ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 078/2026 - COMPOSIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DO PROGRAMA PARANÁ AMIGO DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE ADRIANÓPOLIS/PR
DECRETO Nº 078/2026, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
SÚMULA: “Dispõe sobre a Composição e Nomeação dos Membros do Comitê Municipal do Programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa do Município de Adrianópolis/PR e dá outras providências”
VANDIR DE OLIVEIRA ROSA, Prefeito Do Município De Adrianópolis, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, considerando a Lei Estadual nº 22.189, de 13 de novembro de 2024, que institui o Programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa, e o Decreto Municipal nº 076/2026, de 14 de outubro de 2026, que institui o Comitê Municipal do referido Programa...
DECRETA
Art. 1º - Fica composto e nomeado o Comitê Municipal do Programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa do Município de Adrianópolis/PR, com a finalidade de coordenar, articular, acompanhar e fomentar políticas públicas e ações municipais destinadas à promoção e proteção dos direitos, da dignidade e do bem-estar da população idosa, de seus familiares e cuidadores.
Art. 2º - O Comitê Municipal do Programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa será integrado pelos seguintes membros, representantes dos órgãos e entidades municipais:
I – SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, IGUALDADE RACIAL E PESSOA IDOSA
Titular: Marineia da Rosa Silva
Suplente: Roniele Almeida Ramos Pontes
II- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Titular: Marisete Rodrigues Straub
Suplente: Lucimara Belchor Cardoso dos Santos
III – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Titular: Fabrízio Alves Carriel de Souza
Suplente: Tiago Santos de Oliveira
IV- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Titular: Josiane Siqueira Amaral de Oliveira
Suplente: Graziela Santos Scheffer
V – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Titular: Valeria Oliveira Pacheco
Suplente: Rosângela Aparecida Beserra
VI – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE ADRIANÓPOLIS
Titular: Nilziele Schefer dos Santos
Suplente: Erik Francis Pereira da Luz
Art. 3º - O mandato dos membros do Comitê Municipal coincidirá com o período de vigência e execução das etapas locais do Programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa, sendo as funções consideradas de relevante interesse público, não remuneradas.
Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor nesta data, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLICA-SE. CUMPRA-SE. ARQUIVE-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Adrianópolis, em 16 de Outubro de 2026.
VANDIR DE OLIVEIRA ROSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Marcia Cristina Mottin Santos
Código Identificador:7EE5EE92