ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAVAÍ

CONSORCIO INTERMUNICIPAL CAIUA - AMBIENTAL (CICA)

CONSORCIO INTERMUNICIPAL CAIUA - AMBIENTAL (CICA) - PORTARIA Nº 076/2026

PORTARIA Nº 076/2026

 

Súmula: Errata sobre o encerramento de Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2026 e a formalização da exoneração de empregado público.

 

O Presidente do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA, no uso de suas atribuições legais;

 

                       RESOLVE:

 

Art. 1o ERRATA por erro material de digitação, na portaria de n.º 075/2026, que estabelece o encerramento de Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2026 e a formalização da exoneração de empregado público, no âmbito do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA.

 

Ao final do documento, na data, ONDE SE LÊ:

 

“Paranavaí 13 de Outubro de 2026”.

 

LEIA-SE, a data de:

 

“Paranavaí, 13 de novembro de 2026”.

 

Art. 2º Os demais atos permanecem inalterados.

 

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua ASSINATURA, revogadas as disposições em contrário.

 

Publique-se. Cumpra-se.

 

Paranavaí 16 de novembro de 2026.

 

José Gabriel Gonçalves Fachiano

Presidente - CICA


Publicado por:
Rosangela Vieira da Silva
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