ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ

Gabinete do Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
RESOLUÇÃO COMDEMA Nº01, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.

Súmula: Dispõe sobre a eleição da Presidência, Vice-Presidência e Secretária Executiva do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA.

 

CONSIDERANDO a lei Municipal nº994 de 23 de Julho de 2026 que dispõe a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA e do Fundo Municipal do Meio Ambiente de Abatiá – FMMA;

CONSIDERANDO as deliberações tomadas na Reunião Ordinária nº 01 do COMDEMA, realizada em 15 de outubro de 2026, nas dependências do Sindicato Rural de Abatiá-PR;

 

RESOLVE:

 

Art.1º - Fica aprovado o resultado da eleição realizada pelo Plenário do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, para o exercício das funções de Presidência, Vice-Presidência e Secretaria Executiva, nos seguintes termos.

 

I - Gabriel de Lima – Presidente;

II - Willian Custódio de Oliveira – Vice Presidente;

III - Edilaine Cristina Guergolett de Oliveira – Secretária Executiva.

 

Art. 2º - O mandato do Vice-Presidente e da Secretária Executiva coincidirá com o mandato dos membros do COMDEMA, pelo período de 2 (dois) anos, permitida uma recondução por igual período, nos termos da Lei Municipal nº 994/2026 e do Regimento Interno.

Parágrafo único. A permanência na Presidência observará as condições e disposições estabelecidas na Lei Municipal nº 994/2026 e no Regimento Interno do COMDEMA

 

Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Abatiá – PR, 16 de Outubro de 2026.

 

GABRIEL DE LIMA

Presidente do COMDEMA

 


Publicado por:
Patricia de Oliveira Pedroso
Código Identificador:7872FA12