ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA
SECRETARIA GERAL
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ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DOS PROJETOS DE LEIS DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029 E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2026 (LOA).
Aos vinte e nove dias do mês de Setembro do ano de dois mil e vinte e cinco às 10h00min (dez horas) no plenário da Câmara Municipal de Rolândia, em sessão pública presencial e com transmissão online via facebook, estavam presentes o Sr. João Ardigo, vereador; a Sra. Silvana Manganotti, Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara; o Sr. Gesiel Araujo, vereador; o Sr. Ronaldo Bifinho, vereador; a Sra. Sabine Giesen, vereadora; a Sra. Cássia Fernanda Cavalheiro Puzzi, da Secretaria de Finanças, Representando o Setor Orçamentário; Carlos Eduardo Drong contador do Departamento Orçamentário e a Sra. Amanda Vitória de Paula Fenilli, da Secretaria de Finanças, Representando o Setor Orçamentário. E, em seguida, Sra. Cássia Fernanda Cavalheiro Puzzi deu início à Audiência Pública presencial e com transmissão online para participação da comunidade no processo de discussão referente ao PPA 2026-2029 e a LOA de 2026. Em ato contínuo, Cássia Fernanda Cavalheiro Puzzi do Departamento de Orçamento, deu cumprimento ao art. 48, parágrafo único da lei Complementar nº 101, de quatro de maio de dois mil e um e art. 44 da Lei Federal nº 10.257/2001 - Estatuto da Cidade. Findada a apresentação foi disponibilizado um momento para esclarecimentos aos participantes. Sem questionamentos, houve a finalização da reunião. Em anexo, segue lista de presença dos participantes.
QUESTIONÁRIO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DOS PROJETOS DE LEIS DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029 E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2026 (LOA):
O valor de reserva de contingência do Anexo V, é um valor alto, é um dinheiro de caixa um dinheiro sobrando?
R. Este valor alto é por conta do fundo de previdência estar Superavitário. E constitui reservas para o futuro.
Esse recurso parece que está sobrando no caixa da Prefeitura
Porém não se trata disso, a Previdência e a Prefeitura são distintas, separadas, o que apresentamos na audiência é um balanço consolidado, mas esse valor consta na Previdência como dito anteriormente para reservas para o futuro.
O vereador pode fazer emenda tanto no PPA quanto na LDO?
R. Sim, pois precisam ser alteradas em todas as peças orçamentárias.
Se ele quiser fazer uma emenda, ele deverá mostrar de onde deverá ser tirado?
R. Sim, existem despesas que não podem ser mexidas, pessoal e encargos, investimentos, precisam ser feitos de despesas correntes.
Publicado por:
Eloisa Fernanda Boraschi
Código Identificador:7EFF0CBF