ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL

Secretaria Governo

SECRETARIA GOVERNO
ANEXO IV DA LEI 29/23

Natureza Jurídica não encontrada

LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2024

Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)

Código

Especificação

Elemento

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL

DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS

 

 

 

 

3.0.00.00.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

58.036.839,19

3.1.00.00.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

32.562.798,85

 

3.1.50.00.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LU

 

205.000,00

 

3.1.50.43.00.00.00.00

SUBVENÇÕES SOCIAIS

205.000,00

 

 

3.1.50.43.05.00.00.00

INSTITUIÇÃO DE CARÁTER ASSISTENCIAL EM SAÚDE

200.000,00

 

 

3.1.50.43.06.00.00.00

INSTITUIÇÃO DE CARÁTER DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

5.000,00

 

 

3.1.90.00.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

29.165.512,79

 

3.1.90.04.00.00.00.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

3.109.405,61

 

 

3.1.90.11.00.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

23.335.107,18

 

 

3.1.90.13.00.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

1.221.000,00

 

 

3.1.90.16.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL

942.000,00

 

 

3.1.90.49.00.00.00.00

AUXÍLIO-TRANSPORTE

13.000,00

 

 

3.1.90.91.00.00.00.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

535.000,00

 

 

3.1.90.94.00.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

10.000,00

 

 

3.1.91.00.00.00.00.00

APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃ

 

3.192.286,06

 

3.1.91.13.00.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

3.107.286,06

 

 

3.1.91.96.00.00.00.00

RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO

85.000,00

 

 

3.2.00.00.00.00.00.00

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA

 

100.000,00

 

3.2.90.00.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

100.000,00

 

3.2.90.21.00.00.00.00

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

100.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

25.374.040,34

 

3.3.20.00.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO

 

10.000,00

 

3.3.20.41.00.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES

10.000,00

 

 

3.3.30.00.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

 

3.000,00

 

3.3.30.41.00.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES

3.000,00

 

 

3.3.71.00.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONT

 

170.000,00

 

3.3.72.00.00.00.00.00

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADAA CONSÓRCIOS PÚBLIC

 

1.642.000,00

 

3.3.72.32.00.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT

330.000,00

 

 

3.3.72.39.00.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

1.312.000,00

 

 

3.3.90.00.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

18.821.159,57

 

3.3.90.08.00.00.00.00

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M

54.000,00

 

 

3.3.90.14.00.00.00.00

DIÁRIAS-CIVIL

166.500,00

 

 

3.3.90.30.00.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

4.547.725,67

 

 

3.3.90.31.00.00.00.00

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES

38.000,00

 

 

3.3.90.32.00.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT

1.288.100,32

 

 

3.3.90.33.00.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

3.835.700,80

 

 

3.3.90.34.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO

1.839.000,00

 

 

3.3.90.35.00.00.00.00

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

7.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA

189.000,00

 

 

Código

Especificação

Elemento

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL

DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS

 

 

 

 

3.3.90.37.00.00.00.00

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

1.365.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

4.211.632,78

 

 

3.3.90.40.00.00.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

426.500,00

 

 

3.3.90.41.00.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES

13.000,00

 

 

3.3.90.46.00.00.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

5.000,00

 

 

3.3.90.47.00.00.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

483.000,00

 

 

3.3.90.48.00.00.00.00

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

255.000,00

 

 

3.3.90.91.00.00.00.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

85.000,00

 

 

3.3.90.92.00.00.00.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

2.000,00

 

 

3.3.90.93.00.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

10.000,00

 

 

3.3.91.00.00.00.00.00

APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃ

 

4.727.880,77

 

3.3.91.97.00.00.00.00

APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS

4.727.880,77

 

 

4.0.00.00.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

3.902.290,89

4.4.00.00.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

3.072.290,89

 

4.4.90.00.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

3.072.290,89

 

4.4.90.51.00.00.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.955.290,89

 

 

4.4.90.52.00.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.075.000,00

 

 

4.4.90.61.00.00.00.00

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

30.000,00

 

 

4.4.90.92.00.00.00.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

2.000,00

 

 

4.4.90.93.00.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

10.000,00

 

 

4.6.00.00.00.00.00.00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

 

830.000,00

 

4.6.90.00.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

830.000,00

 

4.6.90.71.00.00.00.00

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

830.000,00

 

 

9.0.00.00.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

350.000,00

9.9.00.00.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

350.000,00

 

9.9.99.00.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

350.000,00

 

9.9.99.99.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

350.000,00

 

 

Total das despesas:

62.289.130,08

Total da entidade:

62.289.130,08

Entidade: 2 - INSTITUTO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE CERRO AZUL

DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS

 

 

 

 

3.0.00.00.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

11.666.927,31

3.1.00.00.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

11.047.725,06

 

3.1.20.00.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO

 

6.000,00

 

3.1.20.41.00.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES

6.000,00

 

 

3.1.90.00.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

11.016.725,06

 

Código

Especificação

Elemento

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

Entidade: 2 - INSTITUTO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE CERRO AZUL

DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS

 

 

 

 

3.1.90.01.00.00.00.00

APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFOR

9.260.725,06

 

 

3.1.90.03.00.00.00.00

PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR

1.400.000,00

 

 

3.1.90.11.00.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

180.000,00

 

 

3.1.90.13.00.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

20.000,00

 

 

3.1.90.16.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL

6.000,00

 

 

3.1.90.91.00.00.00.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

150.000,00

 

 

3.1.91.00.00.00.00.00

APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃ

 

25.000,00

 

3.1.91.13.00.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

25.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

619.202,25

 

3.3.90.00.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

604.202,25

 

3.3.90.08.00.00.00.00

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M

15.000,00

 

 

3.3.90.14.00.00.00.00

DIÁRIAS-CIVIL

5.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

30.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

15.000,00

 

 

3.3.90.34.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO

15.000,00

 

 

3.3.90.35.00.00.00.00

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

5.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA

40.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

74.957,95

 

 

3.3.90.40.00.00.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

80.000,00

 

 

3.3.90.47.00.00.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

10.000,00

 

 

3.3.90.86.00.00.00.00

COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA

150.000,00

 

 

3.3.90.93.00.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

114.244,30

 

 

3.3.90.98.00.00.00.00

DESPESAS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO

50.000,00

 

 

3.3.91.00.00.00.00.00

APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃ

 

15.000,00

 

3.3.91.97.00.00.00.00

APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS

15.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

125.000,00

4.4.00.00.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

125.000,00

 

4.4.90.00.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

125.000,00

 

4.4.90.51.00.00.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

95.000,00

 

 

4.4.90.52.00.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

20.000,00

 

 

4.4.90.61.00.00.00.00

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

10.000,00

 

 

9.0.00.00.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

849.231,84

9.9.00.00.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

849.231,84

 

9.9.99.00.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

849.231,84

 

9.9.99.99.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

849.231,84

 

 

Código

Especificação

Elemento

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

Entidade: 2 - INSTITUTO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE CERRO AZUL

DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS

 

 

 

 

9.9.99.99.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

849.231,84

 

 

Total das despesas:

12.641.159,15

Total da entidade:

12.641.159,15

Entidade: 4 - CAMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL

DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS

 

 

 

 

3.0.00.00.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

3.170.000,00

3.1.00.00.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

2.406.000,00

 

3.1.90.00.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

2.321.000,00

 

3.1.90.11.00.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

2.000.000,00

 

 

3.1.90.13.00.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

320.000,00

 

 

3.1.90.16.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL

1.000,00

 

 

3.1.91.00.00.00.00.00

APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃ

 

85.000,00

 

3.1.91.13.00.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

85.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

764.000,00

 

3.3.90.00.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

703.000,00

 

3.3.90.14.00.00.00.00

DIÁRIAS-CIVIL

25.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

100.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.000,00

 

 

3.3.90.34.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO

110.000,00

 

 

3.3.90.35.00.00.00.00

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

1.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA

50.000,00

 

 

3.3.90.37.00.00.00.00

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

110.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

250.000,00

 

 

3.3.90.40.00.00.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

55.000,00

 

 

3.3.90.47.00.00.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

1.000,00

 

 

3.3.91.00.00.00.00.00

APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃ

 

61.000,00

 

3.3.91.97.00.00.00.00

APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS

61.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

130.000,00

4.4.00.00.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

130.000,00

 

4.4.90.00.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

130.000,00

 

4.4.90.52.00.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

130.000,00

 

 

Total das despesas:

3.300.000,00

Total da entidade:

3.300.000,00

Total geral:

78.230.289,23


Publicado por:
Willians Tiblier
Código Identificador:7D0502C4