ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ
CÃMARA MUNICIPAL DE AMAPORÃ
CÃMARA MUNICIPAL DE AMAPORÃ
PONTO FACULTATIVO
DECRETO Nº109/2026
ALDAIR FRANCISCO CALDEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Amaporã, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o feriado de Tiradentes,
Decreta
Art. 1º Fica estabelecido como ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal, o diavinte (20) de abril 2026, segunda-feira, voltando a Câmara Municipal de Amaporã a atender em horário normal de expediente no dia vinte e dois (22) de abril de 2026.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se.
Amaporã-PR, em 16 de abril de 2026.
ALDAIR FRANCISCO CALDEIRA
Presidente
Publicado por:
Zeneide Aparecida Rocha Fonseca
Código Identificador:773A0C56