ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBARACÁ
RECURSOS HUMANOS
RECURSOS HUMANOS
RESOLUÇÃO C.M.S. Nº 016/2026
Considerando que o pleno do Conselho Municipal de Saúde de Itambaracá, Estado do Paraná, Rua Orlando Fuzeto n° 405, regulamentado conforme a Lei Municipal 1.546/2015 e Leis Federais nº. 8.080 de 19 de setembro de 1990 e nº. 8.142 de 28 de dezembro de 1990, em reunião ordinária realizada no dia 03 de novembro de 2026, às 10:00 horas no prédio da Secretaria Municipal de Saúde de Itambaracá, registra em Ata n° 016/2026.
RESOLVE:
Art. 1º- Aprovar a atualização do Plano Municipal de Saúde (PMS) 2026-2029.
Art. 2º- Aprovar os Protocolos e Cronogramas da Secretaria Municipal de Saúde e UBS, como;
- PROTOCOLO MUNICIPAL DE DISPENSAÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES.
- DIAGNÓSTICO SITUACIONAL DO DIMENSIONAMENTO E SUFICIÊNCIA DA FORÇA DE TRABALHO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE,
-PROTOCOLO INSTITUCIONAL DE REGULAÇÃO, PRIORIZAÇÃO E AGENDAMENTO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS
- PROTOCOLO DE ENCAMINHAMENTO DE USUÁRIOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) PARA A ATENÇÃO ESPECIALIZADA AMBULATORIAL (AEA),
- CRONOGRAMA ANUAL DE REUNIÕES DE ALINHAMENTO, PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE TRABALHO DA UBS entre outros.
Art. 3º-- Aprovação da PORTARIA Nº 407/2026 que designa servidor(a) público(a) municipal para exercer a função de Coordenador(a) de Saúde Bucal.
Art. 4º- Aprovação da alteração do objeto inicialmente previsto para aquisição de 01 (um) veículo tipo Van do Protocolo n° 24.350.136-9 adquirido da Resolução SESA n°1357/2025 no valor de R$ 220.000,00 para aquisição de 02 veículos utilitários.
Art. 5º-- Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Itambaracá-PR, 03 de novembro de 2026.
THYELLY SAMANTHA ZAMBONI
Presidente do C.M. S
Homologada em 03 de novembro de 2026.
REGIANE DA SILVA MENDES POLIZEL
Secretária Municipal de Saúde
Portaria n° 299/2026
Publicado por:
Jheniffer Milena Aparecida do Vale
Código Identificador:78AEBBB5