ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOANDA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
TERMO ADITIVO Nº 001 ARP Nº176/2025-PML
TERMO ADITIVO Nº 001
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 176/2025-PML
PREGÃO ELETRÔNICO Nº076/2025-PML
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº143/2025-PML
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE LOANDA
EMPRESA CONTRATADA: INGAMASSA CONCRETO E ARGAMASSA LTDA
Pelo presente instrumento particular que celebram o MUNICÍPIO DE LOANDA, Estado do Paraná, já qualificado na Ata de Registro de Preços ora aditivada, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. José Maria Pereira Fernandes, em pleno exercício de seu mandato e funções, residente e domiciliado nesta cidade, portador da Cédula de Identidade RG nº.2.045.879-8 SSP/PR e do CPF/MF nº.389.032.969-15, e a Empresa INGAMASSA CONCRETO E ARGAMASSA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, sito na Rua Um, Quadra 3, Lotes 2, 3 e 4, s/n, Parque Industrial IV, Telefone: (44) 99963-3282, CEP: 87.900-000, na cidade de Loanda, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ/MF sob nº 33.787.114/0001-82, neste ato por seu representante legal, Senhor Jadson Leonel Marcelino de Oliveira, brasileiro, divorciado, empresário, portador do CPF nº 321.353.628-83, RG nº 16.585.474-8 SESP/PR, residente e domiciliado na Rua São José, nº 130, São Gregório Baliski, na cidade de Mandaguaçu, Estado do Paraná, ajustam e acordam entre si o presente TERMO ADITIVO Nº 001 a Ata de Registro de Preços de nº176/2025-PML, Pregão Eletrônico nº076/2025-PML, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA
A presente Ata tem como objeto Registro de Preços para contratação de emrpesa especializada para eventual aquisição de concreto usinado, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Serviços Urbano, Meio Ambiente, Finanças e Administração, Industria e Comercio, Agricultura, Planejamento, Esporte, Lazer e Turismo, Educação e Cultura, Trabalho e Serviço Social, Políticas Públicas para Mulheres, Saúde e Habitação do Município de Loanda-Pr.
CLÁUSULA SEGUNDA
O TERMO ADITIVO Nº 001 a Ata de Registro de Preços nº176/2025-PML, possui amparo no Art.84 da Lei 14.133/2021, onde dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência das Atas de Registro de Preços.
CLÁUSULA TERCEIRA
As partes, por conveniência administrativa e com respaldo no Art.84 da Lei 14.133/21, resolvem aditivar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº176/2025-PML, por mais 12 (doze) meses, considerando a vantajosidade de sua prorrogação devidamente comprovada pela Divisão de Compras.
CLÁUSULA QUARTA
Considerando a prorrogação do prazo de vigência a data de vencimento da Ata de Registro de Preços nº176/2025-PML será dia 09/09/2027.
CLAUSULA QUINTA
A presente prorrogação não implicará atualização periódica dos preços registrados, permanecendo os valores já pactuados.
O fornecimento dar-se-á mediante o restabelecimento do saldo inicial da Ata de Registro de Preços, observado o quantitativo e o limite financeiro conforme tabela abaixo:
|
Item |
Especificação |
Marca |
Unid |
Quant. Estimada |
Valor Unit. (R$) |
Valor Total. (R$) |
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1 |
CONCRETO USINADO BOMBEAVEL COM RESISTÊNCIA FCK 20 MPA, UTILIZANDO BRITA 1 E/OU 2, CIMENTO CP II, SLUMP ENTRE 08 + - 1 E 08 + - 2 (ITEM PRINCIPAL) |
JL |
M3 |
713 |
674,39 |
480.840,07 |
Ficam ratificadas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços nº176/2025-PML, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.
E, por estarem assim justos e acordados, firmam o presente Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº176/2025-PML, em 03 (três) vias de igual teor, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, na presença de 02 (duas) testemunhas igualmente subscritas.
Loanda Pr, 09 de setembro de 2.026.
Contratante:
JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES
Prefeito Municipal de Loanda
Empresa Detentora:
JADSON LEONEL MARCELINO DE OLIVEIRA
Ingamassa Concreto E Argamassa LTDA
Testemunhas:
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Publicado por:
Mônica de Góis Silva
Código Identificador:7F34279B