ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 002/2026
Autorizante: Município de São Jerônimo da Serra/PR.
Parceira/Autorizatária: Programa do Voluntariado Paranaense – PROVOPAR Ação Social, inscrito no CNPJ nº 86.730.280/0001-09.
Objeto: Termo de Parceria e Autorização de Exploração destinado à organização e exploração da praça de alimentação do Baile da Rainha da 5ª Serra Fest, a ser realizado em 20 de agosto de 2026, com finalidade de arrecadação de recursos para os projetos sociais desenvolvidos pelo PROVOPAR. Em contrapartida, a entidade será responsável pela organização do evento, participação na comissão técnica de avaliação e julgamento em pré-seleção e contratação da equipe de segurança, em parceria com o Município.
Data do Evento: 20 de agosto de 2026.
Natureza da Parceria: Gratuita, em razão da finalidade social da entidade e do interesse público envolvido.
Fiscal da Parceria: Rafael Rodrigo de Paula Batista, Secretário Municipal de Administração.
Fundamento: Processo de Protocolo Interno nº 197/2026 e autorização administrativa para celebração de parceria com entidade de interesse público visando à realização de evento preparatório da 5ª Serra Fest.
São Jerônimo da Serra/PR, 31 de julho de 2026.
VENICIUS DJALMA ROSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luciani Cereijo Betim
Código Identificador:762AE857