ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM OLINDA
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
LEI 1019/2026
LEI n.º 1019/2026
Dispõe sobre: “Concede o Título de Cidadão Jardinolindense ao Ilustríssimo Senhor ANTONIO GOMES DOS SANTOS e dá outras providências.
ARTIGO 1º:- Fica concedido o Título de "Cidadão Jardinolindense" ao Senhor ANTONIO GOMES DOS SANTOS, portador do RG nº 3.852.106-3 e CPF nº 174.558.049-20, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Jardim Olinda e à comunidade jardinolindense.
ARTIGO 2º:- A honraria de que trata o art. 1º será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal, em data a ser designada pela Mesa Diretora.
Parágrafo Único. Juntamente com o Título, será entregue ao homenageado uma Medalha e Diploma alusivos à homenagem.
ARTIGO 3º:- As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias da Câmara Municipal.
ARTIGO 4º:- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Jardim Olinda - PR, 15 de outubro de 2026.
WEVERTON JOSÉ DOS SANTOS LIMA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Weslei Sorte
Código Identificador:7ACF1DF8