ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ
Licitação
LICITAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL BILATERAL CONTRATO Nº 154/2024 – ID 3188
CONTRATANTE: Município de Amaporã, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 75.475.038/0001-10.
CONTRATADA: LUANA C. M. ALBUQUERQUE CLÍNICA DE PSICOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.814.387/0001-01.
OBJETO: Rescisão bilateral do Contrato nº 154/2024 – ID 3188, referente à prestação de serviços de psicologia junto à Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
JUSTIFICATIVA: Rescisão amigável, a pedido da contratada, diante da impossibilidade de continuidade da prestação dos serviços, com anuência da Administração.
DATA DA RESCISÃO: 01 de abril de 2026.
DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2026.
FORO: Comarca de Paranavaí/PR.
Amaporã/PR, 30 de março de 2026.
MARCOS MARIN
Prefeito Municipal
Publicado por:
Amanda Gomes Dos Santos
Código Identificador:7F6EF281