ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILENA

Departamento de Administração e Planejamento

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 001/2026

Termo de Execução Cultural nº 001/2026.

Edital de Chamamento Público nº: 002/2026 - Vaga remanescente.

Fundamento Legal: Nos Termos da Lei Nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei Nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto N. 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto Nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).

Concedente:O Município de Marilena, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, neste ato representado pela Senhora Darlene de Souza Barbosa.

Agente Cultural:Pessoa Jurídica Garrafão Produção Musical Ltda., CNPJ nº 25695710000104, neste ato representada por José Carlos Marques da Silva.

Objeto: Apoio financeiro ao projeto cultural intitulado “Canções que Contam Nossa História”, contemplado conforme processo administrativo nº 002/2026.

Valor Total:R$65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).

Vigência:A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por prazo máximo de 06 (seis) meses a partir da data de assinatura do termo.

Data da Assinatura:24 de agosto de 2026.

 

Marilena-PR, 25 de agosto de 2026.

 

DARLENE DE SOUZA BARBOSA 


Publicado por:
Rosimére Molina Giacobbo
Código Identificador:7ED1CB18