ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ

CÃMARA MUNICIPAL DE AMAPORÃ

CÃMARA MUNICIPAL DE AMAPORÃ
PONTO FACULTATIVO

DECRETO Nº109/2026

 

ALDAIR FRANCISCO CALDEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Amaporã, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e

 

Considerando o feriado de Tiradentes,

 

Decreta

 

Art. 1º Fica estabelecido como ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal, o diavinte (20) de abril 2026, segunda-feira, voltando a Câmara Municipal de Amaporã a atender em horário normal de expediente no dia vinte e dois (22) de abril de 2026.

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Registre-se. Publique-se.

 

Amaporã-PR, em 16 de abril de 2026.

 

ALDAIR FRANCISCO CALDEIRA

Presidente


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Zeneide Aparecida Rocha Fonseca
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