ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA
DECRETO N.º 1.958/2026

DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

 

Súmula: "Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal de Transporte Escolar”.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANDIRITUBA, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais legislações pertinentes, bem como nos termos do art. 2º da Lei Municipal n.º 782, de 13 de novembro de 2013, e considerando a necessidade de atualização da composição do Comitê Municipal de Transporte Escolar,

 

DECRETA

 

Art. 1º Ficam nomeados como membros do Comitê Municipal de Transporte Escolar, os seguintes titulares e seus respectivos suplentes:

 

I - REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA:

 

TITULAR: Elis Regina de Oliveira Fonseca

SUPLENTE: Mariana Ivankio De Oliveira

 

II - REPRESENTANTE DOS DIRETORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO:

 

TITULAR: Natálio Vilmar Ribeiro

SUPLENTE: Sandra Mara Zimerman Rocha

 

III - REPRESENTANTE DOS DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO:

TITULAR/PRESIDENTE DO COMITÊ: Marcia Kaori Matsumoto

SUPLENTE: Edione Maria de Lima Machado

 

IV - REPRESENTANTE DE PAIS DOS ALUNOS DAS REDES MUNICIPAIS E ESTADUAIS:

 

TITULAR: Ana Kamile Goncalves Dos Santos

SUPLENTE: Maria Chivek Siedeliski Picussa

 

PRESIDENTE: Elis Regina de Oliveira Fonseca.

 

Art. 2° Os membros designados por este Decreto terão seus mandatos válidos por 02 (dois) anos, ou seja, de 01/10/2026 até 01/10/2028.

 

Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto n.º 1.525, de 10 de outubro de 2024.

 

Mandirituba, 24 de setembro de 2026.

 

FELIPE CLAUDINO MACHADO

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Leiliane Barros de Morais
Código Identificador:77D08670