ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL
ADMINISTRAÇÃO RH
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RESOLUÇÃO Nº 003/2026
RESOLUÇÃO Nº 003/2026
SÚMULA: Aprova a constituição e as competências da Comissão Executiva da 16º Conferência Municipal de Saúde Itaúna do Sul.
O Conselho Municipal de Saúde de Itaúna do Sul, tendo em vista suas atribuições de formular estratégias, controlar a execução e fiscalizar ações, obras, serviços e recursos da saúde pública, com base na Lei Federal 8.142 de 28/12/1990, conforme deliberação da plenária, em Reunião Ordinária realizada em 29/10/2026, às 18:00h, votou e aprovou a seguinte RESOLUÇÃO:
Art. 1º Fica aprovada a constituição e as competências da Comissão Executiva da 16º Conferência Municipal de Saúde Itaúna do Sul.
Art. 2º Compete à Comissão Executiva:
I – colaborar para a realização da 16º Conferência Municipal de Saúde Itaúna do Sul;
II – auxiliar a Comissão Organizadora na execução das deliberações e encaminhamentos necessários à realização do evento;
III – organizar, em conjunto com a Comissão Organizadora, a estrutura física, equipamentos, materiais, documentação, recepção, listas de presença, certificados e demais providências operacionais;
IV – apoiar a organização dos espaços de credenciamento, plenária, grupos de trabalho, sistematização e apoio aos participantes;
V – providenciar, quando necessário, suporte ao(à) conferencista, palestrantes, convidados(as), facilitadores(as) e demais colaboradores(as);
VI – auxiliar na divulgação, comunicação, organização dos materiais e demais ações necessárias ao bom desenvolvimento da Conferência;
VII – prestar apoio à Comissão Eleitoral, quando solicitado, sem interferir na condução do processo eleitoral.
Art. 3º Integram a Comissão Executiva 16º Conferência Municipal de Saúde Itaúna do Sul
- Alex Junior da Silva;
- Raquel Cristina da Costa Correa;
- Natalia Costa dos Santos;
- Ana Paula de Oliveira;
- Priscilla Martins Ril.
Art.4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais desde 29/10/26.
HOMOLOGAÇÃO
Homologo esta Resolução, com base na Lei Federal 8142, de 28/12/1990, na Resolução Federal 453, de 10/05/2012 a na Lei Municipal nº 027/2010, de 21 de julho de 2010.
RAQUEL CRISTINA DA COSTA CORREA
Secretária Municipal de Saúde.
Publicado por:
Allan Thaler Domingos
Código Identificador:78838B40