ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 770/2026
SÚMULA: Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO as informações constantes do Processo Administrativo 1Doc n° 3.401/2026,
DECRETA:–
Art. 1º – Fica alterada a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, com os representantes indicados pelos Órgãos Governamentais e pela Sociedade Civil, em conformidade com o disposto no Art. 9º da Lei nº 085/95, de 18 de setembro de 1995, com redação alterada pela Lei nº 445/2010, de 30 de setembro de 2010, que passa a vigorar conforme a relação abaixo:
REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO
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Nome |
Função |
Órgão/Segmento |
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Gabriele Cristina Simões de Souza Nunes |
Titular |
Secretaria Municipal de Assistência Social |
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Beatriz Aparecida Gonçalves dos Santos |
Suplente |
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Samira Silva Santos |
Titular |
Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária |
|
Werika de Castro Viana Pardinho |
Suplente |
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|
Alessandra Regina da Silva Conrado |
Titular |
Secretaria Municipal de Educação |
|
Luciana Luzia Micheletti |
Suplente |
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Juan Felipe Ferreira |
Titular |
Secretaria Municipal de Esportes |
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Rozinaldo Matheus dos Santos |
Suplente |
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
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Nome |
Função |
Representando |
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Tania Cristina Bento da Silva |
Titular |
Representante dos usuários da política de Assistência Social |
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Maria José de Souza Herman |
Suplente |
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Edna Maria Pona |
Titular |
Representante dos usuários da política de Assistência Social |
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Ana Claudia de Almeida Azanha dos Santos |
Suplente |
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Géssica Aparecida dos Santos Matara |
Titular |
Representante dos usuários da política de Assistência Social |
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Silvandira Costa |
Suplente |
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Márcia Pinaffi |
Titular |
Representante de trabalhadores do setor |
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Samira Silveira dos Santos |
Suplente |
Art. 2º – O presente Decreto substitui e atualiza a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS anteriormente estabelecida.
Art. 3º – Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS, em 24 de setembro de 2026.
SAMUEL TEIXEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Sergio Gonçalves
Código Identificador:760930A7