ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 770/2026

SÚMULA: Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, e

 

CONSIDERANDO as informações constantes do Processo Administrativo 1Doc n° 3.401/2026,

 

DECRETA:–

 

Art. 1º – Fica alterada a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, com os representantes indicados pelos Órgãos Governamentais e pela Sociedade Civil, em conformidade com o disposto no Art. 9º da Lei nº 085/95, de 18 de setembro de 1995, com redação alterada pela Lei nº 445/2010, de 30 de setembro de 2010, que passa a vigorar conforme a relação abaixo:

 

REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO

 

Nome

Função

Órgão/Segmento

Gabriele Cristina Simões de Souza Nunes

Titular

Secretaria Municipal de Assistência Social

Beatriz Aparecida Gonçalves dos Santos

Suplente

Samira Silva Santos

Titular

Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária

Werika de Castro Viana Pardinho

Suplente

Alessandra Regina da Silva Conrado

Titular

Secretaria Municipal de Educação

Luciana Luzia Micheletti

Suplente

Juan Felipe Ferreira

Titular

Secretaria Municipal de Esportes

Rozinaldo Matheus dos Santos

Suplente

 

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

 

Nome

Função

Representando

Tania Cristina Bento da Silva

Titular

Representante dos usuários da política de Assistência Social

Maria José de Souza Herman

Suplente

Edna Maria Pona

Titular

Representante dos usuários da política de Assistência Social

Ana Claudia de Almeida Azanha dos Santos

Suplente

Géssica Aparecida dos Santos Matara

Titular

Representante dos usuários da política de Assistência Social

Silvandira Costa

Suplente

Márcia Pinaffi

Titular

Representante de trabalhadores do setor

Samira Silveira dos Santos

Suplente

 

Art. 2º – O presente Decreto substitui e atualiza a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS anteriormente estabelecida.

 

Art. 3º – Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

EDIFÍCIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS, em 24 de setembro de 2026.

 

SAMUEL TEIXEIRA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Paulo Sergio Gonçalves
Código Identificador:760930A7