ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL

ADMINISTRAÇÃO RH

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RESOLUÇÃO Nº 003/2026

RESOLUÇÃO Nº 003/2026

 

SÚMULA: Aprova a constituição e as competências da Comissão Executiva da 16º Conferência Municipal de Saúde Itaúna do Sul.

 

O Conselho Municipal de Saúde de Itaúna do Sul, tendo em vista suas atribuições de formular estratégias, controlar a execução e fiscalizar ações, obras, serviços e recursos da saúde pública, com base na Lei Federal 8.142 de 28/12/1990, conforme deliberação da plenária, em Reunião Ordinária realizada em 29/10/2026, às 18:00h, votou e aprovou a seguinte RESOLUÇÃO:

 

Art. 1º Fica aprovada a constituição e as competências da Comissão Executiva da 16º Conferência Municipal de Saúde Itaúna do Sul.

 

Art. 2º Compete à Comissão Executiva:

I – colaborar para a realização da 16º Conferência Municipal de Saúde Itaúna do Sul;

II – auxiliar a Comissão Organizadora na execução das deliberações e encaminhamentos necessários à realização do evento;

III – organizar, em conjunto com a Comissão Organizadora, a estrutura física, equipamentos, materiais, documentação, recepção, listas de presença, certificados e demais providências operacionais;

IV – apoiar a organização dos espaços de credenciamento, plenária, grupos de trabalho, sistematização e apoio aos participantes;

V – providenciar, quando necessário, suporte ao(à) conferencista, palestrantes, convidados(as), facilitadores(as) e demais colaboradores(as);

VI – auxiliar na divulgação, comunicação, organização dos materiais e demais ações necessárias ao bom desenvolvimento da Conferência;

VII – prestar apoio à Comissão Eleitoral, quando solicitado, sem interferir na condução do processo eleitoral.

 

Art. 3º Integram a Comissão Executiva 16º Conferência Municipal de Saúde Itaúna do Sul

- Alex Junior da Silva;

- Raquel Cristina da Costa Correa;

- Natalia Costa dos Santos;

- Ana Paula de Oliveira;

- Priscilla Martins Ril.

 

Art.4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais desde 29/10/26.

 

HOMOLOGAÇÃO

Homologo esta Resolução, com base na Lei Federal 8142, de 28/12/1990, na Resolução Federal 453, de 10/05/2012 a na Lei Municipal nº 027/2010, de 21 de julho de 2010.

 

RAQUEL CRISTINA DA COSTA CORREA

Secretária Municipal de Saúde.

 


Publicado por:
Allan Thaler Domingos
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