ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RICA
LEI Nº 037/2021

LEI Nº 037/2021

 

SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TERRA RICA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

A Câmara Municipal de Terra Rica, Estado do Paraná, aprovou, e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei...

 

Art. 1º - Fica o Executivo autorizado a abrir no orçamento-programa do Município de Terra Rica, para o exercício de 2021, um crédito adicional Suplementar no valor de R$ 1.915.177,05 (Um Milhão Novecentos e Quinze Mil Cento e Setenta e Sete Reais e Cinco Centavos), nas seguintes dotações:

 

03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 21.601,00

03.003 DIVISÃO DE ENGENHARIA E PLANEJAMENTO

04.122.0007.2046 Gestão de Pessoal do Setor de Engenharia e Planejamento

3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

420 00000 Recursos Ordinários (Livres)

 

04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 89.000,00

04.001 GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA

12.122.0028.2209 Gestão de Pessoal do Gabinete do Secretário de Educação

3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

801 00103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

 

04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 45.000,00

04.001 GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA

12.122.0028.2209 Gestão de Pessoal do Gabinete do Secretário de Educação

3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

806 00103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

 

04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 40.000,00

04.002 DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL

12.361.0005.2020 Manutenção da Educação Básica - Ensino Fundamental

3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

980 00102 Fundeb 40%

 

04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 23.000,00

04.002 DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL

12.361.0005.2020 Manutenção da Educação Básica - Ensino Fundamental

3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1040 00102 Fundeb 40%

 

05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 198.000,00

05.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0010.2062 Programa de Saúde da Família

3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

2230 00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 27.000,00

05.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0010.2062 Programa de Saúde da Família

3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

2260 00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 31.000,00

05.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0010.2062 Programa de Saúde da Família

3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

2290 00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 30.000,00

05.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0010.2070 Atendimento ao Programa NASF

3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1915 00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 90.000,00

05.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.302.0011.2073 Manutenção do Atendimento Via Consórcio de Saúde

3.1.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

2610 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

 

05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 100.000,00

05.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.302.0011.2073 Manutenção do Atendimento Via Consórcio de Saúde

3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

2620 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

 

05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 100.000,00

05.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.302.0011.2074 Manutenção dos Serviços Especializados em Saúde e HPP

3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

2445 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

 

05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 20.000,00

05.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.302.0011.2074 Manutenção dos Serviços Especializados em Saúde e HPP

3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

2455 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

 

05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 70.000,00

05.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.302.0011.2074 Manutenção dos Serviços Especializados em Saúde e HPP

3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

2460 00000 Recursos Ordinários (Livres)

 

05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 150.000,00

05.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.302.0011.2074 Manutenção dos Serviços Especializados em Saúde e HPP

3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO

2500 00000 Recursos Ordinários (Livres)

 

05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 80.000,00

05.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.302.0011.2074 Manutenção dos Serviços Especializados em Saúde e HPP

3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO

2505 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

 

05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 100.000,00

05.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.302.0011.2074 Manutenção dos Serviços Especializados em Saúde e HPP

3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

2560 00000 Recursos Ordinários (Livres)

 

05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 86.876,05

05.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.302.0011.2074 Manutenção dos Serviços Especializados em Saúde e HPP

3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

2565 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

 

06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 40.000,00

06.003 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

08.243.0018.2116 Manutenção e Atendimento PSE Alta e Média Complexidade - Proteção Social

3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

3315 00000 Recursos Ordinários (Livres)

 

06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 50.000,00

06.004 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO

08.241.0014.2084 Manutenção da Divisão do Idoso

3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

3590 00000 Recursos Ordinários (Livres)

 

07 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 10.000,00

07.001 GABINETE DO SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

04.122.0020.2129 Gestão do Gabinete do Secretario de Desenvolvimento

3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

3665 00000 Recursos Ordinários (Livres)

 

07 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 12.000,00

07.003 DIVISÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO

04.122.0020.2130 Manutenção da Divisão de Industria e Comercio

3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

3800 00000 Recursos Ordinários (Livres)

 

07 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 1.700,00

07.003 DIVISÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO

04.122.0020.2130 Manutenção da Divisão de Industria e Comercio

3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

3830 00000 Recursos Ordinários (Livres)

 

10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS 10.000,00

10.002 DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

15.451.0021.2145 Ampliação e Manutenção da Rede de Águas Pluviais

3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO

4455 00000 Recursos Ordinários (Livres)

 

10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS 90.000,00

10.002 DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

15.451.0021.2145 Ampliação e Manutenção da Rede de Águas Pluviais

3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

4465 00000 Recursos Ordinários (Livres)

 

10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS 100.000,00

10.002 DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

26.451.0021.2143 Conservação / Manutenção de Vias Públicas

3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO

4610 00000 Recursos Ordinários (Livres)

 

10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS 120.000,00

10.002 DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

26.451.0021.2143 Conservação / Manutenção de Vias Públicas

3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

4625 00000 Recursos Ordinários (Livres)

 

10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS 30.000,00

10.003 DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA

15.452.0021.2157 Manutenção da Divisão de Limpeza Publica

3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

4740 00000 Recursos Ordinários (Livres)

 

10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS 100.000,00

10.004 DIVISÃO DE MÁQUINAS VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

26.782.0021.2159 Manutenção da Divisão de Maquinas e Veiculos

3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO

4820 00000 Recursos Ordinários (Livres)

 

10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS 50.000,00

10.004 DIVISÃO DE MÁQUINAS VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

26.782.0021.2159 Manutenção da Divisão de Maquinas e Veiculos

3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

4845 00000 Recursos Ordinários (Livres)

 

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 1.915.177,05

 

Art. 2º - Para fazer face ao Crédito Adicional Suplementar aberto no artigo 1º desta Lei será utilizado cancelamento no valor R$ 1.915.177,05 (Um Milhão Novecentos e Quinze Mil Cento e Setenta e Sete Reais e Cinco Centavos) nas seguintes dotações:

 

02 GOVERNO MUNICIPAL 1.000,00

02.001 GABINETE DO PREFEITO

04.122.0007.2032 Gestão de Pessoal do Gabinete do Prefeito

3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

25 00000 Recursos Ordinários (Livres)

 

02 GOVERNO MUNICIPAL 1.000,00

02.001 GABINETE DO PREFEITO

04.122.0007.2032 Gestão de Pessoal do Gabinete do Prefeito

3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

30 00000 Recursos Ordinários (Livres)

 

02 GOVERNO MUNICIPAL 2.500,00

02.001 GABINETE DO PREFEITO

04.122.0007.2032 Gestão de Pessoal do Gabinete do Prefeito

3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

45 00000 Recursos Ordinários (Livres)

 

03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 500,00

03.003 DIVISÃO DE ENGENHARIA E PLANEJAMENTO

04.122.0007.2046 Gestão de Pessoal do Setor de Engenharia e Planejamento

3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

415 00000 Recursos Ordinários (Livres)

 

03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 6.000,00

03.004 DIVISÃO DE COMPRAS, LICITAÇÃO E PATRIMÔNIO

04.122.0009.1158 Aquisição e/ou Desapropriação de Terreno/Imovel- Administração

4.5.90.61.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

500 00000 Recursos Ordinários (Livres)

 

03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 9.600,00

03.004 DIVISÃO DE COMPRAS, LICITAÇÃO E PATRIMÔNIO

04.122.0009.1207 Aquisição de Veiculo Administração

4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

505 00000 Recursos Ordinários (Livres)

 

03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 13.500,00

03.005 DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

04.128.0007.2048 Gestão de Pessoal da Divisão de Recursos Humanos

3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

560 00000 Recursos Ordinários (Livres)

 

03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1.000,00

03.006 DIVISÃO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO

04.121.0007.2036 Gestão de Pessoal da Divisão de Contabilidade e Orçamento

3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

615 00000 Recursos Ordinários (Livres)

 

03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 500,00

03.006 DIVISÃO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO

04.121.0007.2036 Gestão de Pessoal da Divisão de Contabilidade e Orçamento

3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

625 00000 Recursos Ordinários (Livres)

 

03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 500,00

03.006 DIVISÃO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO

04.121.0007.2036 Gestão de Pessoal da Divisão de Contabilidade e Orçamento

3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

600 00000 Recursos Ordinários (Livres)

 

03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1.500,00

03.007 DIVISÃO DE TESOURARIA

28.846.0008.2055 Restituições e/ou Indenizações Financeiras, Bancárias, Outras

3.3.30.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

705 00000 Recursos Ordinários (Livres)

 

03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1.000,00

03.007 DIVISÃO DE TESOURARIA

28.846.0008.2055 Restituições e/ou Indenizações Financeiras, Bancárias, Outras

3.3.40.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

710 00000 Recursos Ordinários (Livres)

 

04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 9.500,00

04.001 GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA

12.122.0028.2209 Gestão de Pessoal do Gabinete do Secretário de Educação

3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

800 00000 Recursos Ordinários (Livres)

 

04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 2.000,00

04.001 GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA

12.122.0028.2209 Gestão de Pessoal do Gabinete do Secretário de Educação

3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

805 00000 Recursos Ordinários (Livres)

 

04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 500,00

04.001 GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA

12.122.0028.2209 Gestão de Pessoal do Gabinete do Secretário de Educação

3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

810 00000 Recursos Ordinários (Livres)

 

04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 1.000,00

04.001 GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA

12.122.0028.2209 Gestão de Pessoal do Gabinete do Secretário de Educação

3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

816 00103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

 

04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 2.000,00

04.001 GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA

12.122.0028.2209 Gestão de Pessoal do Gabinete do Secretário de Educação

3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

821 00103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

 

04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 1.000,00

04.001 GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA

12.122.0028.2209 Gestão de Pessoal do Gabinete do Secretário de Educação

3.3.30.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

830 00000 Recursos Ordinários (Livres)

 

04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 500,00

04.001 GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA

12.122.0028.2209 Gestão de Pessoal do Gabinete do Secretário de Educação

3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

795 00000 Recursos Ordinários (Livres)

 

04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 1.000,00

04.002 DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL

12.361.0005.1023 Construção/Reforma e/ou Ampliação de Escolas

4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO

907 00000 Recursos Ordinários (Livres)

 

04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 1.000,00

04.002 DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL

12.361.0005.1023 Construção/Reforma e/ou Ampliação de Escolas

4.4.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

906 00000 Recursos Ordinários (Livres)

 

04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 12.000,00

04.002 DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL

12.361.0005.2017 Contribuições e/ou Convênios com Instituições ou Entidades do Terceiro Setor para

3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS

1171 00000 Recursos Ordinários (Livres)

 

04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 3.200,00

04.002 DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL

12.361.0005.2020 Manutenção da Educação Básica - Ensino Fundamental

3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

1015 00103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

 

04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 8.000,00

04.002 DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL

12.361.0005.2020 Manutenção da Educação Básica - Ensino Fundamental

3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

1030 00103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

 

04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 3.000,00

04.002 DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL

12.361.0005.2020 Manutenção da Educação Básica - Ensino Fundamental

3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

970 00103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

 

04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 63.000,00

04.002 DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL

12.361.0005.2020 Manutenção da Educação Básica - Ensino Fundamental

3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO

1066 00102 Fundeb 40%

 

04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 1.000,00

04.002 DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL

12.361.0005.2020 Manutenção da Educação Básica - Ensino Fundamental

3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1150 00103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

 

04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 1.000,00

04.003 DIVISÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL

12.365.0004.1014 Construção, ampliação e reformas de CEMEIS

4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO

1177 00000 Recursos Ordinários (Livres)

 

04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 1.000,00

04.003 DIVISÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL

12.365.0004.1014 Construção, ampliação e reformas de CEMEIS

4.4.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1176 00000 Recursos Ordinários (Livres)

 

04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 4.000,00

04.003 DIVISÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL

12.365.0004.2012 Manutenção da Educação Básica - Infantil

3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1265 00103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

 

04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 66.800,00

04.003 DIVISÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL

12.365.0004.2012 Manutenção da Educação Básica - Infantil

3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1340 00103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

 

04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 10.000,00

04.003 DIVISÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL

12.365.0004.2012 Manutenção da Educação Básica - Infantil

3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1350 00103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

 

04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 5.000,00

04.006 DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR

12.361.0005.2016 Manutenção do Transporte Escolar

3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

1510 00103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

 

04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 30.000,00

04.006 DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR

12.361.0005.2016 Manutenção do Transporte Escolar

3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO

1535 00103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

 

04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 1.000,00

04.006 DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR

12.361.0005.2016 Manutenção do Transporte Escolar

3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1565 00000 Recursos Ordinários (Livres)

 

04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 1.000,00

04.006 DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR

26.782.0028.2025 Contribuição e ou Subvenção - Auxilio ao Transporte Escolar - Ensino Superior

4.4.50.42.00.00 AUXÍLIOS

1600 00000 Recursos Ordinários (Livres)

 

04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 10.000,00

04.007 DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR

12.306.0029.2015 Fornecimento de Merenda a Educandos

3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1604 00000 Recursos Ordinários (Livres)

 

05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1.000,00

05.001 GABINETE DO SECRETARIO DE SAUDE

10.122.0013.2078 Gestão da Saúde - Administração Geral

3.3.30.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1735 00000 Recursos Ordinários (Livres)

 

05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 8.000,00

05.001 GABINETE DO SECRETARIO DE SAUDE

10.122.0013.2078 Gestão da Saúde - Administração Geral

3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1790 00000 Recursos Ordinários (Livres)

 

05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 8.000,00

05.001 GABINETE DO SECRETARIO DE SAUDE

10.122.0013.2078 Gestão da Saúde - Administração Geral

3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1795 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

 

05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 20.000,00

05.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0010.1067 Aquisição de Veiculo - Saúde

4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1830 00000 Recursos Ordinários (Livres)

 

05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 100.000,00

05.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0010.2062 Programa de Saúde da Família

3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

2220 00000 Recursos Ordinários (Livres)

 

05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 100.000,00

05.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0010.2062 Programa de Saúde da Família

3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

2225 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

 

05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.000,00

05.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0010.2062 Programa de Saúde da Família

3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

2275 00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 8.900,00

05.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0010.2062 Programa de Saúde da Família

3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO

2305 00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 3.000,00

05.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0010.2062 Programa de Saúde da Família

3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

2320 00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 8.800,00

05.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0010.2062 Programa de Saúde da Família

3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

2335 00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 34.800,00

05.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0010.2063 Piso de Atenção Básica-PAB

3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

2065 00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1.000,00

05.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0010.2063 Piso de Atenção Básica-PAB

3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

2110 00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 30.000,00

05.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0010.2063 Piso de Atenção Básica-PAB

3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

2125 00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 500,00

05.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0010.2063 Piso de Atenção Básica-PAB

3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

2040 00000 Recursos Ordinários (Livres)

 

05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 500,00

05.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0010.2063 Piso de Atenção Básica-PAB

3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

2045 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

 

05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 500,00

05.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0010.2063 Piso de Atenção Básica-PAB

3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

2050 00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 17.000,00

05.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0010.2063 Piso de Atenção Básica-PAB

3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

2165 00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.000,00

05.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0010.2063 Piso de Atenção Básica-PAB

3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

2180 00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 99.500,00

05.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0010.2064 Manutenção do Programa Agente Comunitário de Saúde

3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

2000 00000 Recursos Ordinários (Livres)

 

05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2.000,00

05.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0010.2064 Manutenção do Programa Agente Comunitário de Saúde

3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

2030 00000 Recursos Ordinários (Livres)

 

05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 20.000,00

05.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0010.2064 Manutenção do Programa Agente Comunitário de Saúde

3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

2036 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

 

05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 500,00

05.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0010.2064 Manutenção do Programa Agente Comunitário de Saúde

3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

1995 00000 Recursos Ordinários (Livres)

 

05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 291.376,05

05.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0010.2066 Manutenção do Déficit Atuarial do RPPS - SAÚDE

3.3.91.97.00.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS

1965 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

 

05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 9.500,00

05.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0010.2070 Atendimento ao Programa NASF

3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1850 00000 Recursos Ordinários (Livres)

 

05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2.000,00

05.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0010.2070 Atendimento ao Programa NASF

3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

1880 00000 Recursos Ordinários (Livres)

 

05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 500,00

05.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0010.2070 Atendimento ao Programa NASF

3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

1840 00000 Recursos Ordinários (Livres)

 

05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 59.500,00

05.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0010.2210 Programa de Melhoria de Acesso e da Qualidade - PMAQ

3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1945 00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.500,00

05.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0010.2210 Programa de Melhoria de Acesso e da Qualidade - PMAQ

3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1955 00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 30.000,00

05.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.302.0011.2074 Manutenção dos Serviços Especializados em Saúde e HPP

3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

2570 00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 60.000,00

05.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.302.0011.2074 Manutenção dos Serviços Especializados em Saúde e HPP

3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA

2590 00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 50.000,00

05.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.302.0013.1214 Aquisição de Terrenos ou Imóvel

4.5.90.61.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

2680 00000 Recursos Ordinários (Livres)

 

05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.000,00

05.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.302.0013.2082 Convenio de Cooperação Financeira

3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES

2685 00000 Recursos Ordinários (Livres)

 

05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 20.000,00

05.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.303.0010.2071 Atendimento a Assistência Farmacêutica

3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO

2710 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

 

05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.000,00

05.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.303.0010.2071 Atendimento a Assistência Farmacêutica

3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

2735 00000 Recursos Ordinários (Livres)

 

05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.000,00

05.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.303.0010.2071 Atendimento a Assistência Farmacêutica

3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

2740 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

 

05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 29.000,00

05.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.303.0010.2218 Atendimento à Consórcio

3.3.72.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

2695 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

 

05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 20.400,00

05.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

17.512.0012.1081 Construção da Rede de Esgotamento Sanitário

4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

3030 00000 Recursos Ordinários (Livres)

 

06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.000,00

06.003 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

08.243.0018.1106 Aquisição de Veiculos - FMCAD - PSB e PSE

4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

3305 00000 Recursos Ordinários (Livres)

 

06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 30.000,00

06.003 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

08.243.0018.1110 Reforma e/ou Ampliação - Cema

4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

3300 00000 Recursos Ordinários (Livres)

 

06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 500,00

06.003 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

08.243.0018.2114 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar

3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

3499 00000 Recursos Ordinários (Livres)

 

06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.000,00

06.003 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

08.243.0018.2114 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar

3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

3535 00000 Recursos Ordinários (Livres)

 

06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 38.000,00

06.003 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

08.243.0018.2115 Manutenção e Atendimento PSB - Proteção Social à Criança e Adolescente

3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

3410 00000 Recursos Ordinários (Livres)

 

06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.000,00

06.003 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

08.243.0018.2115 Manutenção e Atendimento PSB - Proteção Social à Criança e Adolescente

3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

3425 00000 Recursos Ordinários (Livres)

 

06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.000,00

06.003 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

08.243.0018.2115 Manutenção e Atendimento PSB - Proteção Social à Criança e Adolescente

3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

3430 00000 Recursos Ordinários (Livres)

 

06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.000,00

06.003 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

08.243.0018.2115 Manutenção e Atendimento PSB - Proteção Social à Criança e Adolescente

3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

3435 00000 Recursos Ordinários (Livres)

 

06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 500,00

06.003 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

08.243.0018.2115 Manutenção e Atendimento PSB - Proteção Social à Criança e Adolescente

3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

3405 00000 Recursos Ordinários (Livres)

 

06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 20.000,00

06.003 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

08.243.0018.2115 Manutenção e Atendimento PSB - Proteção Social à Criança e Adolescente

3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO

3450 00000 Recursos Ordinários (Livres)

 

06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 40.000,00

06.003 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

08.243.0018.2115 Manutenção e Atendimento PSB - Proteção Social à Criança e Adolescente

3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

3480 00000 Recursos Ordinários (Livres)

 

06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 50.000,00

06.004 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO

08.241.0014.2083 Subvenção Social - Proteção Social Especial - ao IDOSO

3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS

3600 00000 Recursos Ordinários (Livres)

 

06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.000,00

06.004 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO

08.241.0014.2083 Subvenção Social - Proteção Social Especial - ao IDOSO

4.4.50.42.00.00 AUXÍLIOS

3607 00000 Recursos Ordinários (Livres)

 

06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.000,00

06.004 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO

08.241.0014.2083 Subvenção Social - Proteção Social Especial - ao IDOSO

4.4.50.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

3606 00000 Recursos Ordinários (Livres)

 

06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.000,00

06.004 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO

08.241.0014.2084 Manutenção da Divisão do Idoso

4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

3595 00000 Recursos Ordinários (Livres)

 

07 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 10.000,00

07.002 DIVISÃO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

20.122.0022.1211 Construção de Poços Tubulares e Profundos

4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

3690 00000 Recursos Ordinários (Livres)

 

07 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 770,00

07.003 DIVISÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO

04.122.0020.2130 Manutenção da Divisão de Industria e Comercio

3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

3830 00000 Recursos Ordinários (Livres)

 

07 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 1.000,00

07.004 DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE

18.541.0019.2120 Manutenção da Divisão de Meio Ambiente

4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

3965 00000 Recursos Ordinários (Livres)

 

07 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 2.000,00

07.004 DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE

18.541.0019.2122 Fomento à Coleta Seletiva

3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

3905 00000 Recursos Ordinários (Livres)

 

07 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 3.000,00

07.004 DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE

18.541.0019.2122 Fomento à Coleta Seletiva

4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

3915 00000 Recursos Ordinários (Livres)

 

08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO 10.000,00

08.002 DIVISÃO DE ESPORTE

27.812.0023.1190 Construção de Quadras Esportivas

4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

4150 00000 Recursos Ordinários (Livres)

 

08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO 20.000,00

08.004 DIVISÃO DE TURISMO

27.813.0023.1163 Revitalização da Praças

4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

4300 00000 Recursos Ordinários (Livres)

 

10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS 10.000,00

10.001 GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS, VIAÇÃO E SERV. URBANOS

04.122.0021.1141 Construção de Almoxarifado

4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

4310 00000 Recursos Ordinários (Livres)

 

10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS 10.000,00

10.002 DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

26.782.0021.2058 Manutenção do Consórcio CINDEPAR

3.1.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

4655 00000 Recursos Ordinários (Livres)

 

10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS 50.791,00

10.002 DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

26.782.0021.2058 Manutenção do Consórcio CINDEPAR

3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

4665 00000 Recursos Ordinários (Livres)

 

10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS 100.000,00

10.003 DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA

15.452.0021.2157 Manutenção da Divisão de Limpeza Publica

3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

4685 00000 Recursos Ordinários (Livres)

 

10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS 29.000,00

10.003 DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA

15.452.0021.2157 Manutenção da Divisão de Limpeza Publica

3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

4705 00000 Recursos Ordinários (Livres)

 

10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS 20.000,00

10.004 DIVISÃO DE MÁQUINAS VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

26.782.0021.1140 Compra de Máquinas e Equipamentos

4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

4750 00000 Recursos Ordinários (Livres)

 

10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS 1.000,00

10.004 DIVISÃO DE MÁQUINAS VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

26.784.0021.2142 Gestão e Manutenção da Divisão de Serviço Hidroviário

3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

4860 00000 Recursos Ordinários (Livres)

 

11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL 600,00

11.001 GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL

04.122.0004.2202 Manutenção da Secretaria de Administração Distrital

3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

4954 00000 Recursos Ordinários (Livres)

 

11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL 45.000,00

11.001 GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL

04.122.0024.2202 Manutenção da Secretaria de Administração Distrital

3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

4955 00000 Recursos Ordinários (Livres)

 

11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL 2.000,00

11.001 GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL

04.122.0024.2202 Manutenção da Secretaria de Administração Distrital

3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

4975 00000 Recursos Ordinários (Livres)

 

11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL 10.000,00

11.001 GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL

04.122.0024.2202 Manutenção da Secretaria de Administração Distrital

3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

4980 00000 Recursos Ordinários (Livres)

 

11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL 1.000,00

11.001 GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL

04.122.0024.2202 Manutenção da Secretaria de Administração Distrital

3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

4985 00000 Recursos Ordinários (Livres)

 

11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL 1.000,00

11.001 GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL

04.122.0024.2202 Manutenção da Secretaria de Administração Distrital

3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

4950 00000 Recursos Ordinários (Livres)

 

11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL 1.000,00

11.001 GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL

04.122.0024.2202 Manutenção da Secretaria de Administração Distrital

3.3.90.14.00.00 DIARIAS

4990 00000 Recursos Ordinários (Livres)

 

TOTAL DO CANCELAMENTO 1.915.177,05

 

Art.3º Fica o Poder Executivo autorizado a alterar Ações e Programas correspondentes no Plano Plurianual - Lei 054/2017 – PPA e as Metas e Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 57/2020 correspondentes aos Projetos e Atividades na forma descrita nesta Lei.

 

Art. 4º- Esta Lei entrará em vigência na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

PAÇO MUNICIPAL, GABINETE DO PREFEITO DE TERRA RICA, ESTADO DO PARANÁ, AOS TREZE DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM (13/07/2021).

 

JÚLIO CESAR DA SILVA LEITE

Prefeito Municipal 


Publicado por:
José Roberto Périco
Código Identificador:7BDC949B