ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 078/2026 - COMPOSIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DO PROGRAMA PARANÁ AMIGO DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE ADRIANÓPOLIS/PR

DECRETO Nº 078/2026, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026

 

SÚMULA: “Dispõe sobre a Composição e Nomeação dos Membros do Comitê Municipal do Programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa do Município de Adrianópolis/PR e dá outras providências”

 

VANDIR DE OLIVEIRA ROSA, Prefeito Do Município De Adrianópolis, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, considerando a Lei Estadual nº 22.189, de 13 de novembro de 2024, que institui o Programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa, e o Decreto Municipal nº 076/2026, de 14 de outubro de 2026, que institui o Comitê Municipal do referido Programa...

DECRETA

Art. 1º - Fica composto e nomeado o Comitê Municipal do Programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa do Município de Adrianópolis/PR, com a finalidade de coordenar, articular, acompanhar e fomentar políticas públicas e ações municipais destinadas à promoção e proteção dos direitos, da dignidade e do bem-estar da população idosa, de seus familiares e cuidadores.

Art. 2º - O Comitê Municipal do Programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa será integrado pelos seguintes membros, representantes dos órgãos e entidades municipais:

I – SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, IGUALDADE RACIAL E PESSOA IDOSA

Titular: Marineia da Rosa Silva

Suplente: Roniele Almeida Ramos Pontes

II- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Titular: Marisete Rodrigues Straub

Suplente: Lucimara Belchor Cardoso dos Santos

III – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Titular: Fabrízio Alves Carriel de Souza

Suplente: Tiago Santos de Oliveira

IV- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Titular: Josiane Siqueira Amaral de Oliveira

Suplente: Graziela Santos Scheffer

V – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Titular: Valeria Oliveira Pacheco

Suplente: Rosângela Aparecida Beserra

VI – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE ADRIANÓPOLIS

Titular: Nilziele Schefer dos Santos

Suplente: Erik Francis Pereira da Luz

Art. 3º - O mandato dos membros do Comitê Municipal coincidirá com o período de vigência e execução das etapas locais do Programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa, sendo as funções consideradas de relevante interesse público, não remuneradas.

Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor nesta data, ficando revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLICA-SE. CUMPRA-SE. ARQUIVE-SE.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Adrianópolis, em 16 de Outubro de 2026.

 

VANDIR DE OLIVEIRA ROSA

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Marcia Cristina Mottin Santos
Código Identificador:7EE5EE92