ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR ULYSSES
Departamento de Administração
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
LEI 016/2018 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSÉ BATISTA DE MATOS.
LEI Nº 016/2018
SÚMULA: Dispõe sobre alteração na denominação do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSÉ BATISTA DE MATOS.
A Câmara Municipal de Doutor Ulysses, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais APROVOU por proposta do Poder Executivo Municipal e eu, MOISEIS BRANCO DA SILVA, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei.
“LEI”
Art. 1º - Fica denominado de CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSÉ BATISTA DE MATOS, bem publico situado no Bairro do Cerrado deste Município de Doutor Ulysses, Estado do Paraná.
Art. 2º - O Poder Executivo Municipal determinará todas as medidas cabíveis e necessárias para a efetivação do disposto nesta Lei, inclusive colocação de placas indicativas.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrario.
Edifício da Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses, Gabinete do Prefeito aos vinte e oito dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito (28.11.2018).
MOISEIS BRANCO DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isac Kapp
Código Identificador:753879FE