ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº 12/2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORONEL VIVIDA, QUE APROVOU A PROPOSTA DE REFORMULAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.718, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2003.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 1º, § 2º, da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990,
HOMOLOGA a Resolução nº 12/2026 do Conselho Municipal de Saúde de Coronel Vivida, que aprovou a proposta de reformulação da Lei Municipal nº 1.718, de 21 de novembro de 2003.
Coronel Vivida, 02 de outubro de 2026.
ANDERSON MANIQUE BARRETO
Prefeito
Publicado por:
Maria Olivia da Conceição Rodrigues
Código Identificador:7A1F8F8D