ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDA

Secretaria de Governo

SECRETARIA DE GOVERNO
LEI Nº 1654/2016

Data: 06 de julho de 2016.

 

Súmula: “Dispõe sobre a autorização para efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.482.090,00 (Dois milhões quatrocentos e oitenta e dois mil, e noventa reais)”.

 

A Câmara Municipal de Contenda, Estado do Paraná, aprovou, e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte,

 

LEI

Artº 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento Geral do Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.482.090,00 (Dois milhões quatrocentos e oitenta e dois mil, e noventa reais) dentro da seguinte classificação orçamentária:

 

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

ID/USO/FONTE

VALOR

03.00

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

03.01

DEPARTAMENTO DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA

 

 

02.062.0005.2005

Atividades Jurídicas

 

 

31.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

1.00.000

53.000,00

31.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

1.00.000

2.000,00

04.122.0003.2007

Manutenção da Secretaria Administrativa

 

 

31.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

1.00.000

150.000,00

31.90.13.00

Obrigações Patronais

1.00.000

2.100,00

31.91.13.00

Obrigações Patronais

1.00.000

77.000,00

33.91.97.00

Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

1.00.000

48.000,00

03.02

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

 

 

04.128.0006.2010

Formação de Recursos Humanos

 

 

31.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

1.00.000

30.100,00

31.90.16.00

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

1.00.000

12.100,00

31.91.13.00

Obrigações Patronais

1.00.000

3.300,00

33.91.97.00

Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

1.00.000

3.000,00

04.00

SECRETARIA DE FINANÇAS

 

 

04.02

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE

 

 

04.121.0003.2012

Contabilidade Pública Municipal

 

 

31.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

1.00.000

50.000,00

31.90.13.00

Obrigações Patronais

1.00.000

1.200,00

31.90.16.00

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

1.00.000

12.000,00

31.91.13.00

Obrigações Patronais

1.00.000

700,00

33.91.97.00

Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

1.00.000

1.200,00

04.03

DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO CADASTRO E FISCALIZAÇAO

 

 

04.129.0003.2013

Administração de Tributos Fiscalização e Cadastro

 

 

31.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

1.00.000

9.500,00

05.00

SECRETARIA DE INDÚSTRIA AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE

 

 

05.01

DEPARTAMENTO DE AGROPECUARIA

 

 

20.606.0008.2014

Manutenção dos Serviços Agropecuários

 

 

31.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

1.00.000

35.000,00

31.91.13.00

Obrigações Patronais

1.00.000

4.800,00

33.91.97.00

Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

1.00.000

2.100,00

05.03

DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE

 

 

17.512.0020.2017

Manutenção da Coleta de Lixo

 

 

31.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

1.00.000

8.800,00

31.91.13.00

Obrigações Patronais

1.00.000

2.600,00

31.90.16.00

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

1.00.000

21.000,00

33.91.97.00

Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

1.00.000

1.000,00

06.00

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE

 

 

06.01

DIRETORIA ADMINISTRATIVA DO ENSINO

 

 

12.361.0011.2020

Manutenção da Diretoria Educacional

 

 

31.90.05.00

Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar

1.00.103

400,00

31.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

1.00.103

36.280,00

31.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

1.00.104

15.340,00

31.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

3.00.103

59.000,00

31.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

1.00.103

13.000,00

06.02

SETOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

12.361.0013.2021

Setor de Ensino Fundamental

 

 

33.91.97.00

Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

1.00.000

32.500,00

06.03

FDO MUN DE MANUTENÇAO E DESENV DO ENSINO - FUNDEB

 

 

12.361.0013.2032

Encargos do Pessoal do FUNDEB 60%

 

 

31.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

1.00.101

242.740,00

31.91.13.00

Obrigações Patronais

1.00.101

22.200,00

12.365.0012.2034

Encargos Pessoal FUNDEB 60% - Educação Infantil

 

 

31.90.05.00

Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar

1.00.101

650,00

31.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

1.00.101

264.000,00

31.91.13.00

Obrigações Patronais

1.00.101

30.000,00

12.367.0013.2036

Encargos do Pessoal FUNDEB 60% - Educação Especial

 

 

31.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

1.00.101

5.700,00

31.91.13.00

Obrigações Patronais

1.00.101

3.700,00

06.04

DEPARTAMENTO DE CULTURA

 

 

13.392.0017.2037

Manutenção do Setor de Cultura

 

 

31.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

1.00.000

18.900,00

31.90.13.00

Obrigações Patronais

1.00.000

1.800,00

31.90.16.00

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

1.00.000

5.200,00

31.91.13.00

Obrigações Patronais

1.00.000

1.400,00

33.91.97.00

Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

1.00.000

650,00

06.05

DEPARTAMENTO DE ESPORTES

 

 

27.812.0018.2038

Divisão de Desporto e Lazer

 

 

31.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

1.00.000

23.000,00

31.90.13.00

Obrigações Patronais

1.00.000

2.100,00

31.91.13.00

Obrigações Patronais

1.00.000

250,00

33.91.97.00

Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

1.00.000

1.100,00

07.00

SECRETARIA DE SAUDE

 

 

07.01

DIRETORIA ADMINISTRATIVA DE SAUDE

 

 

10.301.0019.2039

Manutenção da Administração da Saúde

 

 

31.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

1.00.000

23.000,00

31.90.13.00

Obrigações Patronais

1.00.000

2.300,00

31.91.13.00

Obrigações Patronais

1.00.000

600,00

33.91.97.00

Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

1.00.000

650,00

07.03

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

10.301.0019.2041

Farmácia Municipal

 

 

31.90.05.00

Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar

1.00.000

500,00

31.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

1.00.000

26.500,00

31.90.13.00

Obrigações Patronais

1.00.000

4.700,00

31.90.94.00

Indenizações e Restituições

1.00.000

1.300,00

31.91.13.00

Obrigações Patronais

1.00.000

2.500,00

10.301.0019.2042

Manutenção das Unidades Básicas de Saúde

 

 

31.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

1.00.000

71.830,00

31.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

1.00.303

111.470,00

31.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

1.00.495

27.000,00

31.90.13.00

Obrigações Patronais

1.00.000

5.300,00

31.91.13.00

Obrigações Patronais

1.00.000

5.500,00

33.91.97.00

Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

1.00.000

10.300,00

10.302.0019.2046

Manutenção do Hospital Municipal

 

 

31.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

1.00.000

150.000,00

31.90.13.00

Obrigações Patronais

1.00.000

9.100,00

31.90.16.00

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

1.00.000

71.000,00

31.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

1.00.000

20.000,00

31.91.13.00

Obrigações Patronais

1.00.000

14.100,00

33.91.97.00

Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

1.00.000

9.500,00

10.305.0019.2048

Programa Nac Epid e Controle de Doenças

 

 

31.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

1.00.497

10.000,00

31.91.13.00

Obrigações Patronais

1.00.497

2.500,00

08.00

SECRETARIA DE PROMOÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

08.01

DEPTO DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

08.244.0021.2049

Manutenção da Divisão de Promoção e Assist Social

 

 

31.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

1.00.000

7.000,00

31.90.13.00

Obrigações Patronais

1.00.000

1.800,00

08.02

FUNDO MUNICIPAL DA CRINÇA E DO ADOLESCENTE

 

 

08.243.0021.6050

Manutenção do Conselho Tutelar

 

 

31.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

1.00.000

9.500,00

08.03

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

08.244.0021.2062

Piso Básico Fixo – PAIF

 

 

31.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

1.00.000

3.300,00

08.244.0021.2065

Fundo Municipal de Assistência Social

 

 

31.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

1.00.000

19.300,00

09.00

SECRETARIA DE OBRAS VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS

 

 

09.01

DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS

 

 

15.451.0022.2066

Manutenção dos Serviços Urbanos

 

 

31.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

1.00.000

342.630,00

31.90.13.00

Obrigações Patronais

1.00.000

50.000,00

31.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

1.00.000

40.000,00

31.91.13.00

Obrigações Patronais

1.00.000

4.000,00

33.91.97.00

Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial

1.00.000

900,00

09.03

DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO

 

 

26.782.0024.2069

Manutenção do Serviço Rodoviário Municipal

 

 

31.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

1.00.000

100.000,00

31.90.13.00

Obrigações Patronais

1.00.000

12.000,00

31.91.13.00

Obrigações Patronais

1.00.000

1.100,00

33.91.97.00

Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial

1.00.000

500,00

TOTAL

2.482.090,00

 

Art 2º Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo anterior serão utilizados os seguintes recursos:

 

I - O valor de R$ 2.423.090,00 (Dois milhões, quatrocentos e vinte e três mil e noventa reais) com redução das seguintes dotações orçamentárias do Orçamento em vigor:

 

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

ID/USO/FONTE

VALOR

02.00

GABINETE DO PREFEITO

 

 

02.01

GABINETE DO PREFEITO

 

 

04.122.0002.2004

Manutenção do Gabinete do Prefeito

 

 

33.90.14.00

Diárias – Pessoal Civil

1.00.000

5.000,00

33.90.30.00

Material de Consumo

1.00.000

3.990,00

33.90.33.00

Passagens e Despesas com Locomoção

1.00.000

4.000,00

44.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

1.00.000

2.990,00

03.00

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

03.01

DEPARTAMENTO DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA

 

 

02.062.0005.2005

Atividades Jurídicas

 

 

44.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

1.00.000

3.950,00

04.122.0003.2006

Manutenção da Subprefeitura

 

 

31.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

1.00.000

8.000,00

31.90.16.00

Outras Despesas Variáveis

1.00.000

990,00

31.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

1.00.000

3.800,00

31.91.13.00

Obrigações Patronais

1.00.000

990,00

33.90.30.00

Material de Consumo

1.00.000

4.000,00

33.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

1.00.000

990,00

33.90.37.00

Locação de Mão-de-Obra

1.00.000

990,00

44.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

1.00.000

3.990,00

04.122.0003.2007

Manutenção da Secretaria Administrativa

 

 

31.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

1.00.000

12.000,00

33.30.41.00

Contribuições

1.00.000

990,00

33.90.35.00

Serviços de Consultoria

1.00.000

990,00

44.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

1.00.000

4.000,00

04.122.0003.2008

Divulgação Oficial

 

 

33.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

1.00.000

30.000,00

19.126.0003.2009

Programa Cidade Digital

 

 

33.90.30.00

Material de Consumo

1.00.000

4.990,00

33.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

1.00.000

4.990,00

33.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica

1.00.000

10.000,00

44.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

1.00.000

4.990,00

03.02

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

 

 

04.128.0006.2010

Formação de Recursos Humanos

 

 

31.90.13.00

Obrigações Patronais

1.00.000

3.500,00

31.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

1.00.000

2.500,00

33.90.30.00

Material de Consumo

1.00.000

1.000,00

44.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

1.00.000

3.990,00

05.00

SECRETARIA DE INDUSTRIA AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE

 

 

05.01

DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA

 

 

20.606.0008.1001

Aquisição de Caminhão Agricultura

 

 

44.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

1.00.000

11.990,00

20.606.0008.2014

Manutenção dos Serviços Agropecuários

 

 

33.40.41.00

Contribuições

1.00.000

14.990,00

33.90.30.00

Material de Consumo

1.00.000

65.000,00

33.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita.

1.00.000

30.000,00

33.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

1.00.000

50.000,00

44.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

1.00.000

4.990,00

05.02

DEPARTAMENTO DE FOMENTO E IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIA

 

 

22.661.0010.2015

Divisão de Indústria Comércio e Serviço

 

 

33.90.30.00

Material de Consumo

1.00.000

1.500,00

33.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

1.00.000

1.500,00

44.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

1.00.000

2.990,00

05.03

DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE

 

 

06.182.0009.2016

APOIO A DEFESA CIVIL - COMDEC

 

 

33.90.30.00

Material de Consumo

1.00.000

5.000,00

33.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita.

1.00.000

5.000,00

17.512.0020.2017

Manutenção da Coleta de Lixo

 

 

33.90.30.00

Material de Consumo

1.00.000

15.000,00

33.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

1.00.000

50.000,00

06.00

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE

 

 

06.02

SETOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

12.361.0013.2021

Setor de Ensino Fundamental

 

 

31.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

1.00.103

1.900,00

31.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

1.00.104

1.900,00

31.90.13.00

Obrigações Patronais

1.00.000

1.200,00

31.90.16.00

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

1.00.103

4.990,00

31.90.16.00

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

1.00.104

4.990,00

31.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

1.00.000

3.990,00

31.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

1.00.103

4.990,00

31.91.13.00

Obrigações Patronais

1.00.103

990,00

31.91.13.00

Obrigações Patronais

1.00.104

1.990,00

33.90.30.00

Material de Consumo

1.00.000

76.000,00

33.90.30.00

Material de Consumo

1.00.103

13.400,00

33.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

1.00.000

26.000,00

33.90.37.00

Locação de Mão de Obra

1.00.000

19.990,00

12.361.0014.2022

Manutenção do Transporte Escolar

 

 

31.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

1.00.103

3.990,00

31.90.13.00

Obrigações Patronais

1.00.000

1.990,00

31.90.16.00

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

1.00.103

2.990,00

31.90.16.00

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

1.00.104

2.990,00

31.91.13.00

Obrigações Patronais

1.00.103

490,00

31.91.13.00

Obrigações Patronais

1.00.104

490,00

33.90.30.00

Material de Consumo

1.00.000

19.990,00

33.90.33.00

Passagens e Despesas com Locomoção

1.00.000

135.000,00

33.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

1.00.103

1.990,00

33.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

1.00.000

5.990,00

12.365.0012.2026

Manutenção da Educação Infantil

 

 

31.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

1.00.000

990,00

31.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

1.00.103

2.990,00

31.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

1.00.104

1.990,00

31.90.16.00

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

1.00.103

1.990,00

31.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

1.00.000

990,00

31.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

1.00.103

1.990,00

31.91.13.00

Obrigações Patronais

1.00.103

5.990,00

33.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

1.00.000

25.000,00

33.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

1.00.000

4.990,00

12.366.0013.2028

Manutenção do Ensino Fundamental - EJA

 

 

31.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

1.00.000

19.000,00

31.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

1.00.000

990,00

33.90.30.00

Material de Consumo

1.00.000

1.500,00

33.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

1.00.000

1.500,00

12.367.0013.2029

Manutenção da Educação Especial

 

 

31.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

1.00.103

990,00

31.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

1.00.104

990,00

31.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

1.00.000

1.990,00

31.91.13.00

Obrigações Patronais

1.00.000

1.990,00

33.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

1.00.000

2.990,00

33.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

1.00.000

990,00

44.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

1.00.000

990,00

12.367.0013.2030

Subvenção Social a APAE

 

 

33.50.43.00

Subvenções Sociais

1.00.000

20.000,00

06.03

FDO MUN DE MANUTENÇÃO E DESENV DO ENSINO - FUNDEB

 

 

12.361.0013.2031

Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB 40%

 

 

33.90.30.00

Material de Consumo

1.00.102

120.000,00

12.361.0014.2033

Manutenção do Transporte Escolar – FUNDEB 40%

 

 

33.90.30.00

Material de Consumo

1.00.102

50.000,00

33.90.33.00

Passagens e Despesas com Locomoção

1.00.102

290.000,00

33.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

1.00.102

10.000,00

12.365.0012.2035

Manutenção da Educação Infantil – FUNDEB 40%

 

 

31.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

1.00.102

4.990,00

33.90.30.00

Material de Consumo

1.00.102

80.000,00

33.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

1.00.102

14.000,00

06.04

DEPARTAMENTO DE CULTURA

 

 

13.392.0017.2037

Manutenção do Setor de Cultura

 

 

33.90.30.00

Material de Consumo

1.00.000

10.000,00

33.90.31.00

Premiações Culturais, Artísticas, Cient Desport e Outras

1.00.000

2.990,00

33.90.33.00

Passagens e Despesas com Locomoção

1.00.000

3.990,00

33.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

1.00.000

5.000,00

33.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

1.00.000

50.000,00

06.05

DEPARTAMENTO DE ESPORTES

 

 

27.812.0018.1010

Construção de Quadra Poliesportiva

 

 

44.90.51.00

Obras e Instalações

1.00.000

19.990,00

07.00

SECRETARIA DE SAUDE

 

 

07.01

DIRETORIA ADMINISTRATIVA DA SAÚDE

 

 

10.301.0019.2039

Manutenção da Administração da Saúde

 

 

33.90.30.00

Material de Consumo

1.00.000

8.000,00

44.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

1.00.000

5.990,00

07.03

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

10.301.0019.2041

Farmácia Municipal

 

 

31.90.13.00

Obrigações Patronais

1.00.000

6.000,00

31.90.16.00

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

1.00.000

990,00

33.90.14.00

Diárias Pessoal Civil

1.00.303

500,00

33.90.32.00

Material. Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

1.00.303

20.000,00

33.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

1.00.303

990,00

44.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

1.00.303

4.990,00

10.301.0019.2042

Manutenção das Unidades Básicas de Saúde

 

 

33.90.30.00

Material de Consumo

1.00.000

20.000,00

33.90.30.00

Material de Consumo

1.00.303

25.000,00

33.90.33.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

1.00.303

2.000,00

33.90.34.00

Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Terceirização

1.00.000

990,00

33.90.34.00

Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Terceirização

1.00.303

9.990,00

33.90.37.00

Locação de Mão de Obra

1.00.000

12.000,00

44.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

1.00.303

3.000,00

10.301.0019.2043

Programa Agente Comunitário de Saúde

 

 

31.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

1.00.000

70.000,00

33.90.14.00

Diárias – Pessoal Civil

1.00.000

1.000,00

33.90.30.00

Material de Consumo

1.00.000

990,00

10.301.0019.2044

Programa Saúde da Família

 

 

31.90.13.00

Obrigações Patronais

1.00.000

8.000,00

31.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

1.00.000

63.000,00

33.90.30.00

Material de Consumo

1.00.495

8.520,00

33.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

1.00.000

144.000,00

33.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

1.00.495

18.480,00

10.301.0019.2045

Manutenção do Conselho Municipal/Conferência Municipal

 

 

33.90.14.00

Diárias – Pessoal Civil

1.00.000

400,00

33.90.30.00

Material de Consumo

1.00.000

900,00

33.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

1.00.000

900,00

33.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

1.00.000

2.000,00

10.302.0019.2046

Manutenção do Hospital Municipal

 

 

33.71.70.00

Rateio pela Participação em Consórcio Público

1.00.000

20.000,00

33.90.14.00

Diárias – Pessoal Civil

1.00.303

10.000,00

33.90.30.00

Material de Consumo

1.00.303

35.000,00

33.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

1.00.000

5.000,00

44.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

1.00.000

3.990,00

10.304.0019.2047

Manutenção da Vigilância Sanitaria

 

 

31.90.16.00

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

1.00.497

490,00

33.90.30.00

Material de Consumo

1.00.497

1.040,00

33.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

1.00.497

4.990,00

44.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

1.00.497

990,00

10.305.00.19.2048

Programa Nac Epid e Controle de Doenças

 

 

31.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

1.00.000

3.000,00

31.90.16.00

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

1.00.000

2.600,00

31.91.13.00

Obrigações Patronais

1.00.000

2.500,00

33.90.30.00

Material de Consumo

1.00.000

4.990,00

33.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

1.00.000

1.990,00

33.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

1.00.497

2.000,00

44.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

1.00.000

1.990,00

44.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

1.00.497

2.990,00

08.00

SECRETARIA DE PROMOÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

08.01

DEPTO DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

08.244.0021.2049

Manutenção da Divisão de Promoção e Assist Social

 

 

33.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

1.00.000

3.000,00

33.91.97.00

Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial

1.00.000

5.000,00

44.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

1.00.000

4.990,00

08.02

FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

 

 

08.243.0021.6050

Manutenção do Conselho Tutelar

 

 

31.90.13.00

Obrigações Patronais

1.00.000

3.700,00

33.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

1.00.000

5.800,00

44.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

1.00.000

4.990,00

08.243.0021.6052

Manutenção da Casa de Passagem

 

 

31.90.16.00

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

1.00.000

2.500,00

31.91.13.00

Obrigações Patronais

1.00.000

900,00

33.91.97.00

Aporte para Cobertura de Déficit Atuarial do RPPS

1.00.000

600,00

08.243.0021.6053

Manutenção do Adolescentro

 

 

31.90.13.00

Obrigações Patronais

1.00.000

3.700,00

33.90.30.00

Material de Consumo

1.00.000

6.000,00

33.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

1.00.000

8.000,00

44.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

1.00.000

4.990,00

08.243.0021.6054

Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

 

 

31.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

1.00.000

3.490,00

31.90.13.00

Obrigações Patronais

1.00.000

990,00

33.90.30.00

Material de Consumo

1.00.000

2.990,00

33.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

1.00.000

2.990,00

44.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

1.00.000

2.490,00

08.243.0021.6055

Manutenção da Casa Lar

 

 

31.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

1.00.000

20.000,00

31.90.13.00

Obrigações Patronais

1.00.000

2.000,00

31.90.16.00

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

1.00.000

1.500,00

33.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

1.00.000

10.000,00

33.91.97.00

Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

1.00.000

500,00

08.243.0021.6056

Projeto Aprender Fazendo

 

 

33.90.30.00

Material de Consumo

1.00.000

4.990,00

33.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

1.00.000

4.990,00

33.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

1.00.000

4.990,00

08.03

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

08.242.0021.2057

Ação Beneficiente ao Deficiente

 

 

33.90.08.00

Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar

1.00.000

2.990,00

33.90.30.00

Material de Consumo

1.00.000

2.990,00

33.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

1.00.000

6.990,00

08.243.0021.6058

Piso Fixo de Média Complexidade

 

 

31.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

1.00.000

990,00

31.90.13.00

Obrigações Patronais

1.00.000

5.000,00

31.90.16.00

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

1.00.000

1.990,00

08.244.0021.2059

Subvenção APMI

 

 

33.50.43.00

Subvenções Sociais

1.00.000

4.990,00

08.244.0021.2060

Manutenção do Centro de Geração de Renda

 

 

31.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

1.00.000

2.000,00

31.90.13.00

Obrigações Patronais

1.00.000

500,00

33.90.30.00

Material de Consumo

1.00.000

4.000,00

33.91.97.00

Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial

1.00.000

500,00

44.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

1.00.000

5.990,00

08.244.0021.2062

Piso Basico Fixo - PAIF

 

 

31.90.16.00

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

1.00.000

2.000,00

31.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

1.00.000

11.990,00

08.244.0021.2063

Manutenção do Conselho Municipal/Conferencia Municipal

 

 

31.90.14.00

Diárias – Pessoal Civil

1.00.000

1.000,00

33.90.30.00

Material de Consumo

1.00.000

2.000,00

33.90.30.00

Passagens e Despesas com Locomoção

1.00.000

1.000,00

33.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

1.00.000

1.000,00

08.244.0021.2065

Fundo Municipal de Assistência Social

 

 

44.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

1.00.000

3.990,00

09.00

SECRETARIA DE OBRAS VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS

 

 

09.01

DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS

 

 

15.451.0022.2066

Manutenção dos Serviços Urbanos

 

 

44.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

1.00.000

2.000,00

15.452.0022.1008

Aquisição/Desapropriação de Terrenos

 

 

44.90.61.00

Aquisição de Imóveis

1.00.000

99.990,00

09.02

DEPARTAMENTO DE OBRAS GALERIAS ARTES CORRENTES E CONSERVAÇÃO

 

 

15.451.0023.2067

Manutenção dos Serviços de Utilidade Pública

 

 

33.91.97.00

Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

1.00.000

3.500,00

44.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

1.00.000

2.800,00

25.752.0023.2068

Manutenção da Energia Elétrica

 

 

31.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

1.00.000

50.000,00

31.90.13.00

Obrigações Patronais

1.00.000

7.000,00

31.91.13.00

Obrigações Patronais

1.00.000

5.500,00

33.90.30.00

Material de Consumo

1.00.000

25.000,00

33.91.97.00

Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

1.00.000

4.500,00

09.04

FUNDO MUNCIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL

 

 

15.482.0022.2070

Manutenção do FMHIS

 

 

44.90.51.00

Obras e Instalações

1.00.000

16.990,00

TOTAL

2.423.090,00

 

II – O valor de R$ 59.000,00 (Cinquenta e nove mil), com superávit financeiro da fonte de recurso 3.00.103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB.

 

Art. 3º Esta Lei entrará em vigor nesta data revogada as disposições ao contrário.

 

CARLOS EUGÊNIO STABACH

Prefeito Municipal


Publicado por:
Flavia Maria Padilha
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