ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENGÉS

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 304/2018

Súmula: Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 876.540,00 (oitocento e setenta e seis mil, quinhentos e quarenta reais), e dá outras providências.

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE SENGÉS, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU NELSON FERREIRA RAMOS, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI.

 

 

Art. 1º. Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 876.540,00 (oitocento e setenta e seis mil, quinhentos e quarenta reais), nas seguintes Dotações Orçamentárias:

03 – PROCURADORIA GERAL

001 DEPTO DE PROCURADORIA GERAL

03.092.0003-2004 – MANUT DA PROCURADORIA GERAL

0290.000.3.1.90.05.00.00 – Outros Benef. Prev. Do Serv. Ou Mil..................R$ 445,00

04– SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

001 DEPTO DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0004-2005 – MANUT DO DEPTO DE ADMINISTRAÇÃO

0370.000.3.1.90.05.00.00 – Outros Benef. Prev. Do Serv. Ou Mil....................................R$ 1.590,00

0380.000.3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil..............R$ 129.330,00

0390.000.3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais..................R$ 29.940,00

04– SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

003 DEPTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

04.122.0004-2005 – MANUT DO DEPTO DE ADMINISTRAÇÃO

0610.000.3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil................R$ 19.280,00

06– SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO

001 DEPTO DE FINANÇAS

04.123.0007-2011 – MANUT DO DEPTO DE FINANÇAS

0990.000.3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil................R$ 61.170,00

1000.000.3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais.............................................................R$ 7.470,00

06– SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO

003 DEPTO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA

04.125.0007-2015 – MANUT DO DEPTO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA

1260.000.3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil..................R$ 1.455,00

06– SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO

004 DEPTO DE CONTABILIDADE

04.121.0007-2016 – MANUT DO DEPTO DE CONTABILIDADE

1340.000.3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil..................R$ 8.370,00

07– SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PECUÁRIA

001 DEPTO DE MEIO AMBIENTE

18.541.0009-2018 – MANUT DO DEPTO DE MEIO AMBIENTE

1500.000.3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil................R$ 56.585,00

1510.000.3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais.........R$ 8.620,00

07– SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PECUÁRIA

002 DEPTO DE AGRICULTURA

20.605.0009-2019 – MANUT DO DEPTO DE AGRICULTURA

1600.000.3.1.90.05.00.00 – Outros Benef. Prev. Do Serv. Ou Mil.......................................R$ 515,00

1610.000.3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil................R$ 52.140,00

1620.000.3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais.............................................................R$ 6.464,00

09– SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO

001 DEPTO DE CULTURA

13.392.0012-2044 – MANUT DO DEPTO DE CULTURA

3680.000.3.1.90.05.00.00 – Outros Benef. Prev. Do Serv. Ou Mil....................................R$ 1.222,00

3690.000.3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil................R$ 25.754,00

3700.000.3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais.............................................................R$ 3.674,00

09– SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO

002 DEPTO DE ESPORTES

27.812.0014-2046 – MANUT DO DEPTO DE ESPORTES

3820.000.3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil................R$ 96.590,00

3830.000.3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais...........................................................R$ 23.322,00

12– SECRETARIA DE TRANSPORTE E VIAÇÃO

002 DEPTO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS

26.782.0017-2056 – MANUT DO DEPTO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS

5370.000.3.1.90.05.00.00 – Outros Benef. Prev. Do Serv. Ou Mil....................................R$ 1.638,00

5380.000.3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil................R$ 91.022,00

13– SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS

001 DEPTO DE SERVIÇOS URBANOS

06.181.0017-2057 – MANUT DA DIV. VIG. E SEGURANÇA

5500.000.3.1.90.05.00.00 – Outros Benef. Prev. Do Serv. Ou Mil.......................................R$ 733,00

13– SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS

002 DEPTO DE SERVIÇOS ESPECIAIS

15.452.0017-2061 – MANUT DA DIV DE SERVIÇOS ESPECIAIS

5840.000.3.1.90.05.00.00 – Outros Benef. Prev. Do Serv. Ou Mil....................R$ 186,00

15– CONTROLE INTERNO

001 MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO

04.124.0018-2065 – MANUT DO CONTROLE INTERNO

6130.000.3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil................R$ 17.022,00

6140.000.3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais.............R$ 1.821,00

16– FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO ADULTO E IDOSO

001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO ADULTO E IDOSO

08.241.0016-2066 – MANUT DO FMAAI – SERV. CONVIVENCIA – AT. BASICA

6220.000.3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil................R$ 16.710,00

6230.000.3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais.............................................................R$ 3.194,00

18– FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0016-2073 – MANUT DO FMAS – PROTEÇÃO BASICA

6560.000.3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil..............R$ 155.057,00

6570.000.3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais...........................................................R$ 55.221,00

 

Art. 2º. Para acorrer ao crédito de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos provenientes do cancelamento das seguintes dotações orçamentárias:

02 – GABINETE DO PREFEITO

001 CHEFIA DO GABINETE DO PREFEITO

04.122.0002-2002 – MANUT DO GABINETE DO PREFEITO

0090.000.3.1.90.05.00.00 – Outros Benef. Prev. Do Serv. Ou Mil....................................R$ 1.490,00

0100.000.3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil................R$ 94.000,00

0110.000.3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais...........................................................R$ 21.980,00

02 – GABINETE DO PREFEITO

001 CHEFIA DO GABINETE DO PREFEITO

24.131.0004-2003 – MANUT DO DEPTO DE COMUNICAÇÃO

0200.000.3.1.90.05.00.00 – Outros Benef. Prev. Do Serv. Ou Mil.......................................R$ 490,00

0210.000.3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil................R$ 19.990,00

0220.000.3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais.............................................................R$ 3.990,00

03 – PROCURADORIA GERAL

001 DEPTO DE PROCURADORIA GERAL

03.092.0003-2004 – MANUT DA PROCURADORIA GERAL

0300.000.3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil................R$ 43.900,00

0310.000.3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais.............................................................R$ 3.800,00

04– SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

002 DEPTO DE RECURSOS HUMANOS

04.122.0004-2007 – MANUT DO DEPTO DE RECURSOS HUMANOS

0500.000.3.1.90.05.00.00 – Outros Benef. Prev. Do Serv. Ou Mil....................................R$ 2.990,00

0510.000.3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil................R$ 58.800,00

0520.000.3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais...........................................................R$ 43.000,00

04– SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

002 DEPTO DE RECURSOS HUMANOS

04.122.0004-2006 – MANUT DO DEPTO DA DIV INATIVOS E PENSIONISTAS

0480.000.3.1.90.01.00.00 – Aposentadorias....................................................................R$ 40.342,00

0490.000.3.1.90.03.00.00 – Pensões................................................................................R$ 21.420,00

05– SECRETARIA DE OBRAS, HAB. MEIO AMBIENTE

001 DEPTO DE OBRAS E SANEAMENTO

15.452.0005-2009 – MANUT DO DEPTO DE OBRAS E SANEAMENTO

0850.000.3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil................R$ 33.200,00

0860.000.3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais...........................................................R$ 12.650,00

06– SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO

001 DEPTO DE FINANÇAS

04.123.0007-2011 – MANUT DO DEPTO DE FINANÇAS

0980.000.3.1.90.05.00.00 – Outros Benef. Prev. Do Serv. Ou Mil....................................R$ 5.580,00

06– SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO

002 DEPTO DE TRIBUTAÇÃO

04.129.0007-2014 – MANUT DO DEPTO DE TRIBUTAÇÃO

1160.000.3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil................R$ 43.850,00

1170.000.3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais...............R$ 8.950,00

06– SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO

003 DEPTO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA

04.125.0007-2015 – MANUT DO DEPTO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA

1270.000.3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil..................R$ 3.650,00

06– SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO

004 DEPTO DE CONTABILIDADE

04.121.0007-2016 – MANUT DO DEPTO DE CONTABILIDADE

1350.000.3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais........................R$ 2.500,00

07– SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PECUÁRIA

003 DEPTO DE PECUÁRIA

20.608.0010-2020 – MANUT DO DEPTO DE PECUÁRIA

1710.000.3.1.90.05.00.00 – Outros Benef. Prev. Do Serv. Ou Mil...................R$ 390,00

1720.000.3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil................R$ 19.050,00

1730.000.3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais.....................R$ 7.370,00

09– SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO

002 DEPTO DE ESPORTES

27.812.0014-2046 – MANUT DO DEPTO DE ESPORTES

3810.000.3.1.90.05.00.00 – Outros Benef. Prev. Do Serv. Ou Mil................R$ 1.400,00

09– SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO

003 DEPTO DE TURISMO

23.695.0013-2047 – MANUT DO DEPTO DE TURISMO

3950.000.3.1.90.05.00.00 – Outros Benef. Prev. Do Serv. Ou Mil.......................................R$ 490,00

3960.000.3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil..................R$ 9.990,00

3970.000.3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais.......................R$ 1.990,00

11– SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

001 DEPTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.243.0016-2054 – MANUT DA DIV. CONSELHO TUTELAR

5200.000.3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil................R$ 16.450,00

5210.000.3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais..................R$ 3.420,00

12– SECRETARIA DE TRANSPORTE E VIAÇÃO

001 DEPTO DE TRANSPORTE E VIAÇÃO

26.782.0017-2055 – MANUT DA DIV. DE GARAGEM E OFICINA

5270.000.3.1.90.05.00.00 – Outros Benef. Prev. Do Serv. Ou Mil...............R$ 1.190,00

5280.000.3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil................R$ 22.980,00

5290.000.3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais...............R$ 10.200,00

12– SECRETARIA DE TRANSPORTE E VIAÇÃO

002 DEPTO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS

26.782.0017-2056 – MANUT DO DEPTO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS

5390.000.3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais........................R$ 1.630,00

13– SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS

001 DEPTO DE SERVIÇOS URBANOS

06.181.0017-2057 – MANUT DA DIV. VIG. E SEGURANÇA

5510.000.3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil................R$ 26.060,00

5520.000.3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais........................R$ 12.740,00

13– SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS

001 DEPTO DE SERVIÇOS URBANOS

15.452.0017-2060 – MANUT DA DIV. LIMPEZA PÚBLICA

5720.000.3.1.90.05.00.00 – Outros Benef. Prev. Do Serv. Ou Mil....................................R$ 5.200,00

5730.000.3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil................R$ 44.000,00

5740.000.3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais......................R$ 26.000,00

5800.000.3.3.90.39.00.00 – OST P Jurídica................................R$ 176.053,00

13– SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS

002 DEPTO DE SERVIÇOS ESPECIAIS

15.452.0017-2061 – MANUT DA DIV DE SERVIÇOS ESPECIAIS

5850.000.3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil..................R$ 2.480,00

5860.000.3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais.....................R$ 6.890,00

14– SECRETARIA DE INDUSTRIA E COMERCIO

001 DEPTO DE INDUSTRIA E COMERCIO

22.661.0006-2063 – MANUT DO DEPTO DE INDUSTRIA

6000.000.3.1.90.05.00.00 – Outros Benef. Prev. Do Serv. Ou Mil.......................R$ 390,00

6010.000.3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil................R$ 10.950,00

6020.000.3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais..........................R$ 3.415,00

15– CONTROLE INTERNO

001 MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO

04.124.0018-2065 – MANUT DO CONTROLE INTERNO

6120.000.3.1.90.05.00.00 – Outros Benef. Prev. Do Serv. Ou Mil..........................R$ 540,00

16– FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO ADULTO E IDOSO

001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO ADULTO E IDOSO

08.241.0016-2066 – MANUT DO FMAAI – SERV. CONVIVENCIA – AT. BASICA

6210.000.3.1.90.05.00.00 – Outros Benef. Prev. Do Serv. Ou Mil........................R$ 700,00

18– FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0016-2073 – MANUT DO FMAS – PROTEÇÃO BASICA

6550.000.3.1.90.05.00.00 – Outros Benef. Prev. Do Serv. Ou Mil...............R$ 2.000,00

 

 

Art. 3º.. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.

 

Município de Sengés, 03 de julho de 2018.

 

NELSON FERREIRA RAMOS

Prefeito Municipal


Publicado por:
Leandro de Oliveira Campos
Código Identificador:7F491574