ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
1° ADENDO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2026
O Município de Renascença, inscrito no CNPJ sob nº 76.205.681/0001-96, com sede a Rua Getúlio Vargas, nº 901, Centro, Município de Renascença, Estado do Paraná, neste ato representada pela Agente de Contratação/Pregoeira Sra. Luciane Eloise Lubczyk, torna público o Primeiro Adendo ao EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026, cujo objeto é “Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de ministração de oficinas e atividades esportivas e de promoção à saúde, incluindo planejamento, organização, execução, acompanhamento e avaliação das ações, compreendendo as seguintes modalidades: futsal, futebol, handebol, voleibol, atividades físicas de condicionamento, ginástica (aeróbica e laboral), atividades recreativas, esportes de raquete (tênis de mesa, badminton, beach tennis), esportes de tabuleiro (xadrez, dama, dominó), bem como aulas de yoga, de acordo com as especificações, condições, quantidades e exigências no Termo de Referência.”
1. DAS ALTERAÇÕES
ALTERA-SE o descritivo do item 05 do Termo de Referência do edital, passando a constar a seguinte redação:
INSTRUTOR PARA ATIVIDADES FÍSICAS, DE CONDICIONAMENTO, DANÇA (GINÁSTICA AERÓBICA, E LABORAL, DANÇA) COM REGISTRO NO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA Planejar e ministrar aulas de acordo com a faixa etária, incluindo preparação emocional, ajustar a física, as atividades para atender às necessidades de diferentes grupos de alunos. Isso pode incluir a modificação de regras, a criação de atividades alternativas ou a utilização de equipamentos adaptados, incentivar a participação ativa e o envolvimento dos alunos em atividades físicas. Criar um ambiente positivo e encorajador é fundamental para promover o interesse e a motivação. Além do citado acima cumprir com todos os direitos e deveres a ele exigidos, nas demais atividades do Departamento de Esportes.
ALTERA-SE o descritivo do item 06 do Termo de Referência do edital, passando a constar a seguinte redação:
INSTRUTOR PARA ESPORTES DE RAQUETE (TÊNIS DE MESA, BADMINTON, BEACH TENNIS) E ESPORTES DE TABULEIRO (XADREZ, DAMA, DOMINÓ, ENTRE OUTROS), Planejar e ministrar aulas de treinamento de acordo com a faixa etária, incluindo a preparação física, emocional, tática e técnica de acordo com a modalidade, ajustar as atividades para atender às necessidades de diferentes grupos de alunos. Isso pode incluir a modificação de regras, a criação de atividades alternativas ou a utilização de equipamentos adaptados, incentivar a participação ativa e o envolvimento dos alunos em atividades físicas. Criar um ambiente positivo e encorajador é fundamental para promover o interesse e a motivação. Planejar e organizar a participação em eventos esportivos municipais, regionais, macrorregionais e estaduais da modalidade. Acompanhar as equipes nestes eventos dentro e fora da quadra, sendo responsável na condução e orientação das mesmas em dias úteis e finais de semana. Além do citado acima cumprir com todos os direitos e deveres a ele exigidos, nas demais atividades do Departamento de Esportes.
ALTERA-SE a redação do item 5.10.3 do Termo de Referência do edital, passando a constar a seguinte redação:
5.10.3. Registro do(s) profissional(is) executor(es) junto ao Conselho Regional de Educação Física – CREF, devidamente habilitado(s) e capacitado(s) para atuação segura e orientada, aplicável aos itens 01, 02, 03, 04 e 05.
ALTERA-SE a redação do item 9.5.1 do Termo de Referência do edital, passando a constar a seguinte redação:
10.5.1. Atestado(s) de capacidade técnica emitido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, em nome da licitante, comprovando a execução satisfatória de serviços compatíveis com o objeto da contratação;
Para o Item 06, fica dispensada a apresentação de atestado de capacidade técnico-operacional em nome da licitante, permanecendo inalteradas as demais exigências de habilitação previstas no Edital e no Termo de Referência.
ALTERA-SE a redação do item 9.5.2 do Termo de Referência do edital, passando a constar a seguinte redação:
Para as atividades dos itens 01 ao 05, a licitante deverá comprovar registro ou inscrição regular da empresa junto ao Conselho Regional de Educação Física – CREF da respectiva jurisdição, em plena validade na data da apresentação da proposta., quando exigido pela Lei Federal nº 6.839/1980, pela Lei Federal nº 9.696/1998 e pelas normas do Sistema CONFEF/CREF.
DA RETOMADA DO PROCESSO SUSPENSO E REAGENDAMENTO DA SESSÃO PÚBLICA
2.1. O presente processo licitatório, que se encontrava suspenso, será retomado. Em razão disso, fica alterada a data de abertura da sessão pública para o dia 04 de agosto de 2026, às 08h00.
3. DAS DEMAIS CLÁUSULAS
3.1. As demais cláusulas permanecem inalteradas.
Renascença, 20 de julho de 2026.
LUCIANE ELOISE LUBCZYK
Pregoeira/Agente de Contratação
Publicado por:
Luciane Eloise Lubczyk
Código Identificador:7B5EBE47