ESTADO DO PARANÁ

MUNICIPIO DE ENÉAS MARQUES

Dpto de Planejamento e Contratações

DPTO DE PLANEJAMENTO E CONTRATAÇÕES
DECRETO 2296

DECRETO N.º 2296/2026

 

SÚMULA: Nomeia os Membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE do Município de Enéas Marques para mandato de 23 de agosto de 2026 e 31 de outubro de 2027 e dá outras providências.

 

EDSON LUPATINI Prefeito do Município de Enéas Marques, Estado do Paraná, , no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso I, alínea "a", da Lei Orgânica Municipal, considerando o disposto na Lei Federal nº 11.947/2009, na Resolução FNDE nº 6/2020 e nas indicações formalizadas pelos respectivos segmentos representativos para composição do Conselho de Alimentação Escolar – CAE;

 

DECRETA:

 

Art. 1º. Nomear os representantes abaixo relacionados para comporem o Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Enéas Marques, Estado do Paraná, para mandato de 23 de agosto de 2026 e 31 de outubro de 2027 com seus membros Titulares e Suplentes.

 

Representantes do Poder Executivo:

Titular: Josiane Tereza Carvalho da Silva

Suplente: Sirlene Schmitz Salvalagio

 

Representantes dos Profissionais da Educação:

Titular: Luana Balsanello

Suplente: Silvia Alves da Silva

 

Titular: Adriane Luchtemberg de Campos

Suplente: Ana Claudia Koerich Baggio

 

Representantes dos Pais de Alunos:

Titular: Silvana Rohden Sagiorato

Suplente: Roseli Bueno Rodrigues

 

Titular: Tatiane Zanoni da Silva

Suplente: Juliana Wessling Nicoladelli

 

Representantes da Sociedade Civil Local:

Titular: Eudes Bonassi

Suplente: Verlani Plazdo dos Santos Onofre

 

Titular: Lucas Tomkiel

Suplente: Isolete Maria Folquini Kwiecinski

 

Art. 2º Os membros nomeados exercerão suas atribuições em conformidade com a Lei Federal nº 11.947/2009, a Resolução FNDE nº 6/2020 e demais normas aplicáveis ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

 

Art. 3º O exercício da função de conselheiro do Conselho de Alimentação Escolar – CAE é considerado serviço público relevante e não será remunerado.

 

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 23 de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário.

 

PAÇO MUNICIPAL PREFEITO HILÁRIO MICHELS

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em 14 de agosto de 2026.

 

EDSON LUPATINI

Prefeito Municipal


Publicado por:
Sandra Maria Cataneo
Código Identificador:77851104