ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
SECRETARIA DE GABINETE
SECRETARIA DE GABINETE
PORTARIA GP Nº 106, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
Altera dispositivo da Portaria GP nº 99, de 21 de outubro de 2026, que instituiu e nomeou a Comissão Gestora responsável pela coordenação do processo de elaboração do Plano Municipal de Educação – PME do Município de Pato Branco.
O Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, incisos VII e XXIII, na forma do art. 62, inciso II, alínea “c”, ambos da Lei Orgânica Municipal, e considerando o contido no Memorando nº 32.551, de 26 de outubro de 2026, encaminhado pela Secretaria Municipal de Assistência Social;
RESOLVE:
Art. 1º Altera a alínea “a” do inciso VI do art. 8º da Portaria GP nº 99, de 21 de outubro de 2026, passando a vigorar a seguinte redação:
“Art. 8º ....................
....................
VI - ..........................
a) Heloiza Natalia Garbin, matrícula nº 115940;
......................” (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, assinado digitalmente.
GÉRI DUTRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Janayna Patricia Bortoli Hammerschmidt
Código Identificador:7F36A97C