ESTADO DO PARANÁ
MUNICIPIO DE ENÉAS MARQUES
Dpto de Planejamento e Contratações
DPTO DE PLANEJAMENTO E CONTRATAÇÕES
DECRETO 2296
DECRETO N.º 2296/2026
SÚMULA: Nomeia os Membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE do Município de Enéas Marques para mandato de 23 de agosto de 2026 e 31 de outubro de 2027 e dá outras providências.
EDSON LUPATINI Prefeito do Município de Enéas Marques, Estado do Paraná, , no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso I, alínea "a", da Lei Orgânica Municipal, considerando o disposto na Lei Federal nº 11.947/2009, na Resolução FNDE nº 6/2020 e nas indicações formalizadas pelos respectivos segmentos representativos para composição do Conselho de Alimentação Escolar – CAE;
DECRETA:
Art. 1º. Nomear os representantes abaixo relacionados para comporem o Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Enéas Marques, Estado do Paraná, para mandato de 23 de agosto de 2026 e 31 de outubro de 2027 com seus membros Titulares e Suplentes.
Representantes do Poder Executivo:
Titular: Josiane Tereza Carvalho da Silva
Suplente: Sirlene Schmitz Salvalagio
Representantes dos Profissionais da Educação:
Titular: Luana Balsanello
Suplente: Silvia Alves da Silva
Titular: Adriane Luchtemberg de Campos
Suplente: Ana Claudia Koerich Baggio
Representantes dos Pais de Alunos:
Titular: Silvana Rohden Sagiorato
Suplente: Roseli Bueno Rodrigues
Titular: Tatiane Zanoni da Silva
Suplente: Juliana Wessling Nicoladelli
Representantes da Sociedade Civil Local:
Titular: Eudes Bonassi
Suplente: Verlani Plazdo dos Santos Onofre
Titular: Lucas Tomkiel
Suplente: Isolete Maria Folquini Kwiecinski
Art. 2º Os membros nomeados exercerão suas atribuições em conformidade com a Lei Federal nº 11.947/2009, a Resolução FNDE nº 6/2020 e demais normas aplicáveis ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
Art. 3º O exercício da função de conselheiro do Conselho de Alimentação Escolar – CAE é considerado serviço público relevante e não será remunerado.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 23 de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO MUNICIPAL PREFEITO HILÁRIO MICHELS
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em 14 de agosto de 2026.
EDSON LUPATINI
Prefeito Municipal
Publicado por:
Sandra Maria Cataneo
Código Identificador:77851104