ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA
Gabinete
GABINETE
LEI N° 1363/2024
SÚMULA: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal do Município de Balsa Nova para o exercício de 2024, e a promover alterações no Plano Plurianual 2022-2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024.
A CÂMARA MUNICIPAL DE BALSA NOVA, Estado do Paraná aprovou, e eu Prefeito Municipal, sanciono a seguinte
LEI
Art. 1°. Esta Lei autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, no Orçamento Fiscal do Município de Balsa Nova para o exercício financeiro de 2024 e a efetuar as correspondentes alterações nas Leis Municipais de nº 1218 de 15 de outubro de 2021 (Plano Plurianual), e nº 1331 de 10 de outubro de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias).
Art. 2°. Fica aberto no Orçamento Fiscal do exercício financeiro de 2024, aprovado pela Lei nº 1342 de 20 de novembro de 2023, um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 674.977,20 (seiscentos e setenta e quatro mil, novecentos e setenta e sete reais e vinte centavos), destinado a inclusão de Ações Orçamentárias e elemento de despesa abaixo especificados:
|
Órgão: |
08.000 |
- |
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte |
||
|
Unidade Orçamentária: |
08.001 |
- |
Educação |
||
|
08.001.12.367.0009.2071 |
- |
Manutenção das Atividades do Ensino Especial – Transferências Constitucionais |
|||
|
Fonte |
0 1 000 |
- |
Recursos Ordinários (Livres) – Exercício Corrente |
||
|
3.3.90.46.00 |
|
Auxílio-Alimentação |
R$ |
10.350,00 |
|
|
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO NA ATIVIDADE |
R$ |
10.350,00 |
|||
|
Órgão: |
08.000 |
- |
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte |
||
|
Unidade Orçamentária: |
08.001 |
- |
Educação |
||
|
08.001.12.813.0009.1200 |
- |
Aquisição de Parques de Diversão |
|||
|
Fonte |
0 1 000 |
- |
Recursos Ordinários (Livres) – Exercício Corrente |
||
|
4.4.90.52.00.00 |
|
Equipamento e Material Permanente |
R$ |
19.460,00 |
|
|
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO NO PROJETO |
R$ |
19.460,00 |
|||
|
Órgão: |
08.000 |
- |
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte |
||
|
Unidade Orçamentária: |
08.003 |
- |
Departamento de Esporte |
||
|
08.003.27.813.0012.1201 |
- |
Aquisição de Parques de Diversão |
|||
|
Fonte |
0 2 000 |
- |
Recursos Ordinários (Livres) – Exercícios anteriores |
||
|
4.4.90.52.00.00 |
|
Equipamento e Material Permanente |
R$ |
41.300,00 |
|
|
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO NO PROJETO |
R$ |
41.300,00 |
|||
|
TOTAL SUPLEMENTADO NO ÓRGÃO |
R$ |
71.110,00 |
|||
|
Órgão: |
09.000 |
- |
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente |
||
|
Unidade Orçamentária: |
09.002 |
- |
Gabinete do Secretário |
||
|
09.002.20.605.0014.1199 |
- |
Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos |
|||
|
Fonte |
0 1 000 |
- |
Recursos Ordinários (Livres) – Exercício Corrente |
||
|
4.4.90.52.00.00 |
|
Equipamento e Material Permanente |
R$ |
20.000,00 |
|
|
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO NO PROJETO |
R$ |
20.000,00 |
|||
|
TOTAL SUPLEMENTADO NO ÓRGÃO |
R$ |
20.000,00 |
|||
|
Órgão: |
12.000 |
- |
Fundo Municipal de Saúde |
||
|
Unidade Orçamentária: |
12.001 |
- |
Gabinete do Secretário |
||
|
12.001.10.301.0016.2105 |
- |
Manutenção dos Serviços de Saúde |
|||
|
Fonte |
0 1 000 |
- |
Recursos Ordinários (Livres) – Exercício Corrente |
||
|
3.3.90.34.00 |
|
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização |
R$ |
281.355,60 |
|
|
Fonte |
0 1 303 |
- |
Saúde – Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 – 15%) |
||
|
3.3.90.34.00 |
|
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização |
R$ |
211.615,00 |
|
|
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO NA ATIVIDADE |
R$ |
492.970,60 |
|||
|
Órgão: |
12.000 |
- |
Fundo Municipal de Saúde |
||
|
Unidade Orçamentária: |
12.001 |
- |
Gabinete do Secretário |
||
|
12.001.10.301.0016.2109 |
- |
Manutenção da Unidade Básica de Saúde 24 horas |
|||
|
Fonte |
0 1 000 |
- |
Recursos Ordinários (Livres) – Exercício Corrente |
||
|
3.3.90.34.00 |
|
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização |
R$ |
90.896,60 |
|
|
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO NA ATIVIDADE |
R$ |
90.896,60 |
|||
|
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO NO ÓRGÃO |
R$ |
583.867,20 |
|||
Art. 3º. Constituem recursos à cobertura do Crédito Adicional Especial, de que trata o art. 1º da presente Lei, os abaixo especificados:
I – Oriundo do superávit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 41.300,00 (quarenta e um mil e trezentos reais), na fonte de recursos abaixo descrita, conforme disposto no inciso I, do § 1º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964:
|
Fonte de Recursos |
Descrição |
Valor |
|
000 |
Recursos Ordinários (Livres) |
41.300,00 |
II – Provenientes do cancelamento parcial de dotações orçamentárias no valor de 633.677,20 (seiscentos e trinta e três mil, seiscentos e setenta e sete reais e vinte centavos), conforme disposto no inciso III, do § 1º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março 1964, abaixo especificadas:
|
Órgão: |
08.000 |
- |
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte |
||
|
Unidade Orçamentária: |
08.001 |
- |
Educação |
||
|
08.001.12.367.0009.2071 |
- |
Manutenção das Atividades do Ensino Especial – Transferências Constitucionais |
|||
|
Fonte |
0 1 000 |
- |
Recursos Ordinários (Livres) – Exercício Corrente |
||
|
3.3.90.30.00 |
- |
Material de Consumo |
R$ |
10.000,00 |
|
|
4.4.90.52.00 |
- |
Equipamentos e Material Permanente |
R$ |
9.460,00 |
|
|
TOTAL DA REDUÇÃO NA ATIVIDADE |
R$ |
19.460,00 |
|||
|
Órgão: |
08.000 |
- |
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte |
||
|
Unidade Orçamentária: |
08.001 |
- |
Educação |
||
|
08.001.12.364.0010.2074 |
- |
Auxílio a Estudantes para frequentarem as Universidades e Faculdades |
|||
|
Fonte |
0 1 000 |
- |
Recursos Ordinários (Livres) – Exercício Corrente |
||
|
3.3.90.33.00 |
- |
Passagem e Despesas com Locomoção |
R$ |
10.350,00 |
|
|
TOTAL DA REDUÇÃO NA ATIVIDADE |
R$ |
10.350,00 |
|||
|
TOTAL DA REDUÇÃO NA ATIVIDADE |
R$ |
29.810,00 |
|||
|
Órgão: |
09.000 |
- |
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente |
||
|
Unidade Orçamentária: |
09.002 |
- |
Gabinete do Secretário |
||
|
09.002.06.183.0003.2086 |
- |
Infraestrutura de Redes de Segurança Pública |
|||
|
Fonte |
0 1 000 |
- |
Recursos Ordinários (Livres) – Exercício Corrente |
||
|
3.3.90.40.00 |
|
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica |
R$ |
20.000,00 |
|
|
TOTAL DA REDUÇÃO NA ATIVIDADE |
R$ |
20.000,00 |
|||
|
TOTAL DA REDUÇÃO NO ÓRGÃO |
R$ |
20.000,00 |
|||
|
Órgão: |
12.000 |
- |
Fundo Municipal de Saúde |
||
|
Unidade Orçamentária: |
12.001 |
- |
Gabinete do Secretário |
||
|
12.001.10.301.0016.2105 |
- |
Manutenção dos Serviços de Saúde |
|||
|
Fonte |
0 1 000 |
- |
Recursos Ordinários (Livres) – Exercício Corrente |
||
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
R$ |
211.615,00 |
|
|
Fonte |
0 1 303 |
- |
Saúde – Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 – 15%) |
||
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
R$ |
281.355,60 |
|
|
TOTAL DA REDUÇÃO NA ATIVIDADE |
R$ |
492.970,60 |
|||
|
Órgão: |
12.000 |
- |
Fundo Municipal de Saúde |
||
|
Unidade Orçamentária: |
12.001 |
- |
Gabinete do Secretário |
||
|
12.001.10.301.0016.2109 |
- |
Manutenção da Unidade Básica de Saúde 24 horas |
|||
|
Fonte |
0 1 000 |
- |
Recursos Ordinários (Livres) – Exercício Corrente |
||
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
R$ |
90.896,60 |
|
|
TOTAL DA REDUÇÃO NO PROJETO |
R$ |
90.896,60 |
|||
|
TOTAL DA REDUÇÃO NO ÓRGÃO |
R$ |
583.867,20 |
|||
Art. 4º. Em decorrência da abertura do Crédito Adicional Especial a que se refere esta Lei, ficam criadas as Ações Orçamentárias 1200, 1201, 1199 e também incluído elementos de despesas nas Ações Orçamentárias 2071, 2105 e 2109, e ficam ainda reprogramadas as Ações 2074 e 2086 estabelecidas no ANEXO II da Lei Municipal nº 1218 de 15 de outubro de 2021 – Plano Plurianual, na forma abaixo descritas:
|
Código |
Especificação |
Produto/Unidade |
2024 |
2025 |
|
12 |
FUNÇÃO: Educação |
Alunos Atendidos / Aluno |
Metas Físicas |
|
|
367 |
SUBFUNÇÃO: Educação Especial |
38 |
38 |
|
|
0009 |
PROGRAMA: Programa Educando com Qualidade |
Metas Financeiras |
||
|
2071 |
ATIVIDADE: Manutenção das Atividades do Ensino Especial – Transferências Constitucionais |
768.809,00 |
368.153,00 |
|
|
Código |
Especificação |
Produto/Unidade |
2024 |
2025 |
|
12 |
FUNÇÃO: Educação |
Parque de Diversão adquirido / Unidade |
Metas Físicas |
|
|
813 |
SUBFUNÇÃO: Lazer |
01 |
- |
|
|
009 |
PROGRAMA: Educando com Qualidade |
Metas Financeiras |
||
|
1200 |
ATIVIDADE: Aquisição de Parque de Diversão |
19.460,00 |
0,00 |
|
|
Código |
Especificação |
Produto/Unidade |
2024 |
2025 |
|
27 |
FUNÇÃO: Desporto e Lazer |
Parque de Diversão Adquirido / Unidade |
Metas Físicas |
|
|
813 |
SUBFUNÇÃO: Lazer |
01 |
- |
|
|
0012 |
PROGRAMA: Programa de Esporte e Lazer |
Metas Financeiras |
||
|
1201 |
ATIVIDADE: Aquisição de Parque de Diversão |
41.300,00 |
0,00 |
|
|
Código |
Especificação |
Produto/Unidade |
2024 |
2025 |
|
20 |
FUNÇÃO: Agricultura |
Veículos, Máquinas e Equipamentos adquiridos / Unidade |
Metas Físicas |
|
|
605 |
SUBFUNÇÃO: Abastecimento |
11 |
- |
|
|
0014 |
PROGRAMA: Programa de Apoio à Agricultura |
Metas Financeiras |
||
|
1199 |
ATIVIDADE: Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos |
20.000,00 |
0,00 |
|
|
Código |
Especificação |
Produto/Unidade |
2024 |
2025 |
|
12 |
FUNÇÃO: Educação |
Auxílio Concedido / Aluno |
Metas Físicas |
|
|
364 |
SUBFUNÇÃO: Ensino Superior |
121 |
121 |
|
|
0010 |
PROGRAMA: Programa de Ensino Profissionalizante e Superior compartilhado |
Metas Financeiras |
||
|
2074 |
ATIVIDADE: Auxílio a Estudantes para frequentarem as Universidades |
639.558,00 |
698.942,00 |
|
|
Código |
Especificação |
Produto/Unidade |
2024 |
2025 |
|
06 |
FUNÇÃO: Saúde |
Praças do Município Monitoradas / Unidade |
Metas Físicas |
|
|
183 |
SUBFUNÇÃO: Atenção Básica |
02 |
02 |
|
|
0003 |
PROGRAMA: Programa Balsa Nova mais Protegida |
Metas Financeiras |
||
|
2086 |
ATIVIDADE: Infraestrutura de Redes de Segurança |
100.000,00 |
134.197,00 |
|
Art. 5º. Em decorrência da abertura do Crédito Adicional Especial a que se refere esta Lei, e em razão dos ajustes efetuados no artigo 4º da presente Lei, ficam criadas as Ações Orçamentárias 1200, 1201, 1199 e também incluído os elementos de despesas nas Ações Orçamentárias 2071, 2105 e 2109 e ficam ainda reprogramadas as Ações 2074 e 2086 para o exercício financeiro de 2024, estabelecidas no ANEXO I da Lei n° 1331 de 10 de outubro de 2023 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, na forma abaixo descritas:
|
Código |
Especificação |
Produto/Unidade |
2024 |
|
12 |
FUNÇÃO: Educação |
Alunos Atendidos / Aluno |
Metas Físicas |
|
367 |
SUBFUNÇÃO: Educação Especial |
38 |
|
|
0009 |
PROGRAMA: Programa Educando com Qualidade |
Metas Financeiras |
|
|
2071 |
ATIVIDADE: Manutenção das Atividades do Ensino Especial – Transferências Constitucionais |
768.809,00 |
|
Código |
Especificação |
Produto/Unidade |
2024 |
|
12 |
FUNÇÃO: Educação |
Parque de Diversão adquirido / Unidade |
Metas Físicas |
|
813 |
SUBFUNÇÃO: Lazer |
01 |
|
|
009 |
PROGRAMA: Educando com Qualidade |
Metas Financeiras |
|
|
1200 |
ATIVIDADE: Aquisição de Parque de Diversão |
19.460,00 |
|
Código |
Especificação |
Produto/Unidade |
2024 |
|
27 |
FUNÇÃO: Desporto e Lazer |
Parque de Diversão Adquirido / Unidade |
Metas Físicas |
|
813 |
SUBFUNÇÃO: Lazer |
01 |
|
|
0012 |
PROGRAMA: Programa de Esporte e Lazer |
Metas Financeiras |
|
|
1201 |
ATIVIDADE: Aquisição de Parque de Diversão |
41.300,00 |
|
Código |
Especificação |
Produto/Unidade |
2024 |
|
20 |
FUNÇÃO: Agricultura |
Veículos, Máquinas e Equipamentos adquiridos / Unidade |
Metas Físicas |
|
605 |
SUBFUNÇÃO: Abastecimento |
11 |
|
|
0014 |
PROGRAMA: Programa de Apoio à Agricultura |
Metas Financeiras |
|
|
1199 |
ATIVIDADE: Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos |
20.000,00 |
|
Código |
Especificação |
Produto/Unidade |
2024 |
|
12 |
FUNÇÃO: Educação |
Auxílio Concedido / Aluno |
Metas Físicas |
|
364 |
SUBFUNÇÃO: Ensino Superior |
121 |
|
|
0010 |
PROGRAMA: Programa de Ensino Profissionalizante e Superior compartilhado |
Metas Financeiras |
|
|
2074 |
ATIVIDADE: Auxílio a Estudantes para frequentarem as Universidades |
639.558,00 |
|
Código |
Especificação |
Produto/Unidade |
2024 |
|
06 |
FUNÇÃO: Saúde |
Praças do Município Monitoradas / Unidade |
Metas Físicas |
|
183 |
SUBFUNÇÃO: Atenção Básica |
02 |
|
|
0003 |
PROGRAMA: Programa Balsa Nova mais Protegida |
Metas Financeiras |
|
|
2086 |
ATIVIDADE: Infraestrutura de Redes de Segurança |
100.000,00 |
Art. 6º. A abertura do Crédito Adicional Especial a que se refere esta Lei não provoca alteração no montante das despesas e das metas físicas para o exercício de 2024, nas Ações Orçamentárias números 2105 e 2109, estabelecidas no anexo II da Lei Municipal n° 1218 de 15 de outubro de 2021 (Plano Plurianual) e no Anexo I da Lei Municipal nº 1331 de 10 de outubro de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias).
Art. 7°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício da Prefeitura Municipal de Balsa Nova, em 07 de março de 2024.
MARCOS ANTONIO ZANETTI
Prefeito de Balsa Nova
Publicado por:
Bianca Aparecida Bonka
Código Identificador:7AE9E9D8