ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM OLINDA

ADMINISTRAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO
LEI 1019/2026

LEI n.º 1019/2026

 

Dispõe sobre: “Concede o Título de Cidadão Jardinolindense ao Ilustríssimo Senhor ANTONIO GOMES DOS SANTOS e dá outras providências.

 

ARTIGO 1º:- Fica concedido o Título de "Cidadão Jardinolindense" ao Senhor ANTONIO GOMES DOS SANTOS, portador do RG nº 3.852.106-3 e CPF nº 174.558.049-20, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Jardim Olinda e à comunidade jardinolindense.

 

ARTIGO 2º:- A honraria de que trata o art. 1º será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal, em data a ser designada pela Mesa Diretora.

 

Parágrafo Único. Juntamente com o Título, será entregue ao homenageado uma Medalha e Diploma alusivos à homenagem.

 

ARTIGO 3º:- As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias da Câmara Municipal.

 

ARTIGO 4º:- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Jardim Olinda - PR, 15 de outubro de 2026.

 

WEVERTON JOSÉ DOS SANTOS LIMA

Prefeito Municipal 


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Weslei Sorte
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