ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA

CONTABILIDADE PMCV

CONTABILIDADE PMCV
LEI 3362 - ANEXO À ALTERAÇÃO PPA 2022-2025 PELA ELAB.DA LDO 2025

ANEXO I

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA

Praça Ângelo Mezzomo, s/n, Centro – Coronel Vivida – Pr CEP: 85.550-000

Cnpj: 76.995.455/0001-56

Anexo à Lei nº 3362/2024, de 02/07/2024

Fone/Fax: (46) 3232-8300 - www.coronelvivida.pr.gov.br

ANEXO À LEI 3066/2021 - PLANO PLURIANUAL – QUADRIÊNIO 2022/2025, especificamente 2025;

Alterações da Despesa:

Unidade Gestora: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Programa: 0017 – PROMOÇÃO CULTURAL

Demonstrativo “completo” da Ação 2.158 – Apoio, Fomento e Modernização do Setor Cultural - FMC (antes e após a alteração):

Ação/ Função/ Subfunção

Unidade Respon- sável

Detalhamento da Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de medida

Ano

Metas físicas

Valor Original (R$)

Valor após Alteração R$

2.158 – Apoio, Fomento e Modernização do Setor Cultural - FMC Função: 13 Subfunção: 392

06.03 - Fundo Munici- pal de Assistên- cia Social

Implementar ações destinadas a uma adequada gestão da Cultura,contemplando:a)Aplicação dos recursos provindos da LC nº 195/2022(LPG-Lei Paulo Gustavo),cuja destinação se dará exclusivamente a ações na modalidade de recursos não reembolsáveis no setor AUDIOVISUAL,cfe.determinam seus artigos 5º e 6º,e incisos:I- apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro;II-apoio a reformas,a restauros,a manutenção e a funcionamento de salas de cinema,incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19;III-capacitação,formação e qualificação no audiovisual,apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como;IV-apoio às microempresas e às pequenas empresas do setor audiovisual, aos serviços independentes de vídeo por demanda cujo catálogo de obras seja composto por pelo menos 70% de produções nacionais; b)Aplicação dos recursos provindos da LC nº 195/2022,cuja destinação se dará exclusivamente a ações na modalidade de recursos não reembolsáveis nos DEMAIS SETORES da cultural, para:I-apoio ao desenv.de atividades de economia criativa e de economia solidária;II-apoio,de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, a iniciativas,a cursos ou produções ou a manifestações culturais,inclusive a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet;III-desenvolv.de espaços artísticos e culturais,de microempreend.individuais,de microempresas e de pequenas empresas culturais,de cooperativas;c)Aplic.dos recursos provindos da Lei 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc),cfe determinação;d)Aplicação dos demais recursos destinados à cultura, com suas várias fontes de arrecadação, inclusive doações,e Plano de Ação elab.p/a LC 195/2022 (Regulam.p/Decreto Federal 11.525/2023).

A

Apoio mantido

Outras unidades

2025

1,00

405.000,00

0,00

TOTA L PPA

1,00

405.000,00

  0,00

TOTAL DA AÇÃO

1,00

405.000,00

0,00

 

Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.158 – Apoio, Fomento e Modernização do Setor Cultural - FMC:

Rubrica

Denominação

Fonte

Ano

Valor ORIGINAL R$

Valor após ALTERAÇÃO R$

Diferença R$ (+ ou -)

3.3.90.30.00

Material de consumo

000

2025

33.000,00

0,00

(-) 32.000,00

3.3.90.30.00

Material de consumo

1053

2025

10.000,00

0,00

(-) 10.000,00

3.3.90.30.00

Material de consumo

1054

2025

8.000,00

0,00

(-) 8.000,00

3.3.90.31.00

Premiações culturais, artísticas e científicas

000

2025

10.000,00

0,00

(-) 10.000,00

3.3.90.31.00

Premiações culturais, artísticas e científicas

1053

2025

150.000,00

0,00

(-) 150.000,00

3.3.90.31.00

Premiações culturais, artísticas e científicas

1054

2025

50.000,00

0,00

(-) 50.000,00

3.3.90.31.00

Premiações culturais, artísticas e científicas

1063

2025

10.000,00

0,00

(-) 10.000,00

3.3.90.32.00

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

000

2025

3.000,00

0,00

(-) 3.000,00

3.3.90.36.00

Outros serviços de terceiros – pessoa física

000

2025

3.000,00

0,00

(-) 3.000,00

3.3.90.36.00

Outros serviços de terceiros – pessoa física

1053

2025

20.000,00

0,00

(-) 20.000,00

3.3.90.36.00

Outros serviços de terceiros – pessoa física

1054

2025

10.000,00

0,00

(-) 10.000,00

3.3.90.39.00

Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

000

2025

43.000,00

0,00

(-) 43.000,00

3.3.90.39.00

Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

1053

2025

20.000,00

0,00

(-) 20.000,00

3.3.90.39.00

Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

1054

2025

10.000,00

0,00

(-) 10.000,00

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

1053

2025

3.000,00

0,00

(-) 3.000,00

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

1054

2025

2.000,00

0,00

(-) 2.000,00

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

1063

2025

1.000,00

0,00

(-) 1.000,00

4.4.90.51.00

Obras e instalações

000

2025

10.000,00

0,00

(-) 10.000,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

000

2025

10.000,00

0,00

(-) 10.000,00

 

TOTAIS.......................R$

 

 

405.000,00

0,00

(-) 405.000,00

 

Alterações da Despesa:

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Programa: 0017 – PROMOÇÃO CULTURAL

Demonstrativo “completo” da Ação 2.158 – Apoio, Fomento e Modernização do Setor Cultural - FMC (antes e após a alteração):

Ação/ Função/ Subfunção

Órgão e Unidade Respon- sável

Detalhamento da Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de medida

Ano

Metas físicas

Valor Original (R$)

Valor após Alteração R$

2.158 – Apoio, Fomento e Modernização do Setor Cultural - FMC Função: 13 Subfunção: 392

05.00 – Secreta- ria Munici- pal de Educação , Cultura e Desporto 05.02 - Departa- mento de

Cultura

Implementar ações destinadas a uma adequada gestão da Cultura,contemplando:a)Aplicação dos recursos provindos da LC nº 195/2022(LPG-Lei Paulo Gustavo),cuja destinação se dará exclusivamente a ações na modalidade de recursos não reembolsáveis no setor AUDIOVISUAL,cfe.determinam seus artigos 5º e 6º,e incisos:I- apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro;II-apoio a reformas,a restauros,a manutenção e a funcionamento de salas de cinema,incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19;III-capacitação,formação e qualificação no audiovisual,apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como;IV-apoio às microempresas e às pequenas empresas do setor audiovisual, aos serviços independentes de vídeo por demanda cujo catálogo de obras seja composto por pelo menos 70% de produções nacionais; b)Aplicação dos recursos provindos da LC nº 195/2022,cuja destinação se dará exclusivamente a ações na modalidade de recursos não reembolsáveis nos DEMAIS SETORES da cultural, para:I-apoio ao desenv.de atividades de economia criativa e de economia solidária;II-apoio,de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, a iniciativas,a cursos ou produções ou a manifestações culturais,inclusive a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet;III-desenvolv.de espaços artísticos e culturais,de microempreend.individuais,de microempresas e de pequenas empresas culturais,de cooperativas;c)Aplic.dos recursos provindos da Lei 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc),cfe determinação;d)Aplicação dos demais recursos destinados à cultura, com suas várias fontes de arrecadação, inclusive doações,e Plano de Ação elab.p/a LC 195/2022 (Regulam.p/Decreto Federal 11.525/2023).

A

Apoio mantido

Outras unidades

2025

1,00

0,00

405.000,00

TOTA L PPA

1,00

0,00

405.000,00

TOTAL DA AÇÃO

1,00

0,00

405.000,00

 

Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.158 – Apoio, Fomento e Modernização do Setor Cultural - FMC:

Rubrica

Denominação

Fonte

Ano

Valor ORIGINAL R$

Valor após

ALTERAÇÃO R$

Diferença

R$ (+ ou -)

3.3.90.30.00

Material de consumo

000

2025

0,00

32.000,00

(+) 32.000,00

3.3.90.30.00

Material de consumo

1053

2025

0,00

10.000,00

(+) 10.000,00

3.3.90.30.00

Material de consumo

1054

2025

0,00

8.000,00

(+) 8.000,00

3.3.90.31.00

Premiações culturais, artísticas e científicas

000

2025

0,00

10.000,00

(+) 10.000,00

3.3.90.31.00

Premiações culturais, artísticas e científicas

1053

2025

0,00

150.000,00

(+) 150.000,00

3.3.90.31.00

Premiações culturais, artísticas e científicas

1054

2025

0,00

50.000,00

(+) 50.000,00

3.3.90.31.00

Premiações culturais, artísticas e científicas

1063

2025

0,00

10.000,00

(+) 10.000,00

3.3.90.32.00

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

000

2025

0,00

3.000,00

(+) 3.000,00

3.3.90.36.00

Outros serviços de terceiros – pessoa física

000

2025

0,00

3.000,00

(+) 3.000,00

3.3.90.36.00

Outros serviços de terceiros – pessoa física

1053

2025

0,00

20.000,00

(+) 20.000,00

3.3.90.36.00

Outros serviços de terceiros – pessoa física

1054

2025

0,00

10.000,00

(+) 10.000,00

3.3.90.39.00

Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

000

2025

0,00

43.000,00

(+) 43.000,00

3.3.90.39.00

Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

1053

2025

0,00

20.000,00

(+) 20.000,00

3.3.90.39.00

Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

1054

2025

0,00

10.000,00

(+) 10.000,00

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

1053

2025

0,00

3.000,00

(+) 3.000,00

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

1054

2025

0,00

2.000,00

(+) 2.000,00

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

1063

2025

0,00

1.000,00

(+) 1.000,00

4.4.90.51.00

Obras e instalações

000

2025

0,00

10.000,00

(+) 10.000,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

000

2025

0,00

10.000,00

(+) 10.000,00

 

TOTAIS..........................................R$

 

 

0,00

405.000,00

(+) 405.000,00

 

Alterações da Despesa:

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Programa: 0000 – Operações especiais

Demonstrativo “completo” da Ação 0.002 – Precatórios judiciais (antes e após a alteração):

Ação/ Função/ Subfunção

Unidade Respons ável

Detalhamento da Ação (Complementada com Novos Precatórios conforme Lista do TJPR para 2025)

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de medida

Ano

Metas físicas

Valor Original (R$)

Valor após Alteração R$

0.002 – Precatórios judiciais Função: 28 Subfunção: 846

03.01 - ADMI- NIS- TRA- ÇÃO SMA

Assegurar o cumprimento dos precatórios expedidos contra o Município, consoante o disposto na legislação vigente; efetuar o respectivo pagamento de despesas com precatórios e ações judiciais em geral. Precatórios parcelados através de parcelamento especial conforme Art. 2º do Decreto nº 4.269/2010 (nos termos da EC nº 62, de 09/12/2009): PRECATÓRIOS: DIEGO ZANETTI ROOS (900777/2024-ALIMENTAR) Nº 0001132-6- 2024.8.16.7000; PAULINE TONIAL MOTIZUKI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (901141/2024-ALIMENTAR) Nº 0001439-40.2024.8.16.7000; CASSIO LIZANDRO TELLES SOC.INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (901142/2024- ALIMENTAR) Nº 0001441-10.2024.8.16.7000; VALDEVINO ALVES DOS SANTOS

(906891/2023-COMUM) Nº 0010106-49.2023.8.16.7000; RAFAEL DE BRITO ANDRADE (honorários contratuais); ENGEDELTA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (900778/2024-COMUM) Nº 0001133-71.2024.8.16.7000; E Autos: 2022/908979 Comum-TJPR-0012925-90.0001268-39.2020.8.16.0076, e Outros. Prover o pagamento de demais precatórios de pequeno valor, conforme Leis Municipais nºs: 2.230 e 2.232 de 04/06/2010.

A

Manuten- ção mantida

Outras unidades

2025

1,00

1.960.000,00

2.885.335,00

TOTA L PPA

1,00

1.960.000,00

2.885.335,00

TOTAL DA AÇÃO

1,00

1.960.000,00

2.885.335,00

 

Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 0.002 – Precatórios judiciais:

Rubrica

Denominação

Fonte

Ano

Valor ORIGINAL R$

Valor após ALTERAÇÃO R$

Diferença R$ (+ ou -)

319091.00

Sentenças judiciais

000

2025

60.000,00

60.000,00

0,00

339091.00

Sentenças judiciais

000

2025

1.900.000,00

2.825.335,00

(+) 925.335,00

 

TOTAIS...........................R$

 

 

1.960.000,00

2.885.335,00

(+)

 

 

 

 

 

 

925.335,00

 

RESUMO DA DESPESA:

AUMENTO DA PREVISÃO DA DESPESA NO PPA: 2022-2025, especificamente 2025:

2025

R$ 925.335,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA

Praça Ângelo Mezzomo, s/n, Centro – Coronel Vivida – Pr CEP: 85.550-000

Cnpj: 76.995.455/0001-56

Anexo ao Projeto de Lei nº051/2024, de 27/05/2024

Fone/Fax: (46) 3232-8300 - www.coronelvivida.pr.gov.br

ANEXO À LEI 3066/2021 - PLANO PLURIANUAL – QUADRIÊNIO 2022/2025; e

ANEXO À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO PARA 2024, LEI Nº 3252, DE 03/07/2023.

Alterações da Receita:

Alterações da Receita:

Unidade Gestora: 0000 - PREFEITURA MUNICIPAL

Especificação

Receitas Previstas

RECEITAS CORRENTES

2025

Fonte de Recur- sos

Alínea da Receita

Denominação

Valor Original

Valor “após alteração”

Diferença R$ (+ ou -)

1045

1.9.9.9.99.2.1.04.00.00

Demais receitas correntes

12.264.000,00

13.189.335,00

(+) 925.335,00

TOTAL das Fontes da UG: 0000 – PREFEITURA MUNICIPAL

12.264.000,00

13.189.335,00

(+) 925.335,00

 

RESUMO DA RECEITA:

AUMENTO DA PREVISÃO DA RECEITA NO PPA: 2022-2025, especificamente 2025

2025

R$ 925.335,00


Publicado por:
Ademir Antonio Aziliero
Código Identificador:7DC60C64