ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E ADM

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E ADM
REQUERIMENTO DE LICENÇA: IMOBILIÁRIO

1. IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO

Nº Requerimento

283.230

Data Cadastro

13/11/2024

Nº Protocolo

---

Data Protocolo

---

Modalidade

LP - Licença Prévia

Situação

Pré-Cadastro

Responsável pelas Informações

ANDREIA PICINI REISDOERFER

Telefone

(46) 9992-1380

 

2. IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO

CNPJ

76.205.699/0001-98

Razão Social

MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO

Atividade

Parcelamento de solo

Porte

Grande

Atividade Específica

Loteamento para fins residenciais Loteamento de interesse social

Detalhes da Atividade

loteamento

Coordenadas UTM (E-N)

263601.40 - 7103944.80

Logradouro e Número

RUA ARLINDO CANESSO, 0

Bacia Hidrográfica

Iguaçu

Bairro

ZONA RURAL

Município/UF

Salgado Filho/PR

CEP

85.620-000

 

 

 

 

 

3. CARACTERIZAÇÃO LICENCIAMENTO

 

Caracterização do Empreendimento

Valor Informado

 

Questionário de Caracterização do Licenciamento

Valor Informado

 

Área Construída

19.111,62 m²

Está de acordo com os Planos Diretores Municipais/Leis Municipais de Uso e Ocupação do Solo urbano?

Sim

 

Investimento

R$ 500.000,00

Está localizado em área urbana ou de expansão urbana, assim definida pelo Plano Diretor Municipal?

Sim

 

Número de Funcionários

1

É necessária extensão da rede coletora de esgoto para interligação a rede pública?

Não

 

Número de Unidades

55

O terreno está consolidado no perímetro urbano e já dotado de infraestrutura e serviços públicos no seu entorno,

contendo: rede de esgoto da SANEPAR ou concessionária?

Não

 

Área das Unidades

170,00 m²

 

O empreendimento possui outra licença emitida pelo IAT para o mesmo local?

Não

 

Nível do Lençol Freático

500,00 m²

 

Trata-se de um empreendimento solicitado pela COHAPAR ou pela Companhia Municipal de Habilitação?

Sim

 

Capacidade de Absorção do Solo (L/m²/D)

---

 

O terreno está consolidado no perímetro urbano e já dotado de infraestrutura e serviços públicos no seu entorno,

contendo: logradouro público?

Sim

 

 

 

O empreendimento está localizado em área urbana; servida de toda infraestrutura necessária; em especial coleta de

resíduos sólidos urbanos?

Não

 

O terreno está consolidado no perímetro urbano e já dotado de infraestrutura e serviços públicos no seu entorno,

contendo: rede de água?

Sim

 

O terreno está consolidado no perímetro urbano e já dotado de infraestrutura e serviços públicos no seu entorno,

contendo: rede de luz?

Sim

 

O empreendimento em questão está localizado em Área de Preservação Permanente?

Não

 

O empreendimento está inserido em Área de Proteção Ambiental (APA) e/ou área de manancial legalmente instituída?

Não

 

É dotado de infraestrutura e serviços públicos: logradouro público, rede de luz e rede de água?

Sim

 

Trata-se de corte raso e/ou corte isolado de até 5 indivíduos arbóreos?

Sim

 

O empreendimento em questão é de Interesse Público ou Social?

Sim

 

O terreno está consolidado no perímetro urbano e já dotado de infraestrutura e serviços públicos no seu entorno,

contendo no mínimo: logradouro público, rede de luz, rede de água e rede de esgoto da SANEPAR ou concessionária?

Sim

 

Quantidades de lotes verticais?

0 unid

 

Quantidades de lotes horizontais?

55 unid

 

O empreendimento está localizado em área urbana; servida de toda infraestrutura necessária; em especial rede de

esgoto?

Não

 

 

Quantidade de lotes

55,00

Haverá intervenção nas faixas de servidão das linhas de alta tensão e de faixas de domínio de linhas férreas ou de

rodovias estaduais ou federais?

Não

Há necessidade de supressão de vegetação nativa?

Não

Área total do imóvel?

1,91 ha

Há necessidade de supressão de vegetação nativa (corte raso e/ou corte isolado)?

Sim

O empreendimento está localizado em área de preservação permanente ou não suscecpível à ocupação?

Não

 

4. ÁGUA UTILIZADA

Origem Água

Tipo de Uso

Volume (m³/hora)

Nº Outorga

Coordenadas UTM (E-N)

Nome do Cordpo Hídrico

Rede Pública

Humano

0,01

--

---

---

 

5. EFLUENTE LÍQUIDO

Origem Efluente

Forma de Tratamento

Destino Final

Vazão (m³/hora)

N°

Outorga

Coordenadas UTM (E-N)

Nome do Corpo Hídrico

Tratamento

Efluente de esgoto sanitário

Fossa

Rede Pública

0,01

--

---

---

---

Forma de Tratamento: ETDI - Estação de Tratamento de Despejos Industriais; ETE-T - Estação de Tratamento de Esgoto (Terceirizada); AT - Armazenamento Temporário; ETE-P - Estação de Tratamento de Esgoto (Própria).


Publicado por:
Gilvana Canesso
Código Identificador:7D0A5CB2