ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN
Secretaria de Educação
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 24, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
RESOLUÇÃO Nº 24, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
A Secretaria Municipal de Educação de Piên, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos Artigos 58 a 60 da Lei Municipal n° 1070, de 09 de setembro de 2010, considerando a necessidade de professores da Rede Municipal de Ensino para suprir os profissionais em licença legalmente previstas,
Resolve:
Art. 1° Abrir as inscrições para formação de cadastro de professores com disponibilidade para atuar em Turno Suplementar na Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2026.
Art. 2° As inscrições serão realizadas no dia 16 de setembro de 2026, das 08h00 às 12h00, na Secretaria Municipal de Educação.
Parágrafo único. Podem participar desta seleção os professores ocupantes de cargo de provimento efetivo e os professores contratados na forma da Lei Municipal nº 965/2007.
Art. 3º Para inscrever-se o professor interessado deverá comparecer na Secretaria de Educação e preencher o formulário, no prazo estabelecido no art. 2º, para a vaga abaixo relacionada:
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Estabelecimento de Ensino |
Manhã |
Tarde |
Horas semanais |
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Escola Municipal do Campo Prefeito Laércio Bueno dos Santos |
- |
1 |
16 |
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Escola Municipal do Campo Etelvina Pacheco |
- |
1 |
4 |
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Escola Municipal do Campo Santa Isabel |
- |
1 |
10 |
Art. 4º As inscrições serão analisadas e classificadas pela Secretaria Municipal de Educação, de acordo com os critérios estabelecidos nos artigos 59 e 60 da Lei n° 1070/2010.
Art. 5° Os professores classificados comporão uma listagem, sendo que a convocação será conforme a necessidade da Secretaria de Educação, respeitada a ordem de classificação.
Art. 6º Caso o professor convocado não deseje assumir a vaga de Turno Suplementar, poderá requerer final de lista, possibilitando à Secretaria de Educação convocar o próximo candidato por ordem de classificação.
Art. 7º Surgindo novas vagas para turno suplementar, a Secretaria Municipal de Educação poderá convocar o candidato que compõe a lista de classificação, respeitada a ordem decrescente.
Art. 8° Os casos omissos e controversos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação.
Art. 9° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Piên, 15 de setembro de 2026.
CLARICE DE FÁTIMA FRAGOSO
Secretária de Educação
Publicado por:
Noili Fortescki Gassner
Código Identificador:74FBDBB9