ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHOS

Gabinete

GABINETE
LEI Nº 1998/2018

Gabinete Municipal

LEI Nº 1998/2018

 

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA Nº. 1990 DE 03 DE AGOSTO DE 2018 EM SEUS ANEXOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

A Câmara Municipal de Vereadores de Matinhos aprova e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º. Ajusta a estimativa das Receitas e as Despesas Orçamentárias, Metas e Ações da Lei Municipal n. 1990 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, na forma dos anexos que acompanham a presente lei.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Matinhos, 09 de Outubro de 2018.

 

RUY HAUER REICHERT

Prefeito Municipal

 

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Prefeitura Municipal de Matinhos-PR

PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1

Metas das Ações Prog. Gov.

Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação

Valores

2019

01-PODER LEGISLATIVO

 

01.01-CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS

 

1-Legislativa

 

31-Ação Legislativa

 

1-PROCESSO LEGISLATIVO

 

1.001.000-CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE E MODERNIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO

97.214,86

2.001.000-ADMINISTRAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL

5.669.168,02

02-PODER EXECUTIVO

 

02.01-GOVERNO MUNICIPAL

 

4-Administração

 

122-Administração Geral

 

102-Gestão Administrativa

 

2.002.000-SUBSIDIO DO PREFEITO E VICE PREFEITO

220.000,00

02.02-GABINETE DO PREFEITO

 

4-Administração

 

122-Administração Geral

 

102-Gestão Administrativa

 

2.003.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

963.449,64

2.004.000-PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS

100.000,00

2.005.000-ATIVIDADES COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA

45.000,00

02.03-OUVIDORIA MUNICIPAL

 

4-Administração

 

122-Administração Geral

 

102-Gestão Administrativa

 

2.006.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA

132.000,00

03-PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

03.01-GABINETE DO PROCURADOR GERAL DO MUNICIPI

 

2-JUDICIARIA

 

62-Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

 

103-Ação Judicial

 

2.007.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA

1.725.725,48

28-Encargos Especiais

 

846-Outros Encargos Especiais

 

0-Operações Especiais

 

0.001.000-PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS

1.800.000,00

03.02-FUNDO MUNICIPAL DA PROCURADORIA

 

2-JUDICIARIA

 

62-Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

 

102-Gestão Administrativa

 

2.008.000-MANUTENÇÃO DO FUNDO DA PROCURADORIA

234.280,00

28-Encargos Especiais

 

846-Outros Encargos Especiais

 

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Prefeitura Municipal de Matinhos-PR

PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1

Metas das Ações Prog. Gov.

Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação

Valores

2019

0-Operações Especiais

 

0.002.000-Administração das Indenizações e Restituições da Procuradoria

150.000,00

04-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

04.01-GABINETE DO SECRETÁRIO

 

4-Administração

 

122-Administração Geral

 

102-Gestão Administrativa

 

1.002.000-ADMINISTRAÇÃO DO PRÉDIO MUNICIPAL

176.750,40

2.009.000-MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

2.722.600,00

2.010.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

945.200,00

05-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

05.01-GABINETE DO SECRETÁRIO

 

4-Administração

 

123-Administração Financeira

 

102-Gestão Administrativa

 

2.011.000-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS

4.471.680,00

28-Encargos Especiais

 

843-Serviço da Dívida Interna

 

0-Operações Especiais

 

0.004.000-AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA

3.650.000,00

846-Outros Encargos Especiais

 

0-Operações Especiais

 

0.003.000-ADMINISTRAÇÃO DAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

32.160,00

06-SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

 

06.01-GABINETE DO SECRETÁRIO

 

4-Administração

 

121-Planejamento e Orçamento

 

104-Planejamento Governamental

 

2.012.000-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

584.840,00

07-SECRETARIA MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

07.01-GABINETE DO SECRETÁRIO

 

8-Assistência Social

 

244-Assistência Comunitária

 

105-Ações Estratégicas de Proteção e Assistência Social

 

2.013.000-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

4.592.480,00

2.014.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR

350.200,00

28-Encargos Especiais

 

846-Outros Encargos Especiais

 

0-Operações Especiais

 

0.005.000-PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.263,22

07.02-FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

8-Assistência Social

 

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Prefeitura Municipal de Matinhos-PR

PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1

Metas das Ações Prog. Gov.

Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação

Valores

2019

241-Assistência ao Idoso

 

105-Ações Estratégicas de Proteção e Assistência Social

 

2.021.000-MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE CONVIVENCIA DOS IDOSOS

95.745,54

242-Assistência ao Portador de Deficiência

 

105-Ações Estratégicas de Proteção e Assistência Social

 

2.015.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM PORTADORES ESPECIAIS

3.240,00

243-Assistência à Criança e ao Adolescente

 

105-Ações Estratégicas de Proteção e Assistência Social

 

2.016.000-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL PETI

232.154,46

2.023.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CASA LAR

261.897,42

244-Assistência Comunitária

 

105-Ações Estratégicas de Proteção e Assistência Social

 

1.003.000-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15.028,55

2.017.000-MANUTENÇÃO DO FUNDO MINICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

3.033.480,00

2.018.000-MANUTENÇÃO DE CENTRO PROFISSIONALIZANTE CCP

79.629,59

2.019.000-MANUTENÇÃO DE CRAS

175.008,57

2.020.000-MANUTENÇÃO DO CREAS

149.326,53

07.03-FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLE

 

8-Assistência Social

 

243-Assistência à Criança e ao Adolescente

 

105-Ações Estratégicas de Proteção e Assistência Social

 

6.001.000-MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

74.454,49

6.002.000-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ

44.063,76

07.04-FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS IDOSOS

 

8-Assistência Social

 

241-Assistência ao Idoso

 

105-Ações Estratégicas de Proteção e Assistência Social

 

2.022.000-AÇÕES MUNICIPAIS PARA PESSOAS IDOSAS

21.474,63

08-SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

 

08.01-GABINETE DO SECRETÁRIO

 

12-Educação

 

361-Ensino Fundamental

 

108-Ações de Educação e Sistemas de Ensino

 

2.024.000-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

5.087.500,00

2.026.000-FOMENTO A PARCERIAS INTERINSTITUCIONAIS

970.000,00

364-Ensino Superior

 

108-Ações de Educação e Sistemas de Ensino

 

2.025.000-SUPORTE AS AÇÕES DO ENSINO SUPERIOR

52.000,00

28-Encargos Especiais

 

846-Outros Encargos Especiais

 

0-Operações Especiais

 

0.006.000-Pagamentos de Indenizações e Restituições

16.665,12

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Prefeitura Municipal de Matinhos-PR

PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1

Metas das Ações Prog. Gov.

Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação

Valores

2019

08.02-COODERNAÇÃO GERAL DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

12-Educação

 

306-Alimentação e Nutrição

 

108-Ações de Educação e Sistemas de Ensino

 

2.027.000-PROGRAMA MERENDA ESCOLAR-FUNDAMENTAL

1.303.714,08

361-Ensino Fundamental

 

108-Ações de Educação e Sistemas de Ensino

 

1.005.000-CONSTRUÇÃO/REFORMAS DE ESCOLAS

300.000,00

1.006.000-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PELO PAR

1.080,00

2.028.000-MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

1.223.451,28

2.029.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.617.370,40

2.030.000-ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB-FUNDAMENTAL

12.796.400,00

366-Educação de Jovens e Adultos

 

108-Ações de Educação e Sistemas de Ensino

 

2.031.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM O EJA

439.660,00

367-Educação Especial

 

108-Ações de Educação e Sistemas de Ensino

 

2.032.000-MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

381.140,00

27-Desporto e Lazer

 

812-Desporto Comunitário

 

107-Ações de Gestão Esportísticas

 

2.038.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS EDUCACIONAIS

195.050,00

08.03-COORDENAÇÃO GERAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL

 

12-Educação

 

306-Alimentação e Nutrição

 

108-Ações de Educação e Sistemas de Ensino

 

2.033.000-MERENDA ESCOLAR-INFANTIL - CRECHE

615.270,64

2.034.000-MERENDA ESCOLAR-INFANTIL-PRE-ESCOLAS

497.213,51

365-Educação Infantil

 

108-Ações de Educação e Sistemas de Ensino

 

1.004.000-CONSTRUÇÃO/REFORMAS DE CRECHE

1.255.718,00

2.035.000-MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHE

1.213.950,05

2.036.000-MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLAS

629.857,84

2.037.000-ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB-INFANTIL

11.587.000,00

08.04-COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA

 

13-Cultura

 

391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

 

106-Ações Culturais

 

2.039.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA

238.274,86

09-SEC. M. DE TUR., ESPORTES E DESENV. ECON

 

09.01-GABINETE DO SECRETÁRIO

 

23-Comércio e Serviços

 

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Prefeitura Municipal de Matinhos-PR

PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1

Metas das Ações Prog. Gov.

Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação

Valores

2019

122-Administração Geral

 

109-Apoio ao Desenvolvimento Turístico

 

2.040.000-MANUTENÇÃO E APOIO AO TURISMO

2.197.480,00

28-Encargos Especiais

 

846-Outros Encargos Especiais

 

0-Operações Especiais

 

0.009.000-PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

2.000,00

09.02-FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO

 

23-Comércio e Serviços

 

695-Turismo

 

109-Apoio ao Desenvolvimento Turístico

 

2.041.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDETUR

35.572,48

09.03-DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

23-Comércio e Serviços

 

122-Administração Geral

 

110-Ações Municipais para o Desenvolvimento Econômico

 

2.042.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

109.881,81

09.04-COORDENAÇÃO DAS ATIV ESPORT COMPETITIVAS

 

27-Desporto e Lazer

 

812-Desporto Comunitário

 

107-Ações de Gestão Esportísticas

 

1.007.000-CONSTRUÇÃO DE LOCAIS PARA A PRATICA DE ESPORTES

100.000,00

2.043.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS COMPETITIVAS

936.240,00

2.044.000-MANUTENÇÃO/REFORMA DE GINÁSIO DE ESPORTES

254.211,05

10-SEC. M. DE MEIO AMBIENTE, AGRIC. E PESCA

 

10.01-GABINETE DO SECRETÁRIO

 

18-Gestão Ambiental

 

122-Administração Geral

 

111-Ações estratégicas de Gestão do Meio Ambiente

 

2.045.000-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

8.554.920,00

542-Controle Ambiental

 

111-Ações estratégicas de Gestão do Meio Ambiente

 

2.046.000-POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

3.090.000,00

28-Encargos Especiais

 

846-Outros Encargos Especiais

 

0-Operações Especiais

 

0.008.000-PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.000,00

10.02-MANUTENÇÃO DO FUNDO M DE MEIO AMBIENTE

 

18-Gestão Ambiental

 

122-Administração Geral

 

111-Ações estratégicas de Gestão do Meio Ambiente

 

2.047.000-MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

327.756,83

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Prefeitura Municipal de Matinhos-PR

PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1

Metas das Ações Prog. Gov.

Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação

Valores

2019

11-SECRET. MUNIC. DE OBRAS E SERV URBAN

 

11.01-GABINETE DO SECRETÁRIO

 

15-Urbanismo

 

451-Infra-Estrutura Urbana

 

112-Pavimentação e Conservação de vias urbanas

 

2.051.000-RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS

2.374.253,47

115-Serviços Urbanos

 

1.009.000-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

59.535,00

2.049.000-REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS MUNICIPAIS

173.437,06

2.050.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS

5.888.729,56

28-Encargos Especiais

 

846-Outros Encargos Especiais

 

0-Operações Especiais

 

0.009.000-PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.000,00

11.02-COORDENAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

15-Urbanismo

 

451-Infra-Estrutura Urbana

 

115-Serviços Urbanos

 

1.008.000-AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

1.262.411,03

2.048.000-MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

7.504.323,98

11.03-FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENT URBANO

 

15-Urbanismo

 

451-Infra-Estrutura Urbana

 

115-Serviços Urbanos

 

2.072.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMDU

30.000,00

12-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

12.01-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10-Saúde

 

301-Atenção Básica

 

113-Ações Estratégicas de Assistência em Saúde

 

1.011.000-CONSTRUÇÃO DE UBS

324.000,00

1.012.000-AMPLIAÇÃO DE UBS

193.514,95

1.013.000-EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE DE SAÚDE

600.696,00

2.052.000-AÇÕES DO EIXO DE ATENÇÃO BASICA EM SAÚDE

5.451.010,71

2.053.000-AÇÕES COM CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE

912.196,75

2.054.000-AÇÕES DO EIXO DE PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL/CIV

92.068,66

2.055.000-AÇÕES DO EIXO DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA

1.397.357,43

2.071.000-ADMINISTRAÇAO GERAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

6.811.195,89

302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

113-Ações Estratégicas de Assistência em Saúde

 

2.056.000-AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA REDE DE URGENCIA

965.661,89

2.057.000-AÇÕES DO EIXO DE ALTA E MEDIA COMPLEXIDADE

13.564.558,46

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Prefeitura Municipal de Matinhos-PR

PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1

Metas das Ações Prog. Gov.

Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação

Valores

2019

304-Vigilância Sanitária

 

113-Ações Estratégicas de Assistência em Saúde

 

2.058.000-AÇÕES DO EIXO DE GESTÃO DO SUS E EDUCAÇÃO

4.092,91

114-Ações Estratégicas de Vigilância em Saúde

 

2.059.000-AÇÕES DO EIXO DE VIGILANCIA EM SAÚDE

802.443,06

331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador

 

114-Ações Estratégicas de Vigilância em Saúde

 

2.060.000-POLÍTICAS DE SAÚDE DO TRABALHADOR

32.659,20

28-Encargos Especiais

 

846-Outros Encargos Especiais

 

0-Operações Especiais

 

0.010.000-PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕE E RESTITUIÇÕES

470.880,00

13-SEC. MUN. DE DEFESA SOCIAL

 

13.01-DEFESA SOCIAL

 

6-Segurança Pública

 

182-Defesa Civil

 

115-Serviços Urbanos

 

2.061.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA DEFESA SOCIAL

5.188.960,00

2.062.000-MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE TRANSITO E SINALIZAÇÃO VIARIA

131.833,61

28-Encargos Especiais

 

846-Outros Encargos Especiais

 

0-Operações Especiais

 

0.011.000-PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕE E RESTITUIÇÕES

540,00

13.02-UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS - MATINHOS

 

6-Segurança Pública

 

182-Defesa Civil

 

115-Serviços Urbanos

 

2.063.000-ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNREBOM

 

13.03-FUNDO M DE POLÍTICAS PÚBLICAS S/ DROGAS

 

14-Direitos da Cidadania

 

422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

 

116-APOIO A AÇÕES SOCIAIS

 

2.064.000-APOIO AS AÇÕES ANTIDROGAS

74.300,00

14-SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO

 

14.01-CONTROLADORIA

 

4-Administração

 

124-Controle Interno

 

102-Gestão Administrativa

 

2.065.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA

426.540,00

15-SUPRIMIDO

 

16-RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

16.01-RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Prefeitura Municipal de Matinhos-PR

PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1

Metas das Ações Prog. Gov.

Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação

Valores

2019

99-Reserva de Contingência

 

999-Reserva de Contingência

 

99-Reserva de Contingência

 

9.999.000-Reserva de Contingência

1.008.729,68

17-Instituto de Previdencia dos Servidores

 

17.01-MATPREV - PLANO FINANCEIRO

 

9-Previdência Social

 

272-Previdência do Regime Estatutário

 

999-REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA

 

2.067.000-PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS - PLANO FINANCEIRO

8.023.199,99

28-Encargos Especiais

 

846-Outros Encargos Especiais

 

0-Operações Especiais

 

0.012.000-PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - PLANO FINANCEIRO

46.000,00

17.02-MATPREV - PLANO PREVIDENCIÁRIO

 

9-Previdência Social

 

272-Previdência do Regime Estatutário

 

999-REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA

 

2.068.000-PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS - PLANO PREVIDENCIÁRIO

2.737.000,00

28-Encargos Especiais

 

846-Outros Encargos Especiais

 

0-Operações Especiais

 

0.013.000-PAGAMENTOS DE INDENIZÇÕES E RESTITUIÇÕES - PLANO PREVIDENCIÁRIO

23.000,00

17.03-MATPREV - FONTE LIVRE

 

9-Previdência Social

 

272-Previdência do Regime Estatutário

 

999-REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA

 

2.069.000-MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA

140.000,00

18-Fundo de Assistencia a Saúde dos Serv.

 

18.01-FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO SERVIDOR

 

10-Saúde

 

301-Atenção Básica

 

91-Ações de Atenção Básica à Saúde

 

2.070.000-MANUTENÇÃO DO FASSEM

4.950.000,00

TOTAL DO PPA

162.546.022,40

 

162.546.022,40

 

0,00


Publicado por:
Lucineia Costa de Almeida
Código Identificador:83CC1EBC