ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N°017/2026
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
Documento: Termo de Credenciamento n°017/2026
Data: 21/09/2026
Contratante: MUNICÍPIO DE PORTO AMAZONAS
Contratado: 64.009.365 IVANEI CARDOSO BORGES – CNPJ: 64.009.365/0001-60
Protocolo: 1128/2026
Licitação: Chamamento Público n°002/2026 – Inexigibilidade de Licitação nº010/2026
Objeto: Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços especializados de Instrutor/Professor de Música para atuação no Projeto Fanfarra Municipal e nas atividades de musicalização das escolas municipais, com carga horária de até 10 (dez) horas semanais, conforme necessidade do Departamento Municipal de Educação e Cultura e calendário escolar, destinados ao atendimento de turmas do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental.
Valor: Pela prestação dos serviços, a CONTRATANTE pagará à CREDENCIADA o valor da hora constante no ANEXO I – Termo de Referência.
Fundamento Legal: Decreto Municipal n°058 de 28 de março de 2023 e no art. 79 da Lei n°14.133/21.
Prazo de Vigência: 22/09/2026 à 17/08/2027
Publicado por:
Michele de Oliveira Martins
Código Identificador:832D2E46