

2

1.1.1.2.50.0.2.00.00

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS

17.718,96

 

3

1.1.1.2.50.0.3.00.00

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA

1.335.600,00

 

4

1.1.1.2.50.0.4.00.00

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

139.125,00

 

 

1.1.1.2.53.0.0.00.00

IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS

2.621.960,88

 

5

1.1.1.2.53.0.1.00.00

IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - PRINCIP

2.621.960,88

 

 

1.1.1.3.00.0.0.00.00

IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA

3.610.000,00

 

 

1.1.1.3.03.0.0.00.00

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE

3.610.000,00

 

 

1.1.1.3.03.1.0.00.00

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO

3.610.000,00

 

 

1.1.1.3.03.1.1.00.00

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL

3.430.000,00

 

6

1.1.1.3.03.1.1.01.00

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PODER EXECUTIVO

3.250.000,00

 

7

1.1.1.3.03.1.1.02.00

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PODER LEGISLATIVO

180.000,00

 

 

1.1.1.3.03.1.2.00.00

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - MULTAS E JUROS

180.000,00

 

8

1.1.1.3.03.1.2.02.00

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - MULTAS E JUROS - PODER LEGISLATIVO

180.000,00

 

 

1.1.1.4.00.0.0.00.00

IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS

3.778.690,63

 

 

1.1.1.4.51.0.0.00.00

IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS

3.778.690,63

 

 

1.1.1.4.51.1.0.00.00

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN

3.778.690,63

 

9

1.1.1.4.51.1.1.00.00

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL

3.650.000,00

 

10

1.1.1.4.51.1.2.00.00

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS

36.851,43

 

11

1.1.1.4.51.1.3.00.00

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA

85.036,54

 

12

1.1.1.4.51.1.4.00.00

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

6.802,66

 

 

1.1.2.0.00.0.0.00.00

TAXAS

3.717.373,02

 

 

1.1.2.1.00.0.0.00.00

TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

1.154.100,87

 

 

1.1.2.1.01.0.0.00.00

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

1.154.100,87

 

13

1.1.2.1.01.0.1.00.00

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL

1.064.384,16

 

14

1.1.2.1.01.0.2.00.00

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS

6.379,72

 

15

1.1.2.1.01.0.3.00.00

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA

35.716,17

 

16

1.1.2.1.01.0.4.00.00

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

47.620,82

 

Reduzido

Receita

Descrição

Valor Orçado

Legislação

 

1.1.2.2.00.0.0.00.00

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

2.563.272,15

 

 

1.1.2.2.01.0.0.00.00

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM

2.563.272,15

 

 

 

GERAL

 

 

17

1.1.2.2.01.0.1.00.00

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL

1.650.000,00

 

18

1.1.2.2.01.0.2.00.00

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS

222.600,00

 

19

1.1.2.2.01.0.3.00.00

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA

556.500,00

 

20

1.1.2.2.01.0.4.00.00

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

134.172,15

 

 

1.1.3.0.00.0.0.00.00

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

952.413,01

 

 

1.1.3.1.00.0.0.00.00

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

952.413,01

 

 

1.1.3.1.53.0.0.00.00

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES

952.413,01

 

21

1.1.3.1.53.0.1.00.00

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES - PRINCIPAL

680.294,54

 

22

1.1.3.1.53.0.2.00.00

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES - MULTAS E JUROS

25.511,07

 

23

1.1.3.1.53.0.3.00.00

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES - DÍVIDA ATIVA

119.052,04

 

24

1.1.3.1.53.0.4.00.00

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

127.555,36

 

 

1.2.0.0.00.0.0.00.00

CONTRIBUIÇÕES

8.616.214,06

 

 

1.2.1.0.00.0.0.00.00

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

4.270.500,00

 

 

1.2.1.5.00.0.0.00.00

CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL

4.270.500,00

 

 

1.2.1.5.01.0.0.00.00

CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL

4.270.500,00

 

 

1.2.1.5.01.1.0.00.00

CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO

4.200.000,00

 

1

1.2.1.5.01.1.1.00.00

CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL

4.200.000,00

 

 

1.2.1.5.01.2.0.00.00

CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - INATIVO

70.000,00

 

2

1.2.1.5.01.2.1.00.00

CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - INATIVO - PRINCIPAL

70.000,00

 

 

1.2.1.5.01.3.0.00.00

CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS

500,00

 

3

1.2.1.5.01.3.1.00.00

CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - PRINCIPAL

500,00

 

 

1.2.4.0.00.0.0.00.00

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

4.345.714,06

 

 

1.2.4.1.00.0.0.00.00

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

4.345.714,06

 

 

1.2.4.1.50.0.0.00.00

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

4.345.714,06

 

25

1.2.4.1.50.0.1.00.00

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL

4.285.050,00

 

26

1.2.4.1.50.0.2.00.00

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - MULTAS E JUROS

3.970,07

 

27

1.2.4.1.50.0.3.00.00

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA

48.472,26

 

28

1.2.4.1.50.0.4.00.00

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

8.221,73

 

 

1.3.0.0.00.0.0.00.00

RECEITA PATRIMONIAL

7.795.530,19

 

 

1.3.1.0.00.0.0.00.00

EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO

137.277,42

 

 

1.3.1.1.00.0.0.00.00

EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO

137.277,42

 

 

1.3.1.1.01.0.0.00.00

ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇÃO

42.850,50

 

 

1.3.1.1.01.1.0.00.00

ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS

42.850,50

 

Reduzido

Receita

Descrição

Valor Orçado

Legislação

29

1.3.1.1.01.1.1.00.00

ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL

42.850,50

 

 

1.3.1.1.02.0.0.00.00

CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS

94.426,92

 

30

1.3.1.1.02.0.1.00.00

CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS - PRINCIPAL

94.426,92

 

 

1.3.2.0.00.0.0.00.00

VALORES MOBILIÁRIOS

7.654.000,00

 

 

1.3.2.1.00.0.0.00.00

JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS

7.654.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.0.00.00

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

2.550.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.00.00

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

2.550.000,00

 

31

1.3.2.1.01.0.1.01.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

2.550.000,00

 

 

1.3.2.1.04.0.0.00.00

REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS

5.104.000,00

 

 

1.3.2.1.04.0.1.00.00

REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS - PRINCIPAL

5.104.000,00

 

4

1.3.2.1.04.0.1.01.00

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal

5.104.000,00

 

 

1.3.9.0.00.0.0.00.00

DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS

4.252,77

 

 

1.3.9.9.00.0.0.00.00

OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS

4.252,77

 

 

1.3.9.9.99.0.0.00.00

OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS

4.252,77

 

 

1.3.9.9.99.0.1.00.00

OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL

4.252,77

 

32

1.3.9.9.99.0.1.01.00

Outras Receitas Patrimoniais - Principal

4.252,77

 

 

1.6.0.0.00.0.0.00.00

RECEITA DE SERVIÇOS

175.071,85

 

 

1.6.1.0.00.0.0.00.00

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS

65.936,35

 

 

1.6.1.1.00.0.0.00.00

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS

65.936,35

 

 

1.6.1.1.01.0.0.00.00

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR ENTIDADES E ÓRGÃOS PÚBLICOS EM GERAL

57.433,03

 

33

1.6.1.1.01.0.1.00.00

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR ENTIDADES E ÓRGÃOS PÚBLICOS EM GERAL - PR

57.433,03

 

 

1.6.1.1.02.0.0.00.00

INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS

8.503,32

 

34

1.6.1.1.02.0.1.00.00

INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - PRINCIPAL

8.503,32

 

 

1.6.2.0.00.0.0.00.00

SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO E AO TRANSPORTE

99.210,88

 

 

1.6.2.1.00.0.0.00.00

SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO E AO TRANSPORTE

99.210,88

 

 

1.6.2.1.02.0.0.00.00

SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU MERCADORIAS

99.210,88

 

35

1.6.2.1.02.0.1.00.00

SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU MERCADORIAS - PRINCIPAL

99.210,88

 

 

1.6.9.0.00.0.0.00.00

OUTROS SERVIÇOS

9.924,62

 

 

1.6.9.9.00.0.0.00.00

OUTROS SERVIÇOS

9.924,62

 

 

1.6.9.9.99.0.0.00.00

OUTROS SERVIÇOS

9.924,62

 

 

1.6.9.9.99.0.1.00.00

OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL

9.924,62

 

36

1.6.9.9.99.0.1.01.00

Outros Serviços - Principal

9.924,62

 

 

1.7.0.0.00.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

97.647.190,26

 

 

1.7.1.0.00.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

58.309.848,09

 

 

1.7.1.1.00.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO

29.354.000,00

 

 

1.7.1.1.51.0.0.00.00

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM

27.818.000,00

 

 

1.7.1.1.51.1.0.00.00

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL

24.968.000,00

 

37

1.7.1.1.51.1.1.00.00

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL

24.968.000,00

 

Reduzido

Receita

Descrição

Valor Orçado

Legislação

 

1.7.1.1.51.2.0.00.00

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS

2.850.000,00

 

39

1.7.1.1.51.2.1.00.00

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS - PRINCIPAL

2.850.000,00

 

 

1.7.1.1.52.0.0.00.00

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL

1.536.000,00

 

40

1.7.1.1.52.0.1.00.00

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL

1.536.000,00

 

 

1.7.1.2.00.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

750.000,00

 

 

1.7.1.2.52.0.0.00.00

COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO

750.000,00

 

 

1.7.1.2.52.4.0.00.00

COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO FEP

750.000,00

 

42

1.7.1.2.52.4.1.00.00

COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO FEP - PRINCIPAL

750.000,00

 

 

1.7.1.3.00.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS

8.070.411,96

 

 

1.7.1.3.50.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUT

8.070.411,96

 

 

1.7.1.3.50.1.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ATENÇÃO P

3.667.256,18

 

 

1.7.1.3.50.1.1.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ATENÇÃO P

3.667.256,18

 

43

1.7.1.3.50.1.1.01.00

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde-PAB FIXO

989.262,22

 

44

1.7.1.3.50.1.1.02.00

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde-PSF

510.221,46

 

45

1.7.1.3.50.1.1.03.00

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde-PACS

636.000,00

 

46

1.7.1.3.50.1.1.04.00

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde-APS-PER

1.293.341,19

 

47

1.7.1.3.50.1.1.05.00

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Pri

185.007,31

 

48

1.7.1.3.50.1.1.06.00

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção P

53.424,00

 

 

1.7.1.3.50.2.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ATENÇÃO E

3.471.734,15

 

 

1.7.1.3.50.2.1.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ATENÇÃO E

3.471.734,15

 

49

1.7.1.3.50.2.1.01.00

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde-AIHS

666.121,60

 

50

1.7.1.3.50.2.1.02.00

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde-SUS

900.392,51

 

51

1.7.1.3.50.2.1.03.00

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde-MAC

847.959,08

 

52

1.7.1.3.50.2.1.04.00

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde-RSME

120.471,12

 

53

1.7.1.3.50.2.1.05.00

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde-SAMU 192

936.789,84

 

 

1.7.1.3.50.3.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE VIGILÂNCI

723.557,75

 

 

1.7.1.3.50.3.1.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE VIGILÂNCI

723.557,75

 

54

1.7.1.3.50.3.1.01.00

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde-ACE 95

216.334,92

 

Reduzido

Receita

Descrição

Valor Orçado

Legislação

55

1.7.1.3.50.3.1.02.00

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde-PFVPS

226.764,85

 

56

1.7.1.3.50.3.1.03.00

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde-ENDEMIAS

233.200,00

 

57

1.7.1.3.50.3.1.04.00

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde-VIG.SANITÁR

15.519,67

 

58

1.7.1.3.50.3.1.05.00

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde-IPVS

20.341,19

 

59

1.7.1.3.50.3.1.06.00

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde-ACE 5

11.397,12

 

 

1.7.1.3.50.9.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS

207.863,88

 

 

1.7.1.3.50.9.1.00.00

PÚBLICOS DE SAÚDE OUTROS PR TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE OUTROS PR

207.863,88

 

60

1.7.1.3.50.9.1.01.00

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Outros

207.863,88

 

 

1.7.1.4.00.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE

1.750.684,45

 

 

1.7.1.4.50.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

1.247.206,65

 

61

1.7.1.4.50.0.1.00.00

TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL

1.247.206,65

 

 

1.7.1.4.52.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE

442.817,07

 

62

1.7.1.4.52.0.1.00.00

TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE - PRINCIPAL

442.817,07

 

 

1.7.1.4.53.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR PNATE

60.660,73

 

63

1.7.1.4.53.0.1.00.00

TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR PNATE - PRINCIPAL

60.660,73

 

 

1.7.1.5.00.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ED

520.000,00

 

 

1.7.1.5.50.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB VAAT

160.000,00

 

64

1.7.1.5.50.0.1.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB VAAT - PRINCIPAL

160.000,00

 

 

1.7.1.5.51.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB VAAF

60.000,00

 

65

1.7.1.5.51.0.1.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB VAAF - PRINCIPAL

60.000,00

 

 

1.7.1.5.52.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB VAAR

300.000,00

 

66

1.7.1.5.52.0.1.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB VAAR - PRINCIPAL

300.000,00

 

 

1.7.1.6.00.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS

804.355,00

 

 

1.7.1.6.50.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS

804.355,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS - PRINCIPAL

804.355,00

 

67

1.7.1.6.50.0.1.01.00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS - Principal (Protec Básica)

326.109,00

 

Reduzido

Receita

Descrição

Valor Orçado

Legislação

68

1.7.1.6.50.0.1.02.00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS - Principal (Gestão)

21.260,00

 

69

1.7.1.6.50.0.1.03.00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS - Principal (Bolsa Família)

61.941,00

 

70

1.7.1.6.50.0.1.04.00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS - Principal (Média e Alta)

395.045,00

 

 

1.7.1.7.00.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

16.286.756,26

 

 

1.7.1.7.99.0.0.00.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

16.286.756,26

 

 

1.7.1.7.99.0.1.00.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL

16.286.756,26

 

71

1.7.1.7.99.0.1.01.00

Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal

16.286.756,26

 

 

1.7.1.9.00.0.0.00.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

773.640,42

 

 

1.7.1.9.57.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO

708.640,42

 

72

1.7.1.9.57.0.1.00.00

TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PRINCIPAL

708.640,42

 

 

1.7.1.9.58.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR N 176/2020

65.000,00

 

73

1.7.1.9.58.0.1.00.00

TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR N 176/2020 - PRINCIPAL

65.000,00

 

 

1.7.2.0.00.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

22.787.342,17

 

 

1.7.2.1.00.0.0.00.00

PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL

19.152.469,67

 

 

1.7.2.1.50.0.0.00.00

COTA-PARTE DO ICMS

10.987.375,73

 

74

1.7.2.1.50.0.1.00.00

COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL

10.987.375,73

 

 

1.7.2.1.51.0.0.00.00

COTA-PARTE DO IPVA

7.840.000,00

 

76

1.7.2.1.51.0.1.00.00

COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL

7.840.000,00

 

 

1.7.2.1.52.0.0.00.00

COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS

223.049,65

 

78

1.7.2.1.52.0.1.00.00

COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL

223.049,65

 

 

1.7.2.1.53.0.0.00.00

COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO

102.044,29

 

80

1.7.2.1.53.0.1.00.00

COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL

102.044,29

 

 

1.7.2.2.00.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

1.388.934,96

 

 

1.7.2.2.53.0.0.00.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS

1.388.934,96

 

 

1.7.2.2.53.0.1.00.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS - PRINCIPAL

1.388.934,96

 

81

1.7.2.2.53.0.1.01.00

Outras Transferências Decorrentes de Compensações Financeiras - Principal

1.388.934,96

 

 

1.7.2.9.00.0.0.00.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL

2.245.937,54

 

 

1.7.2.9.51.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL

42.850,50

 

82

1.7.2.9.51.0.1.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL

42.850,50

 

 

1.7.2.9.99.0.0.00.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF

2.203.087,04

 

 

1.7.2.9.99.0.1.00.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL

2.203.087,04

 

83

1.7.2.9.99.0.1.01.00

Outras Transferências dos Estados e DF - Principal (PSF Incentico Estadual)

77.951,18

 

84

1.7.2.9.99.0.1.02.00

Outras Transferências dos Estados e DF - Principal (Atenção Integral a Mulher))

120.468,89

 

85

1.7.2.9.99.0.1.03.00

Outras Transferências dos Estados e DF - Principal (Incentico Ambulatorial)

181.833,04

 

86

1.7.2.9.99.0.1.04.00

Outras Transferências dos Estados e DF - Principal (Mãe Paranaense)

233.852,43

 

Reduzido

Receita

Descrição

Valor Orçado

Legislação

87

1.7.2.9.99.0.1.05.00

Outras Transferências dos Estados e DF - Principal (CAPS II)

181.412,32

 

88

1.7.2.9.99.0.1.06.00

Outras Transferências dos Estados e DF - Principal (Componente SAMU 192)

1.062.665,69

 

89

1.7.2.9.99.0.1.07.00

Outras Transferências dos Estados e DF - Principal (Saúde Bucal)

119.903,49

 

90

1.7.2.9.99.0.1.08.00

Outras Transferências dos Estados e DF - Principal (PETE)

225.000,00

 

 

1.7.5.0.00.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS

16.550.000,00

 

 

1.7.5.1.00.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZA

16.550.000,00

 

 

1.7.5.1.50.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZA

16.550.000,00

 

91

1.7.5.1.50.0.1.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZA

16.550.000,00

 

 

1.9.0.0.00.0.0.00.00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

506.909,89

 

 

1.9.1.0.00.0.0.00.00

MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS

23.461,19

 

 

1.9.1.1.00.0.0.00.00

MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS

23.461,19

 

 

1.9.1.1.01.0.0.00.00

MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

10.550,39

 

 

1.9.1.1.01.0.1.00.00

MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL

10.550,39

 

92

1.9.1.1.01.0.1.01.00

MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL

10.550,39

 

 

1.9.1.1.06.0.0.00.00

MULTAS POR DANOS AMBIENTAIS

12.910,80

 

 

1.9.1.1.06.1.0.00.00

MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS

12.910,80

 

93

1.9.1.1.06.1.1.00.00

MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - PRINCIPAL

12.910,80

 

 

1.9.2.0.00.0.0.00.00

INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS

19.922,70

 

 

1.9.2.1.00.0.0.00.00

INDENIZAÇÕES

16.027,20

 

 

1.9.2.1.99.0.0.00.00

OUTRAS INDENIZAÇÕES

16.027,20

 

 

1.9.2.1.99.0.1.00.00

OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL

16.027,20

 

94

1.9.2.1.99.0.1.01.00

Outras Indenizações - Principal

16.027,20

 

 

1.9.2.2.00.0.0.00.00

RESTITUIÇÕES

3.895,50

 

 

1.9.2.2.01.0.0.00.00

RESTITUIÇÃO DE CONVÊNIOS

3.895,50

 

 

1.9.2.2.01.1.0.00.00

RESTITUIÇÃO DE CONVÊNIOS - PRIMÁRIAS

3.895,50

 

95

1.9.2.2.01.1.1.00.00

RESTITUIÇÃO DE CONVÊNIOS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL

3.895,50

 

 

1.9.9.0.00.0.0.00.00

DEMAIS RECEITAS CORRENTES

463.526,00

 

 

1.9.9.9.00.0.0.00.00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

463.526,00

 

 

1.9.9.9.03.0.0.00.00

COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

350.000,00

 

6

1.9.9.9.03.0.1.00.00

COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROT

350.000,00

 

 

1.9.9.9.99.0.0.00.00

OUTRAS RECEITAS

113.526,00

 

 

1.9.9.9.99.2.0.00.00

OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS

113.526,00

 

 

1.9.9.9.99.2.1.00.00

OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL

113.526,00

 

96

1.9.9.9.99.2.1.01.00

OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL

113.526,00

 

 

2.0.0.0.00.0.0.00.00

RECEITAS DE CAPITAL

6.222.919,84

 

 

2.1.0.0.00.0.0.00.00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

3.350.000,00

 

Reduzido

Receita

Descrição

Valor Orçado

Legislação

 

2.1.1.0.00.0.0.00.00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO

3.350.000,00

 

 

2.1.1.9.00.0.0.00.00

OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO

3.350.000,00

 

 

2.1.1.9.99.0.0.00.00

OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO

3.350.000,00

 

 

2.1.1.9.99.0.1.00.00

OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO - PRINCIPAL

3.350.000,00

 

97

2.1.1.9.99.0.1.01.00

OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO - PRINCIPAL

3.350.000,00

 

 

2.2.0.0.00.0.0.00.00

ALIENAÇÃO DE BENS

661.729,42

 

 

2.2.1.0.00.0.0.00.00

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

141.729,42

 

 

2.2.1.3.00.0.0.00.00

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES

141.729,42

 

 

2.2.1.3.01.0.0.00.00

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES

141.729,42

 

98

2.2.1.3.01.0.1.00.00

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL

141.729,42

 

 

2.2.2.0.00.0.0.00.00

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

520.000,00

 

 

2.2.2.1.00.0.0.00.00

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

520.000,00

 

 

2.2.2.1.01.0.0.00.00

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

520.000,00

 

99

2.2.2.1.01.0.1.00.00

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL

520.000,00

 

 

2.4.0.0.00.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

2.211.190,42

 

 

2.4.1.0.00.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

1.244.720,42

 

 

2.4.1.1.00.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

1.244.720,42

 

 

2.4.1.1.50.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS

1.244.720,42

 

 

2.4.1.1.50.1.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ATENÇÃO P

1.244.720,42

 

 

2.4.1.1.50.1.1.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ATENÇÃO P

1.244.720,42

 

100

2.4.1.1.50.1.1.01.00

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde-SUS

966.470,42

 

101

2.4.1.1.50.1.1.02.00

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde-ESTRUTURAÇÃ

278.250,00

 

 

2.4.2.0.00.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

966.470,00

 

 

2.4.2.1.00.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DOS ESTADOS E DF

966.470,00

 

 

2.4.2.1.50.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS

966.470,00

 

102

2.4.2.1.50.0.1.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - PRINCIPAL

966.470,00

 

 

7.0.0.0.00.0.0.00.00

RECEITAS CORRENTES

7.700.000,00

 

 

7.2.0.0.00.0.0.00.00

CONTRIBUIÇÕES

4.200.000,00

 

 

7.2.1.0.00.0.0.00.00

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

4.200.000,00

 

 

7.2.1.5.00.0.0.00.00

CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL

4.200.000,00

 

 

7.2.1.5.02.0.0.00.00

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL

4.200.000,00

 

 

7.2.1.5.02.1.0.00.00

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO

4.200.000,00

 

7

7.2.1.5.02.1.1.00.00

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL

4.200.000,00

 

 

7.9.0.0.00.0.0.00.00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

3.500.000,00

 

 

7.9.9.0.00.0.0.00.00

DEMAIS RECEITAS CORRENTES

3.500.000,00

 

 

7.9.9.9.00.0.0.00.00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

3.500.000,00

 

 

7.9.9.9.01.0.0.00.00

APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL DO REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA

3.500.000,00

 

8

7.9.9.9.01.0.1.00.00

APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL DO REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA

3.500.000,00

 

Reduzido

Receita

Descrição

Valor Orçado

Legislação

TOTAL:

150.264.340,00


Publicado por:
Aline Regina Zangari Spinardi
Código Identificador:74D8224B