ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA
CONTABILIDADE PMCV
CONTABILIDADE PMCV
LEI 3362 - ANEXO À ALTERAÇÃO PPA 2022-2025 PELA ELAB.DA LDO 2025
|
ANEXO I |
|||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA |
|||||||||
|
Praça Ângelo Mezzomo, s/n, Centro – Coronel Vivida – Pr CEP: 85.550-000 |
|||||||||
|
Cnpj: 76.995.455/0001-56 |
|||||||||
|
Anexo à Lei nº 3362/2024, de 02/07/2024 |
Fone/Fax: (46) 3232-8300 - www.coronelvivida.pr.gov.br |
||||||||
|
ANEXO À LEI 3066/2021 - PLANO PLURIANUAL – QUADRIÊNIO 2022/2025, especificamente 2025; |
|||||||||
|
Alterações da Despesa: |
|||||||||
|
Unidade Gestora: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||||
|
Programa: 0017 – PROMOÇÃO CULTURAL |
|||||||||
|
Demonstrativo “completo” da Ação 2.158 – Apoio, Fomento e Modernização do Setor Cultural - FMC (antes e após a alteração): |
|||||||||
|
Ação/ Função/ Subfunção |
Unidade Respon- sável |
Detalhamento da Ação |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade de medida |
Ano |
Metas físicas |
Valor Original (R$) |
Valor após Alteração R$ |
|
2.158 – Apoio, Fomento e Modernização do Setor Cultural - FMC Função: 13 Subfunção: 392 |
06.03 - Fundo Munici- pal de Assistên- cia Social |
Implementar ações destinadas a uma adequada gestão da Cultura,contemplando:a)Aplicação dos recursos provindos da LC nº 195/2022(LPG-Lei Paulo Gustavo),cuja destinação se dará exclusivamente a ações na modalidade de recursos não reembolsáveis no setor AUDIOVISUAL,cfe.determinam seus artigos 5º e 6º,e incisos:I- apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro;II-apoio a reformas,a restauros,a manutenção e a funcionamento de salas de cinema,incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19;III-capacitação,formação e qualificação no audiovisual,apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como;IV-apoio às microempresas e às pequenas empresas do setor audiovisual, aos serviços independentes de vídeo por demanda cujo catálogo de obras seja composto por pelo menos 70% de produções nacionais; b)Aplicação dos recursos provindos da LC nº 195/2022,cuja destinação se dará exclusivamente a ações na modalidade de recursos não reembolsáveis nos DEMAIS SETORES da cultural, para:I-apoio ao desenv.de atividades de economia criativa e de economia solidária;II-apoio,de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, a iniciativas,a cursos ou produções ou a manifestações culturais,inclusive a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet;III-desenvolv.de espaços artísticos e culturais,de microempreend.individuais,de microempresas e de pequenas empresas culturais,de cooperativas;c)Aplic.dos recursos provindos da Lei 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc),cfe determinação;d)Aplicação dos demais recursos destinados à cultura, com suas várias fontes de arrecadação, inclusive doações,e Plano de Ação elab.p/a LC 195/2022 (Regulam.p/Decreto Federal 11.525/2023). |
A |
Apoio mantido |
Outras unidades |
2025 |
1,00 |
405.000,00 |
0,00 |
|
TOTA L PPA |
1,00 |
405.000,00 |
0,00 |
||||||
|
TOTAL DA AÇÃO |
1,00 |
405.000,00 |
0,00 |
||||||
|
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.158 – Apoio, Fomento e Modernização do Setor Cultural - FMC: |
||||||
|
Rubrica |
Denominação |
Fonte |
Ano |
Valor ORIGINAL R$ |
Valor após ALTERAÇÃO R$ |
Diferença R$ (+ ou -) |
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
000 |
2025 |
33.000,00 |
0,00 |
(-) 32.000,00 |
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
1053 |
2025 |
10.000,00 |
0,00 |
(-) 10.000,00 |
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
1054 |
2025 |
8.000,00 |
0,00 |
(-) 8.000,00 |
|
3.3.90.31.00 |
Premiações culturais, artísticas e científicas |
000 |
2025 |
10.000,00 |
0,00 |
(-) 10.000,00 |
|
3.3.90.31.00 |
Premiações culturais, artísticas e científicas |
1053 |
2025 |
150.000,00 |
0,00 |
(-) 150.000,00 |
|
3.3.90.31.00 |
Premiações culturais, artísticas e científicas |
1054 |
2025 |
50.000,00 |
0,00 |
(-) 50.000,00 |
|
3.3.90.31.00 |
Premiações culturais, artísticas e científicas |
1063 |
2025 |
10.000,00 |
0,00 |
(-) 10.000,00 |
|
3.3.90.32.00 |
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita |
000 |
2025 |
3.000,00 |
0,00 |
(-) 3.000,00 |
|
3.3.90.36.00 |
Outros serviços de terceiros – pessoa física |
000 |
2025 |
3.000,00 |
0,00 |
(-) 3.000,00 |
|
3.3.90.36.00 |
Outros serviços de terceiros – pessoa física |
1053 |
2025 |
20.000,00 |
0,00 |
(-) 20.000,00 |
|
3.3.90.36.00 |
Outros serviços de terceiros – pessoa física |
1054 |
2025 |
10.000,00 |
0,00 |
(-) 10.000,00 |
|
3.3.90.39.00 |
Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica |
000 |
2025 |
43.000,00 |
0,00 |
(-) 43.000,00 |
|
3.3.90.39.00 |
Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica |
1053 |
2025 |
20.000,00 |
0,00 |
(-) 20.000,00 |
|
3.3.90.39.00 |
Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica |
1054 |
2025 |
10.000,00 |
0,00 |
(-) 10.000,00 |
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e restituições |
1053 |
2025 |
3.000,00 |
0,00 |
(-) 3.000,00 |
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e restituições |
1054 |
2025 |
2.000,00 |
0,00 |
(-) 2.000,00 |
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e restituições |
1063 |
2025 |
1.000,00 |
0,00 |
(-) 1.000,00 |
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
000 |
2025 |
10.000,00 |
0,00 |
(-) 10.000,00 |
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
000 |
2025 |
10.000,00 |
0,00 |
(-) 10.000,00 |
|
|
TOTAIS.......................R$ |
|
|
405.000,00 |
0,00 |
(-) 405.000,00 |
|
Alterações da Despesa: |
|||||||||
|
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||||||
|
Programa: 0017 – PROMOÇÃO CULTURAL |
|||||||||
|
Demonstrativo “completo” da Ação 2.158 – Apoio, Fomento e Modernização do Setor Cultural - FMC (antes e após a alteração): |
|||||||||
|
Ação/ Função/ Subfunção |
Órgão e Unidade Respon- sável |
Detalhamento da Ação |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade de medida |
Ano |
Metas físicas |
Valor Original (R$) |
Valor após Alteração R$ |
|
2.158 – Apoio, Fomento e Modernização do Setor Cultural - FMC Função: 13 Subfunção: 392 |
05.00 – Secreta- ria Munici- pal de Educação , Cultura e Desporto 05.02 - Departa- mento de Cultura |
Implementar ações destinadas a uma adequada gestão da Cultura,contemplando:a)Aplicação dos recursos provindos da LC nº 195/2022(LPG-Lei Paulo Gustavo),cuja destinação se dará exclusivamente a ações na modalidade de recursos não reembolsáveis no setor AUDIOVISUAL,cfe.determinam seus artigos 5º e 6º,e incisos:I- apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro;II-apoio a reformas,a restauros,a manutenção e a funcionamento de salas de cinema,incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19;III-capacitação,formação e qualificação no audiovisual,apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como;IV-apoio às microempresas e às pequenas empresas do setor audiovisual, aos serviços independentes de vídeo por demanda cujo catálogo de obras seja composto por pelo menos 70% de produções nacionais; b)Aplicação dos recursos provindos da LC nº 195/2022,cuja destinação se dará exclusivamente a ações na modalidade de recursos não reembolsáveis nos DEMAIS SETORES da cultural, para:I-apoio ao desenv.de atividades de economia criativa e de economia solidária;II-apoio,de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, a iniciativas,a cursos ou produções ou a manifestações culturais,inclusive a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet;III-desenvolv.de espaços artísticos e culturais,de microempreend.individuais,de microempresas e de pequenas empresas culturais,de cooperativas;c)Aplic.dos recursos provindos da Lei 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc),cfe determinação;d)Aplicação dos demais recursos destinados à cultura, com suas várias fontes de arrecadação, inclusive doações,e Plano de Ação elab.p/a LC 195/2022 (Regulam.p/Decreto Federal 11.525/2023). |
A |
Apoio mantido |
Outras unidades |
2025 |
1,00 |
0,00 |
405.000,00 |
|
TOTA L PPA |
1,00 |
0,00 |
405.000,00 |
||||||
|
TOTAL DA AÇÃO |
1,00 |
0,00 |
405.000,00 |
||||||
|
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.158 – Apoio, Fomento e Modernização do Setor Cultural - FMC: |
||||||
|
Rubrica |
Denominação |
Fonte |
Ano |
Valor ORIGINAL R$ |
Valor após ALTERAÇÃO R$ |
Diferença R$ (+ ou -) |
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
000 |
2025 |
0,00 |
32.000,00 |
(+) 32.000,00 |
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
1053 |
2025 |
0,00 |
10.000,00 |
(+) 10.000,00 |
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
1054 |
2025 |
0,00 |
8.000,00 |
(+) 8.000,00 |
|
3.3.90.31.00 |
Premiações culturais, artísticas e científicas |
000 |
2025 |
0,00 |
10.000,00 |
(+) 10.000,00 |
|
3.3.90.31.00 |
Premiações culturais, artísticas e científicas |
1053 |
2025 |
0,00 |
150.000,00 |
(+) 150.000,00 |
|
3.3.90.31.00 |
Premiações culturais, artísticas e científicas |
1054 |
2025 |
0,00 |
50.000,00 |
(+) 50.000,00 |
|
3.3.90.31.00 |
Premiações culturais, artísticas e científicas |
1063 |
2025 |
0,00 |
10.000,00 |
(+) 10.000,00 |
|
3.3.90.32.00 |
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita |
000 |
2025 |
0,00 |
3.000,00 |
(+) 3.000,00 |
|
3.3.90.36.00 |
Outros serviços de terceiros – pessoa física |
000 |
2025 |
0,00 |
3.000,00 |
(+) 3.000,00 |
|
3.3.90.36.00 |
Outros serviços de terceiros – pessoa física |
1053 |
2025 |
0,00 |
20.000,00 |
(+) 20.000,00 |
|
3.3.90.36.00 |
Outros serviços de terceiros – pessoa física |
1054 |
2025 |
0,00 |
10.000,00 |
(+) 10.000,00 |
|
3.3.90.39.00 |
Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica |
000 |
2025 |
0,00 |
43.000,00 |
(+) 43.000,00 |
|
3.3.90.39.00 |
Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica |
1053 |
2025 |
0,00 |
20.000,00 |
(+) 20.000,00 |
|
3.3.90.39.00 |
Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica |
1054 |
2025 |
0,00 |
10.000,00 |
(+) 10.000,00 |
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e restituições |
1053 |
2025 |
0,00 |
3.000,00 |
(+) 3.000,00 |
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e restituições |
1054 |
2025 |
0,00 |
2.000,00 |
(+) 2.000,00 |
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e restituições |
1063 |
2025 |
0,00 |
1.000,00 |
(+) 1.000,00 |
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
000 |
2025 |
0,00 |
10.000,00 |
(+) 10.000,00 |
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
000 |
2025 |
0,00 |
10.000,00 |
(+) 10.000,00 |
|
|
TOTAIS..........................................R$ |
|
|
0,00 |
405.000,00 |
(+) 405.000,00 |
|
Alterações da Despesa: |
|||||||||
|
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||||||
|
Programa: 0000 – Operações especiais |
|||||||||
|
Demonstrativo “completo” da Ação 0.002 – Precatórios judiciais (antes e após a alteração): |
|||||||||
|
Ação/ Função/ Subfunção |
Unidade Respons ável |
Detalhamento da Ação (Complementada com Novos Precatórios conforme Lista do TJPR para 2025) |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade de medida |
Ano |
Metas físicas |
Valor Original (R$) |
Valor após Alteração R$ |
|
0.002 – Precatórios judiciais Função: 28 Subfunção: 846 |
03.01 - ADMI- NIS- TRA- ÇÃO SMA |
Assegurar o cumprimento dos precatórios expedidos contra o Município, consoante o disposto na legislação vigente; efetuar o respectivo pagamento de despesas com precatórios e ações judiciais em geral. Precatórios parcelados através de parcelamento especial conforme Art. 2º do Decreto nº 4.269/2010 (nos termos da EC nº 62, de 09/12/2009): PRECATÓRIOS: DIEGO ZANETTI ROOS (900777/2024-ALIMENTAR) Nº 0001132-6- 2024.8.16.7000; PAULINE TONIAL MOTIZUKI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (901141/2024-ALIMENTAR) Nº 0001439-40.2024.8.16.7000; CASSIO LIZANDRO TELLES SOC.INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (901142/2024- ALIMENTAR) Nº 0001441-10.2024.8.16.7000; VALDEVINO ALVES DOS SANTOS (906891/2023-COMUM) Nº 0010106-49.2023.8.16.7000; RAFAEL DE BRITO ANDRADE (honorários contratuais); ENGEDELTA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (900778/2024-COMUM) Nº 0001133-71.2024.8.16.7000; E Autos: 2022/908979 Comum-TJPR-0012925-90.0001268-39.2020.8.16.0076, e Outros. Prover o pagamento de demais precatórios de pequeno valor, conforme Leis Municipais nºs: 2.230 e 2.232 de 04/06/2010. |
A |
Manuten- ção mantida |
Outras unidades |
2025 |
1,00 |
1.960.000,00 |
2.885.335,00 |
|
TOTA L PPA |
1,00 |
1.960.000,00 |
2.885.335,00 |
||||||
|
TOTAL DA AÇÃO |
1,00 |
1.960.000,00 |
2.885.335,00 |
||||||
|
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 0.002 – Precatórios judiciais: |
||||||
|
Rubrica |
Denominação |
Fonte |
Ano |
Valor ORIGINAL R$ |
Valor após ALTERAÇÃO R$ |
Diferença R$ (+ ou -) |
|
319091.00 |
Sentenças judiciais |
000 |
2025 |
60.000,00 |
60.000,00 |
0,00 |
|
339091.00 |
Sentenças judiciais |
000 |
2025 |
1.900.000,00 |
2.825.335,00 |
(+) 925.335,00 |
|
|
TOTAIS...........................R$ |
|
|
1.960.000,00 |
2.885.335,00 |
(+) |
|
|
|
|
|
|
|
925.335,00 |
RESUMO DA DESPESA:
AUMENTO DA PREVISÃO DA DESPESA NO PPA: 2022-2025, especificamente 2025:
2025
R$ 925.335,00
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA |
|||||
|
Praça Ângelo Mezzomo, s/n, Centro – Coronel Vivida – Pr CEP: 85.550-000 |
|||||
|
Cnpj: 76.995.455/0001-56 |
|||||
|
Anexo ao Projeto de Lei nº051/2024, de 27/05/2024 |
Fone/Fax: (46) 3232-8300 - www.coronelvivida.pr.gov.br |
||||
|
ANEXO À LEI 3066/2021 - PLANO PLURIANUAL – QUADRIÊNIO 2022/2025; e |
|||||
|
ANEXO À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO PARA 2024, LEI Nº 3252, DE 03/07/2023. |
|||||
|
Alterações da Receita: |
|||||
|
Alterações da Receita: |
|||||
|
Unidade Gestora: 0000 - PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Especificação |
Receitas Previstas |
||||
|
RECEITAS CORRENTES |
2025 |
||||
|
Fonte de Recur- sos |
Alínea da Receita |
Denominação |
Valor Original |
Valor “após alteração” |
Diferença R$ (+ ou -) |
|
1045 |
1.9.9.9.99.2.1.04.00.00 |
Demais receitas correntes |
12.264.000,00 |
13.189.335,00 |
(+) 925.335,00 |
|
TOTAL das Fontes da UG: 0000 – PREFEITURA MUNICIPAL |
12.264.000,00 |
13.189.335,00 |
(+) 925.335,00 |
||
RESUMO DA RECEITA:
AUMENTO DA PREVISÃO DA RECEITA NO PPA: 2022-2025, especificamente 2025
2025
R$ 925.335,00
Publicado por:
Ademir Antonio Aziliero
Código Identificador:7DC60C64