ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO

departamento de Finanças e Contabilidade

DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE
PARTE INTEGRANTE DA LEI 1148/2026

Programa: 1 - AÇÃO LEGISLATIVA

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

1

Atividade

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL

NÃO MENSURÁVEL

0,000

2.390.000,00

Função:

1 - LEGISLATIVA

Subfunção: 31 - AÇÃO LEGISLATIVA

Descrição: Disponibilizar despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:

- Garantir o funcionamento das atividades do legislativo municipal;

- Viabilizar assessoria técnica, jurídica e outras para execução de suas atribuições;

- Manter o pagamento de subsídios, salários e encargos sociais;

- Incentivar a participação de servidores e vereadores em cursos de aperfeiçoamento;

- Elaborar, analisar e apreciar Proposições Legislativas;

- Apreciar e discutir matérias de competência do Município.

- Implantação do auxílio alimentação aos servidores, conforme lei municipal.

Produto esperado: Outros Produtos

Projeto/Atividade

0,00

2

Atividade

AQUISIÇÃO DE VEICULOS, EQUIPAMENTOS E MÓVEIS

GLOBAL

100,000

50.000,00

Função:

1 - LEGISLATIVA

Subfunção: 31 - AÇÃO LEGISLATIVA

Descrição: Aquisição de equipamentos de informática, móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e veículos:

- Renovar a frota do legislativo;

- Modernizar a estrutura tecnólogica;

- Ofertar equipamentos de qualidade para desempenho das atividades.

Produto esperado: equipamentos

Projeto/Atividade

0,00

3

Atividade

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA NA SEDE DO LEGISLATIVO

EDIFICAÇÃO

100,000

10.000,00

Função:

1 - LEGISLATIVA

Subfunção: 31 - AÇÃO LEGISLATIVA

Descrição: - Disponibilizar recursos para investimento visando:

- Reforma e melhorias no prédio da Câmara;

- Investimentos em calçadas, muro, garagem e demais benfeitorias.

Produto esperado: Obra Contruída/Ampliada

Projeto/Atividade

0,00

Total do Programa:

2.450.000,00

Programa: 2 - ADMINISTRAÇÃO EM FAVOR DO DESENVOLVIMENTO

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

4

Atividade

ASSESSORIA DE GABINETE

NÃO MENSURÁVEL

0,000

660.000,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:

- Coordenar as ações da administração municipal, voltadas ao cumprimento da legislação vigente, buscando oferecer a população serviços de qualidade com eficiência de custos.

- Desenvolver ações voltadas a divulgação de atos públicos, comunicação e marketing da administração pública, zelando pela ética e transparência

- Manter parcerias para oferta de serviços á comunidade como DETRAN, SESP

Produto esperado: Apoio Administrativo

Projeto/Atividade

0,00

5

Atividade

ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO

NÃO MENSURÁVEL

0,000

440.000,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

Descrição: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:

- Coordenar, elaborar e acompanhar a execução do PPA, LDO, LOA;

- Pautar as ações administrativas e financeiras pela eficiência, moralidade, impessoalidade, legalidade e transparência;

- Buscar recursos a fundo perdido, e linhas de crédito para execução de projetos, programas e obras e interesse da coletividade;

- Aperfeiçoar o processo de controle interno, patrimonial e de conservação e manutenção do patrimônio público;

- Acompanhar a execução orçamentária financeira em consonância a LRF;

- Acompanhar a execução das metas e programas do governo municipal e auxiliar o Tribunal de Contas do Estado nas informações de controle externo;

- Acompanhar a execução do Plano Diretor;

- Atuar no planejamento e implementação de políticas de infraestrutura e mobilidade, ordenamento territorial, gerenciamento adequado dos resíduos sólidos urbanos e drenagem urbana.

Produto esperado: Apoio Administrativo

Projeto/Atividade

0,00

6

Atividade

AÇÕES DE APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA

NÃO MENSURÁVEL

0,000

180.000,00

Função:

6 - SEGURANÇA PÚBLICA

Subfunção: 181 - POLICIAMENTO

Descrição: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:

- Firmar convênio com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e as Policias Militar, Civil e Federal para elaborar planos de segurança pública buscando a prevenção da criminalidade local;

- Apoiar o Conselho Municipal de Segurança Pública;

- Manter e ampliar o sistema municipal de vídeo monitoramento com instalação de câmeras de segurança;

- Intensificar a iluminação nas ruas, avenida, praça e parques em projetos que inibam a criminalidade.

Produto esperado: Outros Produtos

Projeto/Atividade

0,00

Programa: 2 - ADMINISTRAÇÃO EM FAVOR DO DESENVOLVIMENTO

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

7

Atividade

ASSESSORIA JURÍDICA

NÃO MENSURÁVEL

0,000

320.000,00

Função:

3 - ESSENCIAL À JUSTIÇA

Subfunção: 62 - DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO

Descrição: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:

- Representar judicial e extrajudicial o município;

- Receber citações, notificações e intimações judiciais e colaborar com as respostas;

- Promover ações de cobrança judicial da dívida ativa do município;

- Opinar sobre a redação de projetos de leis, vetos, justificativas, atos normativos, editais, contratos, convênios, acordos, ajustes e outros documentos similares;

- Atuar nos processos de desapropriações, alienações, aquisição, permissão ou concessão de uso e a locação de imóveis;

- Analisar a legalidade e instrução processual dos procedimentos licitatórios;

- Emitir recomendações quanto a legalidade de atos administrativos

Produto esperado: Apoio Administrativo

Projeto/Atividade

0,00

8

Atividade

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

NÃO MENSURÁVEL

0,000

180.000,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:

- Coordenar o cumprimento da legislação vigente inerentes a sua àrea de atuação;

- Acompanhar a alimentação de softwares gerenciais das Esferas Federal e Estadual (SICONFI, SIOPE, SIOPS, TCE);

- Acompanhar a execução de projetos e programas do governo estadual e federal que envolva liberação de recursos;

- Acompanhar a execução do Plano Diretor;

- Fazer cumprir a legislação municipal inerente a gestão de pessoal e folha de pagamento;

- Colaborar com o Executivo Municipal na gestão de pessoal, financeira e material, oferecendo mecanismos de controle;

- Desenvolver ações visando a aplicação de políticas salariais;

- Promover a capacitação profissional dos servidores;

Produto esperado: Apoio Administrativo

Projeto/Atividade

0,00

9

Atividade

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

NÃO MENSURÁVEL

0,000

1.700.000,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:

- Orientar e controlar atividades relativas à despesa de pessoal;

- Elaborar atos administrativos, lançar registros funcionais, atuar no ingresso e posse de servidores, controlar indicadores de gastos com despesa de pessoal;

- Acompanhar e elaborar a realização de concursos públicos e processos seletivos;

- Executar a legislação pertinente ao servidor municipal obedecendo ao seu estatuto e aos planos de cargos, carreira e salários;

- Promover o controle e a distribuição de graciosidades aprovadas por lei aos servidores municipais;

- Promover a distribuiçao de uniformes aos servidores;

- Manter atividades firmadas em parceria com DETRAN/PR e SSP/PR;

- Viabilizar estudo para implantação do auxílio alimentação aos servidores.

Produto esperado: Apoio Administrativo

Projeto/Atividade

0,00

Programa: 2 - ADMINISTRAÇÃO EM FAVOR DO DESENVOLVIMENTO

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

10

Atividade

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - ADMINISTRAÇÃO

GLOBAL

100,000

120.000,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição: Aquisição de equipamentos de informática, móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e veículos:

- Renovar a frota municipal;

- Modernizar a estrutura tecnólogica;

- Ofertar equipamentos de qualidade para desempenho das atividades públicas

Produto esperado: Veículos/equipamentos

Projeto/Atividade

0,00

Total do Programa:

3.600.000,00

Programa: 3 - GESTÃO FINANCEIRA EFICIENTE

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

12

Atividade

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

NÃO MENSURÁVEL

0,000

180.000,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

Descrição: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:

- Acompanhar a regularidade das certidões negativas da entidade;

- Coordenar o cumprimento da legislação vigente;

- Desenvolver estudos e projeções financeiras, analisa cenários econômicos e propor políticas financeiras para o município;

- Executar o lançamento, arredação e fiscalização dos tributos municipais, além de gerenciar a dívida ativa;

- Elaborar e executar o orçamento municipal, controlar a execução financeira, realizar pagamentos e gerenciar os recursos municipais;

- Administrar a dívida pública, controlar os gastos e receitas, elaborar balancetes e balanços financeiros, e acompanhar a execução orçamentária;

- Acompanhar a alimentação de programas como SICONFI, SIOPE, SIOPS e TCE;

- Acompanhar a execução do Plano Diretor.

Produto esperado: Apoio Administrativo

 

Projeto/Atividade

 

 

 

0,00

13

Atividade

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, TESOURARIA, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO NÃO MENSURÁVEL

 

0,000

1.170.000,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

Descrição: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:

- Registro contábil das receitas e despesas em conformidade com a Lei Federal nº 4.320/64;

- Orientar e controlar atividades relativas à despesa de pessoal;

- Processar a contabilização das despesas de foljha de pagamento;

- Elaborar atos administrativos voltados ao controle das finanças;

- Acompanhar o registro e a movimentação do patrimônio público e suas variações;

- Cumprir a legislação administrativa pertinente ao código tributário;

- Coordenar a emissão de guias de tributios e taxas de serviços públicos;

- Viabilizar estudos para REFIS;

- Aprimorar o programa de regularização fundiária urbana e rural.

Produto esperado: Apoio Administrativo

Projeto/Atividade

0,00

Programa: 3 - GESTÃO FINANCEIRA EFICIENTE

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

14

Atividade

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E SERVIÇOS GERAIS

NÃO MENSURÁVEL

0,000

1.050.000,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

Descrição: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:

- Realizar compras e controle de materiais necessários em conformidade com a legislação;

- Formalizar e acompanhar a execução dos contratos de prestação de serviços;

- Controlar a entrega de materiais pelos fornecedores;

- Normatizar o trâmite dos processos de compras e licitações;

- Executar as licitações municipais em consonância a legislação vigente;

- Acompanhar a execução do Plano Anual de Contratações.

Produto esperado: Apoio Administrativo

Projeto/Atividade

0,00

Total do Programa:

2.400.000,00

Programa: 4 - EDUCAÇÃO MAIS FORTALECIDA

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

16

Atividade

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

NÃO MENSURÁVEL

0,000

180.000,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Descrição: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:

- Coordenar e controlar as atividades de organização curricular e de gestão do sistema municipal de ensino;

- Coordenar e garantir o efetivo cumprimento do Plano Decenal de Educação;

- Promover ações que visem alcançar as metas do IDEB;

- Acompanhar a execução do Plano Diretor;

- Coordenar as atividades do departamento de cultura;

- Acompanhar a análise e revisão dos Planos de Cargos e Salários;

Produto esperado: Apoio Administrativo

Projeto/Atividade

0,00

17

Projeto

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - EDUCAÇÃO

GLOBAL

100,000

100.000,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Descrição: - Aquisição de equipamentos de informática, móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e veículos:

- Renovar a frota de transporte escolar;

- Modernizar a estrutura tecnólogica da secretaria;

- Ofertar um ambiente seguro para crianças com móveis adequados e em boa conservação;

- Viabilizar recursos para aquisição de equipamentos para implantação de laboratório de informática;

- Viabilizar convênio com a esfera estadual e federal para aquisição de veículos para o transporte escolar.

Produto esperado: Veículos/equipamentos

Projeto/Atividade

0,00

Programa: 4 - EDUCAÇÃO MAIS FORTALECIDA

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

18

Projeto

CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES

GLOBAL

100,000

50.000,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Descrição: Viabilizar insumos e serviços para:

- Reforma e ampliação de prédio escolares;

- Reforma do Auditório, quadra, refeitório.

- Investimento em obras de infraestrutura escolar, como muros, calçadas, coberturas, etc.

Produto esperado: Outros Produtos

Projeto/Atividade

0,00

19

Atividade

DEPARTAMENTO DE PEDAGOGIA - ENSINO FUNDAMENTAL

DISCENTES

370,000

5.660.000,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Descrição: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:

- Estimular a formação continuada do profissional da educação, investindo na capacitação dos profissionais da educação, da educação infantil e no ensino fundamental;

- Manter as atividades de educação básica custeadas com as transferências de programas da educação;

- Viabilizar o acesso à educação especializada aos educandos com necessidades educacionais especiais;

- Fornecer uniforme, material escolar e pedagógico aos alunos e profissionais da rede municipal de ensino, conforme legislação municipal;

- Manter parceria com a APAE;

- Realizar estudos sobre a implantação de escola em tempo integral;

- Ofertar a comunidade estudo via programa EJA;

- Realizar em parceria com a administração municipal ações voltadas a Semana do Autista, conforme Lei Municipal;

Produto esperado: Alunos Atendidos

Projeto/Atividade

0,00

20

Atividade

CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI

CRIANÇAS

120,000

1.300.000,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Descrição: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:

- Assegurar o bem-estar físico e emocional da criança, garantindo higiene, alimentação adequada, sono reparador e um ambiente seguro e acolhedor;

- Proporcionar atividades lúdicas e pedagógicas que estimulem a aprendizagem, a criatividade, a socialização e o desenvolvimento de habilidades essenciais para a vida;

- Estimular o desenvolvimento integral da criança, abrangendo aspectos cognitivos, sociais, emocionais e motores, por meio de atividades diversificadas;

- Manutenção das atividades de educação infantil visando garantir cuidados e desenvolvimento voltados a primeira infância.

Produto esperado: Crianças Atendidas

Projeto/Atividade

0,00

Programa: 4 - EDUCAÇÃO MAIS FORTALECIDA

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

21

Atividade

EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA

DISCENTES

135,000

1.000.000,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Descrição: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:

- Manutenção das atividades de educação infantil visando o desenvolvimento cognitivo, sensorial e motor da criança e intelectuais, como linguagem e raciocínio.

- Preparar as crianças para o ensino fundamental, introduzindo o contato com conteúdos e atividades que serão desenvolvidos nas séries seguintes, além de estimular o interesse pelo aprendizado e a familiarização com o ambiente escolar.

- Incentivar a criança a realizar pequenas tarefas sozinha, como guardar brinquedos, colocar sapatos e organizar seus materiais, promovendo a autonomia e a independência.

- Proporcionar um ambiente de interação social, através de brincadeiras e atividades em grupo,onde as crianças aprendem a conviver com diferentes pessoas, a compartilhar, a cooperar e a resolver conflitos.

- Estimulam a criatividade, a imaginação e a expressão individual das crianças através de atividades lúdicas e expressivas, como desenho, pintura e modelagem,

- Contribuir para a formação de hábitos saudáveis, como higiene pessoal e alimentação, além de valores como respeito, responsabilidade e solidariedade.

Produto esperado: Alunos Atendidos

Projeto/Atividade

0,00

22

Atividade

PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - SEGURANÇA ALIMENTAR

DISCENTES

370,000

380.000,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

 

 

 

Descrição: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:

- Oferecer merenda escolar de qualidade para alunos da rede municipal de ensino;

- Oferecer na merenda escolar itens da agricultura familiar.

- Garantir um cardápio de acordo com as regras do PNAE, elaborado por profissional qualificado, garantindo a qualidade nutricional necessária;

Produto esperado: Alunos Atendidos

Projeto/Atividade

0,00

23

Atividade

PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR

CRIANÇAS

180,000

830.000,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Descrição: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:

- Ofertar transporte escolar de qualidade aos alunos da rede municipal e estadual de ensino;

- Viabilizar aos motoristas curso para transporte de passageiros;

- Garantir a manutenção da frota de veiculos usados no transporte de alunos;

- Adequar as rotas de transporte para facilitar o acesso de todos os alunos a rede escolar.

- Tercerizar os serviços de transporte escolar, se necessário.

Produto esperado: Crianças Atendidas

Projeto/Atividade

0,00

Programa: 4 - EDUCAÇÃO MAIS FORTALECIDA

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

24

Atividade

MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR

DISCENTES

90,000

500.000,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 364 - ENSINO SUPERIOR

Descrição: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:

- Incentivo ao estudo universitário;

-Transporte universitário de qualidade e gratuito conforme Lei Municipal;

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Projeto/Atividade

0,00

Total do Programa:

10.000.000,00

Programa: 5 - CULTURA EM FOCO

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

25

Atividade

DEPARTAMENTO DE CULTURA

NÃO MENSURÁVEL

0,000

1.120.000,00

Função:

13 - CULTURA

Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL

Descrição: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:

- Incentivar e apoiar a Banda Municipal;

- Realizar estudos para viabilizar a implantação de programa de bolsa auxílio para integrantes da Banda Municipal;

- Incentivar as mais diversas manifestações culturais e artísticas, através de oficinas com a contratação de profissionais para oficinas de dança, teatro, musicalização (coral, teclado, violão, gaita);

- Despertar a cidadania com eventos cívicos;

- Fortalecer a cultura, executando os eventos e atividades culturais citados em Lei (calendário cultural Lei 1046/2024);

- Apoiar as instituições ecumênicas na realização de eventos voltados para a comunidade;

- Reestruturar a Biblioteca Pública, com aquisição de acervo pra gibiteca, sala para contação de histórias, com a otimização de de espaço para oficinas através de parcerias com órgãos como o SEBRAE, SENAC, SENAI, ofertar capacitação para a comunidade em diversas áreas, inclusive em períodos de recessos escolares para oportunizar ao publico infanto juvenil atividades de lazer (cinema na biblioteca, produções literárias, concursos de fotografias, entre outros);

Produto esperado: Apoio Administrativo

Projeto/Atividade

0,00

Total do Programa:

1.120.000,00

Programa: 6 - SAÚDE PREVENTIVA E CURATIVA

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

27

Atividade

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

NÃO MENSURÁVEL

0,000

180.000,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Descrição: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:

Realizar assistência integral á saúde da população, garantindo acesso aos serviços de promoção, prevenção e recuperação da saúde em todas as fases da vida, através da ampliação da rede de Atenção Básica de Saúde do município

Produto esperado: Apoio Administrativo

Projeto/Atividade

0,00

Programa: 6 - SAÚDE PREVENTIVA E CURATIVA

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

28

Atividade

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - SAÚDE

GLOBAL

100,000

350.000,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Descrição: Aquisição de equipamentos de informática, móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e veículos:

- Renovar a frota da saúde;

- Modernizar a estrutura tecnólogica;

- Ofertar equipamentos de qualidade para desempenho das atividades médicas e odontológicas.

Produto esperado: Veículos/equipamentos

Projeto/Atividade

0,00

29

Projeto

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA UNIDADES DE SAÚDE

GLOBAL

100,000

200.000,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Descrição: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:

- Viabilizar estudos para construção de novas unidades de saúde em parceria com Governo Estadual e Federal;

- Adquirir terrenos para novas instalações;

- Realizar ampliações, adequações, reformas e benfeitorias nas unidades existentes.

Produto esperado: Outros Produtos

Projeto/Atividade

0,00

30

Atividades - ECA/FMDCA COMPARTILHAR AÇÕES A CRIANÇA E ADOLESCENTE - SAÚDE

 

CRIANÇAS

100,000

90.000,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Descrição: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:

- Desenvolver ações cooparticipativas voltados ao atendimento de crianças e adolescentes conforme Plano Municipal da Criança e do Adolescente

Produto esperado: Crianças Atendidas

Projeto/Atividade

0,00

31

Atividade

MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE SAÚDE

NÃO MENSURÁVEL

0,000

5.000,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Descrição: Garantir com insumos e serviços, visando:

Assegurar e fortalecer as atuações do Conselho de Saúde Municipal.

Produto esperado: Apoio Administrativo

Projeto/Atividade

0,00

32

Atividade

CIS- CONSORCIO DE SAÚDE

POPULAÇÃO

70,000

780.000,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Descrição: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:

- Fortalecer as ações de saúde essenciais em parceria com o Consórcio Intermunicipal de Saúde

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Projeto/Atividade

0,00

Programa: 6 - SAÚDE PREVENTIVA E CURATIVA

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

33

Atividade

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

POPULAÇÃO

60,000

515.000,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Descrição: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:

- Manutenção dos programas Qualifar e Farmácia Paraná;

- Manutenção dos Medicamentos do Componente Básico (CBAF), Estratégico (CESAF) e Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Projeto/Atividade

0,00

34

Atividade

ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA

POPULAÇÃO

80,000

8.360.000,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Descrição: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:

- Ampliar e assegurar a qualidade dos atendimentos de saúde municipal, através de processo de educação permanente, assim como contratação de profissionais se necessário;

- Ofertar atendimento e encaminhando médico 24 horas;

- Disponibilizar atendimentos Odontológicos;

- Realizar ações de saúde preventiva;

- Viabilizar atendimentos médicos/ odontológicos nas localidades do interior;

- Viabilizar o acesso de consultas/ exames/ procedimentos cirúrgicos fora de domicílio, garantindo a logística dos usuários até esses entros de Especialidades;

- Ofertar acesso aos exames laboratoriais/Clínicos;

- Estimular a participação da população na prática de atividades físicas;

- Articular políticas públicas atuantes nas áreas de educação, saúde, assistência social, cultura e lazer;

- Garantir a atenção integral à saúde da pessoa idosa e portadores de doenças crônicas;

- Desenvolver programas efetivos voltados ao atendimento das gestantes, puérperas, crianças, pacientes acamados;

- Assegurar atendimentos da equipe multidisciplinar;

- Incentivar e acompanhar as atividades desenvolvidas através das APS - Equipes de Saúde da Família/ESF, equipe da Atenção Primária/EAP, Equipe E-Multi; Equipe da Atenção à Saúde Bucal; Agentes Comunitários de Saúde (ACS); Agentes de Combate a Endemias (ACE), Vigilância em Saúde e da Qualificação da Atenção Primária em Saúde

- Manter o preenchimento regular dos programas: SIA/SUS; CNES;

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Projeto/Atividade

0,00

35

Atividade

AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - FAE

POPULAÇÃO

20,000

60.000,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Descrição: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:

- Viabilizar as ações de saúde no âmbito de médias e altas Complexidades.

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Projeto/Atividade

0,00

Programa: 6 - SAÚDE PREVENTIVA E CURATIVA

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

36

Atividade

DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA

POPULAÇÃO

80,000

380.000,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção: 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Descrição: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:

- Promover a adesão a normas e regulamentos técnicos, reduzir os riscos e vulnerabilidades relacionados à saúde;

- Realizar campanhas de vacinação;

- Executar as ações relacionadas ao Provigia;

- Investir em Saneamento Básico;

- Realizar o controle epidemiológico das doenças infectocontagiosas;

- Realizar controle de óbitos e suas causas;

- Realizar controle de Nascimentos;

- Prevenir zoonoses.

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Projeto/Atividade

0,00

Total do Programa:

10.920.000,00

Programa: 7 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

37

Atividade

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

NÃO MENSURÁVEL

0,000

180.000,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:

Elaborar, executar e acompanhar as políticas, pogramas e projetos do munícipio para a população em situação de vulnerabilidade, garantindo o acesso aos serviços a toda população que dele necessitar.

Produto esperado: Apoio Administrativo

Projeto/Atividade

0,00

38

Atividades - ECA/FMDCA MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

 

NÃO MENSURÁVEL

0,000

300.000,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Descrição: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:

- Oferecer suporte técnico e administrativo ao Conselho Tutelar

Produto esperado: Apoio Administrativo

Projeto/Atividade

0,00

39

Atividade

ATENDIMENTO A COMUNIDADE

NÃO MENSURÁVEL

0,000

475.000,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Descrição: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:

- Promover ações que viabilizem superação da condição de vulnerabilidade;

- Identificar, orientar e atender famílias e/ou indivíduos em situação de risco pessoal e social no acesso a direitos;

- Desenvolver ações sócio-educativas nas comunidades e bairros atraves do CRAS nas comunidades;

- Zelar e manter a Capela Mortuária

Produto esperado: Apoio Administrativo

Projeto/Atividade

0,00

Programa: 7 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

40

Projeto

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA - SOCIAL

GLOBAL

100,000

30.000,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS

Descrição: Garantir investimentos visando:

- Realizar ampliações, adequações, reformas e benfeitorias nas unidades existentes;

- Viabilizar a construção da brinquedoteca.

Produto esperado: Outros Produtos

Projeto/Atividade

0,00

41

Atividade

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - SOCIAL

GLOBAL

100,000

50.000,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Descrição: - Aquisição de equipamentos de informática, móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e veículos, visando:

- Renovar a frota do FMAS;

- Modernizar a estrutura tecnólogica;

- Ofertar equipamentos de qualidade para desempenho das atividades públicas

Produto esperado: Veículos/equipamentos

Projeto/Atividade

0,00

42

Atividade

BLOCO DE GESTÃO DO SUAS

GLOBAL

1,000

55.000,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:

- manter as despesas realcionadas a execução do programa bolsa familia

- Apoio técnico aos servidores na execução das ações no âmbito da Gestão do Suas

Produto esperado: Apoio Administrativo

Projeto/Atividade

0,00

43

Atividade

SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

NÃO MENSURÁVEL

0,000

1.290.000,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Descrição: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:

- Tornar o programa de segurança alimentar mais acessível, democrático e moderno;

- Manutenção dos benefícios eventuais pautados na legislação municipal;

- Criar ações de incentivo a alimentação saudável e utilização mais efetiva da cesta verde fornecida pelo CRAS;

- Instituir o Programa CRAS nas comunidades levando aos bairros e comunidades aos principais serviços prestados;

- Executar campanhas sistemáticas, buscando conscientizar e prevenir a população em relação aos direitos e acesso ás políticas públicas;

- Atuar em conjunto com a rede de proteção e demais entidades que atuem no sistema de garantia de direitos;

- Manter as ações dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças, adolescentes, mulheres e idosos;

- Criar a brinquedoteca para atendimento de crianças de 0 a 6 anos de idade;

- Incentivar e apoiar às atividades voltadas a Pessoa Idosa e a Pessoa com Deficiência;

Produto esperado: Apoio Administrativo

Projeto/Atividade

0,00

Programa: 7 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

44

Atividades - ECA/FMDCA

COMPARTILHAR AÇÕES A CRIANÇAS E ADOLESCENTES - SOCIAL

CRIANÇAS E ADOLESCENTES

70,000

90.000,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Descrição: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:

- Manter atividades no atendimento com crianças e adolescentes em situação de risco, através do PAIF e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, por profissinais técnicos.

- Desenvolver ações de combatea todas as formas de exploração, discriminação, violência, segregação e preconceito.

Produto esperado: Adolescentes Atendidos

Projeto/Atividade

0,00

45

Atividades - ECA/FMDCA

FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

NÃO MENSURÁVEL

0,000

440.000,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Descrição: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:

- manutenção de atividades no atendimento imediato com crianças e adolescentes, através de profissionais técnicos e ações para recuperação de crianças e adolescentes em risco social.

- apoiar o Conselho Tutelar e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente,

- combater todas as formas de exploração, discriminação, violência, segregação, marginalização e preconceito;

Produto esperado: Apoio Administrativo

Projeto/Atividade

0,00

46

Atividade

FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

GLOBAL

100,000

10.000,00

Função:

16 - HABITAÇÃO

Subfunção: 482 - HABITAÇÃO URBANA

Descrição: Garantir investimentos, visando:

- Viabilizar a construção de habitação popular, para as famílias que residem em áreas de risco, em parceria com os governos estadual e federal e demais entidades;

- Viabilizar a aquisição de terreno para habitação popular.

Produto esperado: Outros Produtos

Projeto/Atividade

0,00

47

Atividade

AÇÕES PARA REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS

NÃO MENSURÁVEL

0,000

10.000,00

Função:

16 - HABITAÇÃO

Subfunção: 127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL

Descrição: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:

- Desenvolver programas de melhoria de edificações para famílias em situação de vulnerabilidade social;

- Ações para regularização dos terrenos do município.

Produto esperado: Apoio Administrativo

Projeto/Atividade

0,00

Programa: 7 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

48

Atividade

FUNDO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

NÃO MENSURÁVEL

0,000

90.000,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 241 - ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA

Descrição: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:

- Qualificar, manter e estruturar programas voltados a Pessoa Idosa;

- Apoiar e acompanhar o programa de acolhimento de idosos.

Produto esperado: Apoio Administrativo

Projeto/Atividade

0,00

49

Atividade

COORDENADORIA DE POLITICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES

NÃO MENSURÁVEL

0,000

40.000,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Descrição: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:

Garantir o suporte financeiro ao planejamento, implantação, execução de planos, programas e projetos voltados à promoção e defesa dos direitos das mulheres.

Produto esperado: Apoio Administrativo

Projeto/Atividade

0,00

50

Atividade

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

NÃO MENSURÁVEL

0,000

170.000,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 242 - ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Descrição: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:

- Realizar ações voltadas à promoção, proteção e defesa dos direitos da pessoa com deficiência no âmbito municipal;

- Apoiar e acompanhar programas de acolhimento de pessoa com deficiência.

Produto esperado: Apoio Administrativo

Projeto/Atividade

0,00

Total do Programa:

3.230.000,00

Programa: 8 - ECODESENVOLVIMENTO

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

63

Atividade

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO AMBIENTAL

NÃO MENSURÁVEL

0,000

660.000,00

Função:

18 - GESTÃO AMBIENTAL

Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

Descrição: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:

- Subsidiar ações de preservação e conservação do meio ambiente;

- Estimular a prática da preservação do solo, matas permanentes, rios e fontes;

- Promover campanhas de educação ambiental nas escolas;

- Implantar ecopontos em todo território municipal para estimular a coleta seletiva;

- Viabilizar a construção de um barracão para separação de lixo reciclável

- Melhorias na área de transbordo, respeitando a legislação.

Produto esperado: Apoio Administrativo

Projeto/Atividade

0,00

Total do Programa:

660.000,00

Programa: 9 - AGRICULTURA PARA TODOS

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

59

Atividade

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE

NÃO MENSURÁVEL

0,000

180.000,00

Função:

20 - AGRICULTURA

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:

- Coordenar o cumprimento da legislação vigente inerentes a sua àrea de atuação;

- Acompanhar a alimentação de softwares gerenciais das Esferas Federal e Estadual (CAD-PRO, ADAPAR);

- Acompanhar a execução do Plano Diretor;

- Promover a capacitação profissional dos servidores;

- Promover ações para fortalecimento da agricultura familiar.

Produto esperado: Apoio Administrativo

Projeto/Atividade

0,00

60

Atividade

FEIRA DO PRODUTOR RURAL - SEGURANÇA ALIMENTAR

AGRICULTORES

20,000

20.000,00

Função:

20 - AGRICULTURA

Subfunção: 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

Descrição: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:

- Desenvolver ações voltadas ao incentivo da agricultura de subsistência;

- Viabilizar apoio técnico aos pequenos agricultores, priorizando aqueles que pertencem aos programas sociais;

- Fortalecer programa de compra direta de alimentos como PAA e PNAE;

- Disponibilizar espaço para desenvolvimento das atividades da feira do produtor.

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Projeto/Atividade

0,00

61

Atividade

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - AGRICULTURA

GLOBAL

100,000

100.000,00

Função:

20 - AGRICULTURA

Subfunção: 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

Descrição: Aquisição de equipamentos de informática, móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e veículos e implementos agrícolas:

- Ofertar equipamentos de qualidade para desempenho das atividades agrícolas;

- Adquirir equipamentos destinados a incentivar e ampliar a produção leiteira;

- Renovar a frota de veículos da secretaria.

Produto esperado: Veículos/equipamentos

Projeto/Atividade

0,00

Programa: 9 - AGRICULTURA PARA TODOS

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

62

Atividade

DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

NÃO MENSURÁVEL

0,000

1.120.000,00

Função:

20 - AGRICULTURA

Subfunção: 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

Descrição: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:

- Apoiar ações e projetos para fortalecer a agricultura familiar;

- Criar um programa de apoio a certificação orgânica;

- Fortalecer os programas de compra ditera como PAA e PNAE;

- Fornecer cursos de capacitação aos produtores rurais;

- Apoiar e incentivar as agroindustrias existentes no municipio;

- Fomentar ações de cuidado aos bens patrimonias da secretaria;

- Apoiar e fomentar o turismo rural;

- Criar programas de distribuição de sementes, adubo e calcário visando assim melhoria da fertilidade do solo;

- Apoio e fomento às associações de produtores rurais e sindicato rural;

- Manter e apoiar parcerias com entidades que representam o setor agropecuário;

Produto esperado: Apoio Administrativo

Projeto/Atividade

0,00

64

Atividade

MANUTENÇÃO DE PROJETOS E CADASTRO RURAL

NÃO MENSURÁVEL

0,000

70.000,00

Função:

21 - ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

Subfunção: 127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL

Descrição: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:

- Viabilizar o cadastro e acompanhar e fiscalizar a emissão de produtores rurais no sistema de notas fiscais (CAD-PRO);

- Supervisionar a emissão de GTA (guia de trânsito animal) no sistema da ADAPAR;

- Acompanhar e superviosionar a atualização de sistemas voltados ao departamento.

Produto esperado: Apoio Administrativo

Projeto/Atividade

0,00

Total do Programa:

1.490.000,00

Programa: 10 - GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA

Código Tipo

 

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

69

Atividade

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO

NÃO MENSURÁVEL

0,000

180.000,00

Função:

23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

Subfunção: 691 - PROMOÇÃO COMERCIAL

Descrição: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:

- Auxiliar os empresários municipais a fim de torná-los competitivos para o mercado, incentivando o comércio e o desenvolvimento industrial para fortalecer a economia local.

- Promover ações que resultem no desenvolvimento do turismo municipal;

- Coordenar o cumprimento da legislação vigente inerentes a sua àrea de atuação;

- Acompanhar a execução do Plano Diretor;

Produto esperado: Apoio Administrativo

Projeto/Atividade

0,00

Programa: 10 - GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

70

Atividade

DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO

NÃO MENSURÁVEL

0,000

105.000,00

Função:

22 - INDÚSTRIA

Subfunção: 661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL

Descrição: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:

- Promover parcerias com SESI/SENAI/SENAC/SEBRAE/SENAR buscando profissionalização e aperfeiçoamento dos cidadãos;

- Priorizar o comércio local na aquisição de produtos e/ou equipamentos e execução de serviços em conformidade com a legislação vigente;

- incentivar a instalação de empresas no parque industrial oferecendo infraestrutura para instalação;

- Apoiar projetos que visem à instalação de novas indústrias e a ampliação de indústrias existentes;

- Desenvolver ações que visem o fortalecimento do comércio e do setor de prestação de serviços;

- Firmar parceria com a Associação Comercial para fomentar a economia;

- Apoiar às instituições bancárias a se insatalarem no município;

- Manter atividades firmadas para funcionamento da Agência do Trabalhador e a Sala do Empreendedor;

Produto esperado: Apoio Administrativo

Projeto/Atividade

0,00

71

Projeto

INCENTIVO A INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS

GLOBAL

100,000

40.000,00

Função:

22 - INDÚSTRIA

Subfunção: 661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL

Descrição: Investimento em infraestrutura, visando:

- Aquisição de terreno para ampliar o Parque Industrial,

- Manter, conservar e ampliar a infraestrutura do Parque Indistrial.

Produto esperado: Outros Produtos

Projeto/Atividade

0,00

Total do Programa:

325.000,00

Programa: 11 - FOMENTO AO TURISMO

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

72

Atividade

DEPARTAMENTO DE TURISMO

NÃO MENSURÁVEL

0,000

45.000,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 695 - TURISMO

Descrição: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:

- Criar um Plano Municipal de Turismo, contemplando ações como criação de trilhas ecológicas, incentivo a pesca esportiva, turismo rural e turismo religioso;

- Viabilizar a realização do inventário turístico visando maior exploração do território, de forma a otimizar a utilização de seus recursos naturais e culturais,

- Buscar a preservação do patrimônio histórico, cultural e natural, garantindo a sustentabilidade do turismo,

- Promover o desenvolvimento do ecoturismo, buscando a integração entre atividades turísticas e a conservação do meio ambiente,

- Realizar ações de marketing turístico para divulgar o destino, atraindo visitantes e investidores,

- Trabalhar em parceria com outros órgãos públicos, empresas privadas e entidades da sociedade civil para o desenvolvimento do turismo,

- Implementar políticas de incentivo para o desenvolvimento do turismo, como a criação de roteiros turísticos, a organização de eventos e a concessão de benefícios fiscais.

Produto esperado: Apoio Administrativo

Projeto/Atividade

0,00

Programa: 11 - FOMENTO AO TURISMO

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

73

Projeto

IMPLANTAÇÃO DE PONTOS TURÍSTICOS

GLOBAL

10,000

30.000,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:

- Viabilizar recursos e propor ações para melhorar a infraestrutura turística, como investimento em pavimentação, sinalização, entre outros.

Produto esperado: Outros Produtos

Projeto/Atividade

0,00

Total do Programa:

75.000,00

Programa: 12 - ESPORTE E CIDADANIA EM MOVIMENTO

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

74

Atividade

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

NÃO MENSURÁVEL

0,000

180.000,00

Função:

27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

Descrição: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:

Coordenar as atividades dos departamento de esporte, contribuindo para a inclusão social, fortalecimento de valores como respeito, disciplina e cooperação, além de incentivar hábitos saudáveis e a convivência comunitária. A iniciativa

será realizada com o apoio de educadores físicos, monitores e profissionais da área de saúde e educação, garantindo um ambiente seguro, lúdico e formativo.

Produto esperado: Apoio Administrativo

Projeto/Atividade

0,00

75

Atividade

DEPARTAMENTO DE ESPORTES

NÃO MENSURÁVEL

0,000

460.000,00

Função:

27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

Descrição: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:

- Desenvolver atividades desportivas, visando a inclusão social e a prática de atividades física;

- Apoiar e organizar campeonatos nas diversas modalidades, bem como, fomentar a participação dos atletas fozjordenses em campeonatos em todos os níveis;

- Viabilizar recursos para aquisição de material esportivo para treinamento, uniformes de treino e de jogo para competições municipais e regionais.

- Firmar parcerias com entidades desportivas;

- Incentivar atividades voltadas ao lazer da população.

- Viabilizar a ampliação, reforma e construção de espaços esportivas na sede e localidade do interior;

Produto esperado: Apoio Administrativo

Projeto/Atividade

30.000,00

2-083-FUNDO MUNICIPAL PARA O ESPORTE

3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

25.000,00

4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS

5.000,00

Programa: 12 - ESPORTE E CIDADANIA EM MOVIMENTO

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

76

Atividades - ECA/FMDCA

COMPARTILHAR AÇÕES A CRIANÇAS E ADOLESCENTES - ESPORTE

CRIANÇAS

100,000

140.000,00

Função:

27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Descrição: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:

- Atendimento as crianças e adolescentes em contraturno escolar com escolas esportivas, incentivando a prática esportiva em diversas modalidades;

Produto esperado: Crianças Atendidas

Projeto/Atividade

0,00

77

Projeto

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA EM ESPAÇOS ESPORTIVOS

GLOBAL

100,000

20.000,00

Função:

27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

Descrição: Investimento em infraestrura, visando:

- Viabilizar a ampliação, reforma e construção de espaços esportivos na sede e interior do município.

- Firmar parceria com o Governo Federal e Estadual para novas construções e melhorias em espaços públicos desportivos;

- diversificar e ampliar o acesso a prática esportiva

Produto esperado: Outros Produtos

Projeto/Atividade

0,00

83

Atividade

FUNDO MNUICIPAL PARA O ESPORTE

NÃO MENSURÁVEL

0,000

30.000,00

Função:

27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

Descrição: Execução de projetos e atividades que visem fomentar e estimular o desenvolvimento do esporte no Município com as seguintes linhas de incentivo:

- Esporte educacional e inclusivo, visando promover a aprendizagem e a integração entre a iniciação esportiva e o ambiente escolar;

- A organização e realização de eventos esportivos locais, com caráter competitivo, de integração e/ou participação, municipais, regionais, estaduais, nacionais ou internacionais;

- Programas de incentivo aos atletas municipais.

Produto esperado: Apoio Administrativo

Projeto/Atividade

0,00

Total do Programa:

830.000,00

Programa: 13 - OBRAS E INFRAESTRUTURA

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

51

Atividade

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

NÃO MENSURÁVEL

0,000

180.000,00

Função:

15 - URBANISMO

Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS

Descrição: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:

- Coordenar o cumprimento da legislação vigente inerentes a sua àrea de atuação;

- Acompanhar a execução de projetos e programas do governo estadual e federal que envolva execução de recursos;

- Acompanhar a execução do Plano Diretor;

Produto esperado: Apoio Administrativo

Projeto/Atividade

0,00

52

Projeto

PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES - URBANAS

GLOBAL

100,000

2.050.000,00

Função:

15 - URBANISMO

Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Descrição: Garantir as despesas insumos e serviços, visando:

- Viabilizar convênios para execução de pavimentação nas ruas do perímetro urbano;

- Executar e manter obras de infraestrura nas vias, como pontes e galerias;

- Desenvolver projetos e ações para melhorar a mobilidade urbana, como a construção de ciclovias, calçadas e a sinalização viária.

Produto esperado: Outros Produtos

Projeto/Atividade

0,00

53

Atividade

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - OBRAS

GLOBAL

100,000

170.000,00

Função:

15 - URBANISMO

Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS

Descrição: - Aquisição de equipamentos de informática, móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e veículos:

- melhorias na frota,

- modernização de equipamentos de trabalho

Produto esperado: Veículos/equipamentos

Projeto/Atividade

0,00

54

Atividade

DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

NÃO MENSURÁVEL

0,000

2.470.000,00

Função:

15 - URBANISMO

Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS

Descrição: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:

- manter vias urbanas e rurais em condições de uso;

- manter a limpeza urbana de logradouros e praças;

- melhoria e conservação da rede de iluminação pública e nas sinalizações das ruas;

- acompanhar a execução do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano;

- manutenção dos prédios públicos existentes;

- apoiar projetos voltados a construção de habitação popular e regularização fundiária.

Produto esperado: Apoio Administrativo

Projeto/Atividade

0,00

Programa: 13 - OBRAS E INFRAESTRUTURA

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

55

Atividade

SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

GLOBAL

100,000

50.000,00

Função:

17 - SANEAMENTO

Subfunção: 544 - RECURSOS HÍDRICOS

Descrição: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:

- Fomentar a ampliação de rede de distribuição de água;

- Desenvolver ações para a revitalização de córregos e ampliação da captação de água em parceria com a Sanepar,

Produto esperado: Outros Produtos

Projeto/Atividade

0,00

56

Projeto

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS

GLOBAL

100,000

820.000,00

Função:

15 - URBANISMO

Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Descrição: Disponibilizar recursos de investimento para:

- Reforma e ampliação de prédios públicos;

- Viabilizar obras de melhoria urbana, através de projeto paisagístico, calçadas, sinalizaçao de trânsito e iluminação pública;

- Viabilizar a construção de áreas de lazer ampliando os espaço para recreação;

- Realizar e apoiar a ampliação de rede de energia elétrica na sede e comunidades;

- Fomentar a instalação de energia solar nos prédios públicos,

- Investimento em saneamento básico;

- Buscar parcerias para construções de espaços voltados a Cultura, Turismo e lazer e demais instalações destinadas a população.

Produto esperado: Outros Produtos

Projeto/Atividade

0,00

57

Projeto

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA EDIFICAÇÕES PÚBLICAS

UNIDADES

1,000

160.000,00

Função:

15 - URBANISMO

Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Descrição: Aquisição de imóveis para edificações públicas visando:

- melhorar a oferta de serviços;

- modernizar e ampliar a estrutura administrativa

Produto esperado: Outros Produtos

Projeto/Atividade

0,00

58

Atividade

DEPARTAMENTO DE PROJETOS, OBRAS E ENGENHARIA

NÃO MENSURÁVEL

0,000

450.000,00

Função:

15 - URBANISMO

Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Descrição: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:

- Executar obras e serviços de engenharia em beneficio da coletividade;

- Manter as atividades de responsabilidade técnica e acompanhamentos das obras e serviços de engenharia;

- Acompanhar e controlar medições de obras públicas em andamento;

- Apoiar a estruturação e implantação de novos loteamentos;

Produto esperado: Apoio Administrativo

Projeto/Atividade

0,00

Programa: 13 - OBRAS E INFRAESTRUTURA

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

66

Atividade

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS

NÃO MENSURÁVEL

0,000

180.000,00

Função:

15 - URBANISMO

Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

Descrição: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:

- Organizar e acompanhar as atividades voltadas a manutenção da malha viária rural;

- Coordenar o cumprimento da legislação vigente inerentes a sua àrea de atuação;

- Acompanhar a execução de projetos e programas do governo estadual e federal que envolva execução de recursos;

- Acompanhar a execução do Plano Diretor;

Produto esperado: Apoio Administrativo

Projeto/Atividade

0,00

67

Atividade

DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE NOS SERVIÇOS RODOVIÁRIOS

NÃO MENSURÁVEL

0,000

1.400.000,00

Função:

15 - URBANISMO

Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS

Descrição: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:

- manter os serviços de conservação de estradas urbanas e rurais, pontes e bueiros;

- manter a frota de veiculos pesados;

Produto esperado: Apoio Administrativo

Projeto/Atividade

0,00

68

Projeto

PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES RURAIS

GLOBAL

100,000

270.000,00

Função:

26 - TRANSPORTE

Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

Descrição: Investimento em infraestrutura, visando:

- pleitear a pavimentação poliédrica nas principais vias rurais em parceria com o Governo Federal e Estadual;

- construção, reforma de pontes;

- melhorar a trafegabilidade para escoamento da produção, transporte escolar e turismo

Produto esperado: Outros Produtos

Projeto/Atividade

0,00

Total do Programa:

8.200.000,00

Programa: 14 - CUMPRIMENTO DOS ENCARGOS SOCIAIS

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

78

Atividade

CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP

GLOBAL

100,000

460.000,00

Função:

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção: 843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

Descrição: - Cumprir as obrigações decorrentes do recolhimento do PASEP.

Produto esperado: Outros Produtos

Projeto/Atividade

0,00

79

Atividade

INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E PRECATÓRIOS

GLOBAL

100,000

1.470.000,00

Função:

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção: 843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

Descrição: Garantir valores, visando:

- Cumprir com despesas de precatórios, respeitando a legislação pertinente;

- Cumprir com o pagamento de despesas de indenizações e restituições;

- Cumprir com o pagamento de despesas referentes a financiamentos, parcelamentos;

- Acompanhar e cumprir com obrigações decorrentes de cálculo atuarial

Produto esperado: TAXA DE EFICIENCIA

Projeto/Atividade

0,00

Total do Programa:

1.930.000,00

Programa: 15 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

80

Atividade

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

RESERVA MANTIDA

100,000

420.000,00

Função:

99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Subfunção: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Descrição: - Atender Passivos Contingentes e outros Riscos e Eventcs

Produto esperado: RESERVA MANTIDA

Projeto/Atividade

0,00

Total do Programa:

420.000,00

Programa: 16 - PREVFOZ - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

81

Atividade

PREVFOZ - GARANTIR DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS

EFICIÊNCIA NO CUMPRIMENTO

100,000

8.000.000,00

Função:

9 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO

Descrição: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:

- Realizar a manutenção dos beneficios previdenciários,

- Garantir a solvência a longo prazo do regime próprio,

- Garantir os direitos previdenciários aos servidores contribuintes ao regime próprio de previdência, com a gestão eficiente e fiscalização dos recursos e a prestação dos benefícios previstos,

-

Produto esperado: Outros Produtos

Projeto/Atividade

0,00

82

Atividade

PREVFOZ - ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

NÃO MENSURÁVEL

100,000

350.000,00

Função:

9 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:

- Coordenar o cumprimento da legislação vigente inerentes a sua àrea de atuação;

- Realizar a qualificação dos membros dos Conselhos, incluindo cursos, congressos e a Certificação Profissional exigida para o cargo de conselheiro,

- Promover a distribuiçao de uniformes aos servidores e conselheiros;

- Aprimorar a qualidade dos serviços prestados aos segurados,

- Aumentar a transparência das informações previdenciárias e melhorar o controle dos ativos e passivos previdenciários;

- Reformas e melhorias na sede do RPPS;

- Modernizar a estrutura tecnólogica.

Produto esperado: Apoio Administrativo

Projeto/Atividade

0,00

Total do Programa:

8.350.000,00

Total da Unidade:

56.000.000,00

Total do Orgão:

56.000.000,00

Total Geral:

56.000.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


Publicado por:
Itamara Presa
Código Identificador:7B9165C5