ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANÓPOLIS

ASSESSORIA GERAL

ASSESSORIA GERAL
ATA DE REUNIÃO Nº 003 (PNAB)

RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026

 

DATA: 07 de outubro de 2026

LOCAL: Reunião virtual (on-line).

OBJETIVO: Análise da habilitação e consolidação do Resultado Preliminar da Fase de Mérito referentes ao Chamamento Público nº 003/2026.

O Município de SERTANÓPOLIS/PR, através da Departamento de Cultura e Turismo, neste ato representada por SUZIANE ANDREA TOTTI AGUILERA, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei 14.903/2024 (Marco Regulatório do fomento à Cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), torna público o Resultado PRELIMINAR da Fase de HABILITAÇÃO.

1. DA COMPOSIÇÃO DA MESA

Estiveram presentes os seguintes membros e representantes:

 

• Representante APEG: Tais Marques

• Gestor Da Cultura Municipal: Suziane Andrea Totti Aguilera

• Membros Da Comissão De Acompanhamento: Leandro Henrique Nunes, Simone Xavier, Suziane Andrea Totti Aguilera e Andréa Morais Migoto

 

2. DO EXPEDIENTE E ANÁLISE DE RECURSOS

A reunião teve como objetivo apresentar a análise de habilitação dos projetos selecionados para a Fase 3. O Sra. Tais Marques esclareceu o rito de análise, informando que os documentos são submetidos à análise inicial, a qual deve ser conferida pelo departamento responsável pelos pagamentos para conferência.

 

3. DO RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO

Diante do exposto, a classificação e a diligência individual de cada proponente, devidamente consolidadas por categoria, ficam assim definidas:

CATEGORIA 01: Fomento de projetos literários voltados ao desenvolvimento de obras em formato de livro, de autoria exclusiva de escritores naturais ou residentes no município de Sertanópolis.

Nome do proponente

Valor

Observação

Filipe Muniz Fatel

(xxx.196.929-xx)

R$ 10.000

HABILITADO

 

 

CATEGORIA 02: Fomento de projetos literários voltados ao desenvolvimento de obras em formato de livro, de autoria exclusiva de escritores naturais ou residentes no município de Sertanópolis.

Nome do proponente

Valor

Observação

Guilherme Henrique Franco Santa Rosa (49.859.442/0001-87)

R$ 30.000

HABILITADO

 

 

CATEGORIA 03: Destinada ao apoio a projetos transversais que integrem as linguagens do audiovisual e da literatura, focados na produção de obra documentária em vídeo e criação literária sobre as intersecções entre a psicanálise e a temática do luto.

Nome do proponente

Valor

Observação

João Paulo Oliveira Totti

(XXX.737.849-XX)

R$ 15.000

HABILITADO

 

CATEGORIA 04: Destinada ao fomento de projetos artísticos no âmbito da dança clássica e do ballet, apoiando o desenvolvimento, a criação, a circulação ou a pesquisa técnica dessa linguagem artística. Inciso I – Os projetos deverão prever a realização de, no mínimo, 1 (uma) apresentação artística pública e gratuita, a título de contrapartida social.

Nome do proponente

Valor

Observação

Zuleika Cristina Nogueira

Fabricio Salmem

(XXX.995.399-XX)

R$ 15.000

HABILITADO

 

 

CATEGORIA 05: Destinada ao apoio a projetos de formação, capacitação e prática musical voltados ao atendimento de alunos com necessidades educacionais especiais e pessoas com deficiência, promovendo o acesso inclusivo à linguagem musical. Inciso I – Os projetos deverão prever a realização de oficinas com prazo de execução contínuo de 6 (seis) meses.

Nome do proponente

Valor

Observação

Liana dos Santos Teixeira

(XXX.386.009-XX)

R$ 10.000

HABILITADO

 

CATEGORIA 06: Destinada ao apoio a projetos de economia criativa voltados à difusão de apresentações musicais em feiras livres e espaços de convivência comunitária, promovendo a

dinamização cultural e a ocupação dos espaços públicos. Inciso I – Os projetos deverão contemplar a realização de, no mínimo, 10 (dez) a 12 (doze) apresentações artísticas ao longo do seu período de execução.

Nome do proponente

Valor

Observação

Eloísa Bortoluzzi Pereira

(xxx.811.139-xx)

R$11.235,44

HABILITADO

 

CATEGORIA 07: Fomento de projetos do setor audiovisual focados na difusão, exibição e circulação de obras cinematográficas, visando a democratização do acesso à linguagem do cinema. Os projetos apresentados nesta categoria deverão prever prazo de execução de até 1 (um) ano, contemplando a realização mínima de 10 (dez) sessões de exibição cinematográfica e 4 (quatro) ações difusoras direcionadas a escolas públicas ou à APAE do município.

Nome do proponente

Valor

Observação

FABIO NOGAROLI

(43.393.292/0001-82)

R$ 40.000

HABILITADO

 

4. DAS DELIBERAÇÕES:

4.1. Qualquer dúvida ou questionamentos, devem ser realizados através do e-mail: cultura@sertanopolis.pr.gov.br

4.3. Com a publicação da presente Ata no site oficial da Prefeitura de Sertanópolis consolida-se a etapa preliminar da habilitação e avançamos para o prazo recursal que antecede o resultado final da habilitação.

5. DOS RECURSOS

OS RECURSOS DEVEM SER ENVIADOS EM ATÉ 3 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE ATA PELO E-MAIL: cultura@sertanopolis.pr.gov.br

6. DOS PRAZOS E PUBLICIDADE

Visando dar ampla publicidade e transparência ao certame, fica definido que este instrumento legal (Ata unificada ao Resultado Preliminar da Habilitação) será publicado no portal específico da PNAB no site oficial da Prefeitura Municipal de Sertanópolis/PR.

7. DA RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA

Considerando que a data prevista inicialmente no edital para a publicação do Resultado Preliminar da Fase 3 (Habilitação) era o dia 05 de outubro de 2026, e tendo em vista a necessidade de maior prazo para a conferência e análise minuciosa da documentação apresentada pelos proponentes, a Secretaria Municipal de Cultura prorrogou a referida publicação para a presente data, 07 de outubro de 2026. Em virtude desta adequação operacional, os prazos subsequentes referentes à interposição de recursos, publicação do resultado final de habilitação e assinatura dos termos ficam retificados de forma proporcional.

Onde se lê:

 

• Publicação do Resultado Preliminar da Habilitação: 05/10/2026

 

• Prazo para Recursos da Habilitação: 06/10/2026 a 09/10/2026

• Publicação do Resultado Final da Habilitação: 13/10/2026

• Chamada para assinatura dos Termos de Execução Cultural: 14/10/2026 a 23/10/2026

 

Leia-se:

 

• Publicação do Resultado Preliminar da Habilitação: 07/10/2026

• Prazo para Recursos da Habilitação: 08/10/2026 a 13/10/2026

• Publicação do Resultado Final da Habilitação: 16/10/2026

• Chamada para assinatura dos Termos de Execução Cultural: a partir de 17/10/2026.

 

8. ENCERRAMENTO

Nada mais havendo a tratar, a presente ata foi lavrada por mim, Tais Marques, e assinada pela Sra. Suziane Andrea Totti Aguilera e demais membros da comissão de acompanhamento.

 

SUZIANE ANDREA TOTTI AGUILERA

Gestora Municipal da Cultura

 

LEANDRO HENRIQUE NUNES

Membro da Comissão

 

SIMONE XAVIER

Membro da Comissão

 

ANDRÉA MORAIS MIGOTO

Membro da Comissão


Publicado por:
Henrique Zanoni
Código Identificador:7D81E4C1