ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAVAÍ
CONSORCIO INTERMUNICIPAL CAIUA - AMBIENTAL (CICA)
CONSORCIO INTERMUNICIPAL CAIUA - AMBIENTAL (CICA) - PORTARIA Nº 076/2026
PORTARIA Nº 076/2026
Súmula: Errata sobre o encerramento de Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2026 e a formalização da exoneração de empregado público.
O Presidente do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1o ERRATA por erro material de digitação, na portaria de n.º 075/2026, que estabelece o encerramento de Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2026 e a formalização da exoneração de empregado público, no âmbito do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA.
Ao final do documento, na data, ONDE SE LÊ:
“Paranavaí 13 de Outubro de 2026”.
LEIA-SE, a data de:
“Paranavaí, 13 de novembro de 2026”.
Art. 2º Os demais atos permanecem inalterados.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua ASSINATURA, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Cumpra-se.
Paranavaí 16 de novembro de 2026.
José Gabriel Gonçalves Fachiano
Presidente - CICA
Publicado por:
Rosangela Vieira da Silva
Código Identificador:76A4D870