ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
O Prefeito Municipal, MARCOS ANTONIO DE SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado por Agente de Contratação e Equipe de Apoio, resolve:
01 – HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos:
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a) Processo Adm. Nº: |
106/2026 |
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b) Licitação Nº: |
010/2026 |
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c) Modalidade: |
Dispensa Eletrônica |
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d) Data Homologação: |
09/10/2026 |
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e) Objeto Homologado: |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, A FIM DE ELABORAR A AVALIAÇÃO ERGONÔMICA PRELIMINAR (AEP), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. |
f) Dotação Orçamentária:
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PROGRAMÁTICA |
FONTE |
DESCRICAO |
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0500204122000320063390390000 |
3000 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
g) Fornecedor e Itens declarados Vencedores:
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Fornecedor: SCANDELAI SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA - CNPJ: 54.384.708/0001-12 - Valor total homologado: R$ 9.430,00 (Nove Mil, quatrocentos e trinta reais) |
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LOTE |
ORDEM |
DESCRIÇÃO |
MARCA |
UNIDADE |
QTDE |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
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1 |
1 |
Contratação de empresa especializada para realização de Avalição Ergonômica Preliminar: contendo elaboração do laudo in loco com registros fotográficos dos postos de trabalho e entrevistas com servidores de cada uma das funções da secretaria de saúde do PGR vigente, identificando fatores de risco, biomecânicos, mobiliários/equipamentos, organizacionais, ambientais e psicossociais/cognitivos; Com a elaboração do laudo AEP deverão ser apresentados os resultados obtidos para a Administração Pública, incluindo inconsistências e indicando as melhorias e adequações a serem executadas no ambiente de trabalho conforme NR-17. Estimativa de Funcionários: 98. |
Serviço |
SERVIÇO |
1 |
9.430,00 |
9.430,00 |
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VALOR TOTAL HOMOLOGADO E ADJUDICADO: R$ 9.430,00 (Nove mil, quatrocentos e trinta reais).
02 – AUTORIZAR A EMISSÃO DA(S) NOTAS DE EMPENHO CORRESPONDENTES.
Prefeitura Municipal de GUARACI, 09 de outubro de 2026
MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cilso Pina Junior
Código Identificador:76A5AAD2