ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORÃ

Governo Municipal - Gabinete do Prefeito

GOVERNO MUNICIPAL - GABINETE DO PREFEITO
AOS 17 DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2015, AUTORIZADO PELO ATO DE FOLHA (79) DO PROCESSO DE PREGÃO PRESENCIAL N°. 006/2015 FOI EXPEDIDA A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ARTIGO 15°. DA LEI FEDERAL N°. 8.666/93 E SUAS ALTER

Aos 17 dias do mês de março do ano de 2015, autorizado pelo ato de folha (79) do processo de PREGÃO PRESENCIAL n°. 006/2015 foi expedida a presente Ata de Registro de Preços, de acordo com o disposto no artigo 15°. da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas alterações que, conjuntamente com as condições a seguir estipuladas, regem o relacionamento obrigacional entre o ÓRGÃO GERENCIADOR e o DETENTOR DA ATA:

I. Consideram-se registrados os seguintes preços do Detentor da Ata: F.D. SCARPANTE & CIA LTDA.-ME, CNPJ/MF n° 11.375.554/0001-90, representado pelo Sr. Fernando Damien Scarpante, representante legal, com CPF n° 031.819.049-45, à saber:

 

1.1. Descrição dos itens:

 

Lote 09

 

ITEM

QUANT. ESTIMADA

12 MESES

UND

DISCRIMINAÇÃO

PREÇO

UNIT.

PREÇO

TOTAL

12

MESES

MARCA

1

15

UND

Risperidona -30ml sol oral

77,69

1.165,35

E M S

2

10

UND

Secnidazol 900mg/ml -30ml susp oral

12,70

127,00

E M S

3

7

UND

Simeticona 75mg/ml -10ml sol oral

5,79

40,53

GERMED

4

10

UND

Sulfato de Gentamicina+Fosfato Dissodico Betametasona -10ml sol oft

5,34

53,40

MEDLEY

5

7

UND

Sulfato de Salbutamol+Guaifenesina -120ml sol oral

7,61

53,27

MEDLEY

6

9

UND

Sulfato de Terbutalina -100ml xpe

8,03

72,27

E M S

7

8

UND

Tartarato de Brimonidina -5ml sol oft

38,10

304,80

E M S

8

6

UND

Tobramicina 0,3% -5ml sol oft

12,82

76,92

E M S

9

8

UND

Tobramicina+Dexametasona -5ml sol oft

15,33

122,64

GERMED

10

8

UND

Valerato de Betametasona 50gr loção derm

25,92

207,36

E M S

11

6

UND

Valerato de Betametasona 50gr sol capilar

24,54

147,24

E M S

12

13

UND

Valproato de Sodio -100ml xpe+CP

8,01

104,13

E M S

Lote 10

 

ITEM

QUANT. ESTIMADA

12 MESES

UND

DISCRIMINAÇÃO

PREÇO

UNIT.

PREÇO

TOTAL

12

MESES

MARCA

1

6

UND

Aceclofenaco 30gr cr derm

15,44

92,64

E M S

2

6

UND

Acetato Triancinolona+Sulfato de Neomicina+Gramicidina+Nistatina 30gr pda

20,70

124,20

E M S

3

10

UND

Aciclovir 10gr cr derm

15,35

153,50

GERMED

4

5

UND

Acido Fusidico 15gr cr

24,63

123,15

E M S

5

5

UND

Adapaleno 1mg/ml 30gr gel derm

38,45

192,25

E M S

6

5

UND

Betametasona - 0,5MG 2BLT X 10CPR

6,79

33,95

E M S

7

10

UND

Cetoconazol - 200MG BL AL PLAS 10CPR

21,62

216,20

E M S

8

10

UND

Cetoconazol+Diproprionato Betametasona+Sulfato Neomicina -30gr cr derm

19,07

190,70

EUROFARMA

9

10

UND

Cetoconazol+Diproprionato Betametasona+Sulfato Neomicina -30gr pmd derm

16,18

161,80

E M S

10

5

UND

Cetoprofeno 25mg/g -30gr gel

13,73

68,65

E M S

11

15

UND

Cloridrato de Ciprofloxacino - 500MG BL AL 6 CPR VER

41,83

627,45

E M S

12

8

UND

Cloridrato de Lidocaina -30gr gel topico

16,57

132,56

MEDLEY

13

6

UND

Cloridrato de Terbinafina -20gr cr derm

12,23

73,38

MEDLEY

14

6

UND

Cloridrato de Tetraciclina+Anfotericina B - creme vag bg 45g+10apl

22,80

136,80

MEDLEY

15

10

UND

Clotrimazol -20gr cr vaginal + 3APLIC

27,78

277,80

E M S

16

10

UND

Clotrimazol -20gr cr derm

7,79

77,90

E M S

17

6

UND

Clotrimazol -50gr cr derm

15,46

92,76

E M S

18

6

UND

Clotrimazol+Acetato de Dexametasona -40gr cr derm

12,36

74,16

E M S

19

10

UND

Diclofenaco de Sódio - 50MG 20CPR

13,00

130,00

E M S

20

6

UND

Desonida -30gr cr dem

11,34

68,04

E M S

21

6

UND

Desonida -30gr pmd

19,67

118,02

E M S

22

7

UND

Dipropionato de Betametasona+Acido Salicilico -30gr pmd

13,85

96,95

MEDLEY

23

7

UND

Dipropionato de Betametasona+Sulfato de Gentamicina -30gr pmd

16,26

113,82

E M S

24

7

UND

Dipropionato de Betametasona+Sulfato de Gentamicina -30gr cr derm

15,68

109,76

E M S

25

5

UND

Dipropionato de Betametasona -30gr pmd

25,68

128,40

E M S

26

4

UND

Dipropionato de Betametasona -30gr cr derm

24,57

98,28

E M S

27

3

UND

Fungoral - 200MG CT BL X 10CPR

21,88

65,64

FARMION

Lote 11

 

ITEM

QUANT. ESTIMADA

12 MESES

UND

DISCRIMINAÇÃO

PREÇO

UNIT.

PREÇO

TOTAL

12

MESES

MARCA

1

8

UND

Hidroquinona+Tretinoina+Acetonido de Fluocinolona -30gr cr

107,30

858,40

CRISTALIA

2

5

UND

Hidroquinona+Tretinoina+Acetonido de Fluocinolona -15gr cr

53,99

269,95

THWEASKIN

3

6

UND

Hidroquinona -30gr cr

29,47

176,82

GERMED

4

6

UND

Hidroquinona -30gr gel derm

29,47

176,82

GERMED

5

8

UND

Isoflavine - 150MG CX 15 CPR

27,46

219,68

HERBARIUM

6

5

UND

Imiquimode 0,25g cr derm + 6SACH

72,36

361,80

MEDLEY

7

10

UND

Isotretinoina 0,05% -30gr gel

33,81

338,10

VALEANT

8

10

UND

Lidocaina -30 gr cr derm

52,10

521,00

NEO QUIMICA

9

10

UND

Lidocaina -25 gr pmd derm

9,22

92,20

NEO QUIMICA

10

10

UND

Maleato de Dexclorfeniramina -30gr cr derm

7,57

75,70

NEO QUIMICA

11

9

UND

Metronidazol+Nistatina -50gr cr vaginal + 10A

22,32

200,88

TEUTO

12

9

UND

Mupirocina -15gr pmd derm

21,62

194,58

VALEANT

13

7

UND

Nimesulida -40gr gel

10,69

74,83

GERMED PHARMA

14

6

UND

Nistatina -60gr cr vaginal

11,56

69,36

MEDLEY

15

8

UND

Nitrato de Isoconazol -40gr cr vaginal + 7APLIC

27,98

223,84

ATIVUS

16

8

UND

Nitrato de Isoconazol -20gr cr derm

11,17

89,36

ATIVUS

17

10

UND

Piroxicam -30gr gel

16,34

163,40

RANBAXY

18

6

UND

Propionato de Clobetasol -30gr creme

14,82

88,92

GLAXO SMIT KLINE

19

6

UND

Propionato de Clobetasol -30gr pomada

15,20

91,20

GLAXO SMIT KLINE

20

9

UND

Tioconazol+Tinidazol 20+30mg/g -35 g cr vaginal + 7APLIC

33,92

305,28

E M S

21

13

UND

Triancinolona+Neomicina+Gramicidina+Nistatina - 30g CREME DERM

22,45

291,85

LEGRAND

22

5

UND

Valerato de Betametasona - CREME BG X 30G

13,60

68,00

PRATI DONADUZZI

Lote 12

 

ITEM

QUANT. ESTIMADA

12 MESES

UND

DISCRIMINAÇÃO

PREÇO

UNIT.

PREÇO

TOTAL

12

MESES

MARCA

1

4

CX

Acido Acetil Salicilico 100mg 200CPR

22,05

88,20

E M S

2

4

CX

Aceclofenaco 100mg c/ 12 cp

21,31

85,24

E M S

3

4

CX

Aciclovir 200mg c/ 25 cp

71,99

287,96

GERMED

4

4

CX

Acido Mefenamico 500mg c/ 24 cp

12,81

51,24

E M S

5

4

CX

Alopurinol 100mg c/ 30 cp

6,77

27,08

E M S

6

4

CX

Alprazolam 0,25mg c/ 20 cp

6,91

27,64

E M S

7

4

CX

Alprazolam 0,5mg c/ 20 cp

12,99

51,96

E M S

8

4

CX

Amilorida+Hidroclorotiazida 2,5+25mg c/ 30 cp

5,59

22,36

E M S

9

4

CX

Aminofilina 100mg c/ 20 cp

3,22

12,88

E M S

10

4

CX

Ampicilina 500mg c/ 10 caps

23,11

92,44

E M S

11

4

CX

Atenolol 50mg c/ 30 cp

17,34

69,36

E M S

12

4

CX

Atenolol+Clortalidona 50+12,5mg c/ 30 cp

19,06

76,24

E M S

13

3

CX

Atorvastatina Calcica 20mg c/ 30 cp RE

86,35

259,05

E M S

14

3

CX

Azitromicina 500mg c/ 2 cp

18,42

55,26

E M S

15

4

CX

Azitromicina 500mg c/ 3 cp

20,47

81,88

E M S

16

5

CX

Besilato de Anlodipino 10mg c/ 30 cp

62,00

310,00

E M S

17

5

CX

Betametasona 0,5mg 9BL X 10CP

31,13

155,65

E M S

18

6

CX

Bezafibrato 200mg c/ 20 cp

19,50

117,00

E M S

19

4

CX

Bromazepam 3mg c/ 30 cp

12,75

51,00

E M S

20

5

CX

Bromidrato de Citalopram 20mg 2BL X 14 CPR VER

65,22

326,10

E M S

21

3

CX

Carvedilol 12,5mg c/ 15 cp

21,21

63,63

E M S

22

2

CX

Carvedilol 6,25mg c/ 15 cp

18,44

36,88

E M S

23

2

CX

Carvedilol 3,125mg c/ 30 cp

21,95

43,90

E M S

24

5

CX

Cetoconazol 200mg c/ 10 cp

22,75

113,75

E M S

25

7

CX

Cetoprofeno 50mg c/ 24 caps

17,45

122,15

E M S

26

8

CX

Ciclobenzaprina 10mg c/ 30 cp

22,42

179,36

E M S

27

5

CX

Cinarizina 75mg c/ 30 cp

10,22

51,10

E M S

28

5

CX

Ciprofibrato 100mg c/ 30 cp

59,88

299,40

E M S

29

5

CX

Citalopram 20mg c/ 28 cp

71,79

358,95

E M S

30

4

CX

Cloridrato de Ciclobenzaprina 5mg c/ 15 cp

19,98

79,92

E M S

31

3

CX

Cloridrato de Bupropiona 150mg c/ 10 cp

67,49

202,47

E M S

32

3

CX

Cloridrato de Ciprofloxacino 500mg c/ 14 cp

44,06

132,18

E M S

LOTE 16

 

ITEM

QUANT. ESTIMADA

12 MESES

UND

DISCRIMINAÇÃO

PREÇO

UNIT.

PREÇO

TOTAL

12

MESES

MARCA

1

15

FR

PAROXETINA 20MG C/ 30 CPR

101,17

1.517,55

E M S

2

10

FR

RISPERIDONA 1MG C/ 60 CPR

54,28

542,80

E M S

3

10

FR

SERTRALINA 50MG C/2BL X 14CPR

72,41

724,10

E M S

4

3

FR

SINVASTATINA 80MG C/10 CPR

26,77

80,31

E M S

5

3

FR

SULPIRIDA C/20 CPR

20,76

62,28

E M S

6

3

BISN

TACROLIMO 1MG X 50CAP GEL

424,89

1.274,67

E M S

7

3

FR

VENLAFAXINA 150MG C/ 14 CAPS

95,00

285,00

E M S

 

1.2 Faz parte do Rol de encargos da detentora da Ata, por sua conta, custo e risco a entrega dos produtos no local indicado pela secretaria solicitante, as despesas será de responsabilidade da detentora da Ata.

 

1.2.1 A presente Ata de Registro de Preços terá vigência de um ano a contar de sua assinatura.

1.3. O ÓRGÃO GERENCIADOR efetuará seus pedidos ao fornecedor, através da entrega de uma via da autorização de compras ou nota de empenho por onde correrá a despesa, mediante comprovante de recebimento por qualquer meio, inclusive fac-símile, na forma descrita no Edital de PREGÃO N°.006/2015.

1.4. O prazo para entrega do respectivo item será o estabelecido no ANEXO I - OBJETO DO PREGÃO, inclusive nas condições lá estabelecidas, pelo DETENTOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de cada pedido de fornecimento representado pela correspondente NOTA DE EMPENHO, no endereço e horário constante do ANEXO I.

1.5. Os valores devidos pela Prefeitura serão pagos 30 (trinta) dia após a entrega, emissão da nota de empenho, mediante a apresentação da Nota Fiscal, liquidação das despesas e apresentação dos comprovantes de regularidades perante o INSS e FGTS, podendo essas regularidades ser confirmadas por via eletrônica pela contratante.

1.6. Os preços registrados serão confrontados periodicamente, pelo menos trimestralmente, com os praticados no mercado e assim controlados pelo ÓRGÃO GERENCIADOR.

1.7. Os produtos fornecidos serão recebidos provisoriamente; o recebimento definitivo será feito após a verificação das especificações, qualidade e quantidade, e consequentemente aceitação, no prazo de 05 (cinco) dias a contar do recebimento provisório, ou imediatamente quando for o caso. No caso de adulteração, deverão nessas circunstâncias e prazos serem substituídos, sem prejuízo do eventual cancelamento da Ata e demais sanções aplicáveis.

1.8. As despesas decorrentes dos pedidos de fornecimento correrão à conta da Unidade Orçamentária, a seguir discriminadas, constante da Nota de Empenho especifica: 3.3.90.30.00.0000

 

1.9. Esta Ata de Registro de Preços não obriga a Administração a firmar as contratações com o Detentor da Ata, podendo, inclusive, firmar para um o mais item registrado, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, assegurada, nesta hipótese, a preferência do beneficiário do registro em igualdade de condições, nos termos do parágrafo quarto, artigo 15 da Lei Federal n°. 8666/93 e sua alterações.

1.10.O descumprimento do prazo de entrega sujeitará o fornecedor às seguintes sanções, sem prejuízo das previstas no item 28 do Edital de PREGÃO PRESENCIAL N°.006/2015, que desta Ata faz parte integrante:

a) Multa de 0,33% (zero vírgula trinta e três por cento) do valor de cada contratação, por dia de atraso na entrega do produto ou não substituição caso estes não sejam recebidos, em caráter definitivo em razão de na atender a qualidade do produto;

b) Multa de 10% (dez por cento) do valor do contrato, caso haja vícios de qualidade nos Produtos que não venha ser corrigido no prazo de 01 (uma) horas a contar da comunicação prevista na alínea anterior,, salvo se neste período a CONTRATADA substituir o produto defeituoso por outro com as mesmas características.

c) Multa de 15% sobre o valor do contrato caso não substitua ou repare os vícios de qualidade no prazo de 02 (dois) dias a contar da comunicação prevista na alínea “a”, ou haja atraso na entrega do produto por prazo superior a 02 (dois) dias úteis do pedido.

1.11. O registro de preços poderá ser suspenso ou cancelado no interesse da Administração e nas hipóteses dos artigos 77 e 78, da Lei Federal n0. 8.666/93, ou a pedido justificado do interessado, presente às razões orientadas pela Teoria da Imprevisão.

1.12. O DETENTOR DA ATA deverá manter, enquanto vigorar o registro de preços e em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no Edital de PREGÃO N°. 006/2015.

1.13. Faz parte integrante desta Ata de Registro de Preços, aplicando-se-lhe todos os seus dispositivos, o edital de PREGÃO N°. 006/2015 a Nota de Empenho (ANEXO X) com os termos aditados e a proposta da detentora da Ata naquilo que não contrariar os presentes disposições.

1.14. As questões oriundas desta Ata e do procedimento licitatório que a precedeu, serão dirimidas no Foro da Comarca de Iporã - PR, esgotadas as vias administrativas.

1.15. Para constar que foi lavrado a presente Ata de Registro de Preços, que vai assinada pelo Senhor Roberto da Silva, Prefeito Municipal de Iporã, e pelo Sr. Fernando Damien Scarpante, qualificado preambularmente, representando a detentora e testemunhas.

 

ROBERTO DA SILVA

Prefeito Municipal

Município de Iporã-PR

 

FERNANDO DAMIEN SCARPANTE

F.D. Scarpante & Cia LTDA-ME

Detentora da Ata

 

Testemunhas:

 

Nome:

RG:

 

Nome:

RG:


Publicado por:
Antenor Xavier de Souza
Código Identificador:7EA46107