ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENGÉS

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 5243/2026

Súmula: Abre Credito Suplementar no valor de R$ 1.085.100,00 (Um Milhão, Oitenta e Cinco Mil e Cem Reais), e dá outras providências.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENGES, ESTADO DO PARANÁ, GERSON NUNES, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL N.779 DE 16/10/2025.

 

Art. 1º. Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 1.085.100,00 (Um Milhão, Oitenta e Cinco Mil e Cem Reais), nas seguintes Dotações Orçamentárias:

 

Transferência

Códigos

Descrição

Valor

02

GABINETE DO PREFEITO

 

02.003

DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO

 

04.122.0002.2004

MANUTENÇÃO DO DEPTO DE COMUNICAÇÃO

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

280

00000-Recursos Ordinários (Livres)

5.500,00

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

290

00000-Recursos Ordinários (Livres)

500,00

 

SUBTOTAL

6.000,00

03

PROCURADORIA GERAL

 

03.001

DEPARTAMENTO DA PROCURADORIA GERAL

 

03.092.0003.2005

MANUTENÇAO DA PROCURADORIA GERAL

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

360

00000-Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

 

SUBTOTAL

1.000,00

04

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

04.001

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

 

04.122.0004.2006

MANUTENÇÃO DO DEPTO DE ADMINISTRAÇÃO

 

3.1.90.04.00.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

440

00000-Recursos Ordinários (Livres)

30.000,00

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

490

00000-Recursos Ordinários (Livres)

50.000,00

04.002

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

 

04.122.0004.2007

MANUTENÇÃO DO DEPTO DE RECURSOS HUMANOS

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

590

00000-Recursos Ordinários (Livres)

7.000,00

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

600

00000-Recursos Ordinários (Livres)

5.500,00

04.003

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

 

04.122.0004.2008

MANUTENÇÃO DO DEPTO DE LICITAÇÕES

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

680

00000-Recursos Ordinários (Livres)

19.000,00

04.006

DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA

 

06.181.0004.2011

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

880

00000-Recursos Ordinários (Livres)

500,00

 

SUBTOTAL

112.000,00

05

SECRETARIA DE OBRAS, HABITAÇÃO E SANEAMENTO

 

05.001

DEPARTAMENTO DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO

 

15.451.0006.2014

MANUTENÇÃO DO DEPTO DE OBRAS E SANEAMENTO

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1110

00000-Recursos Ordinários (Livres)

42.000,00

05.002

DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS

 

17.451.0006.2016

MANUTENÇÃO DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1230

00000-Recursos Ordinários (Livres)

9.000,00

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

1240

00000-Recursos Ordinários (Livres)

800,00

 

SUBTOTAL

51.800,00

06

SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO

 

06.002

DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO

 

04.129.0005.2020

MANUTENÇÃO DO DEPTO DE TRIBUTAÇÃO

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1470

00000-Recursos Ordinários (Livres)

3.000,00

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

1480

00000-Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

SUBTOTAL

8.000,00

07

SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

 

07.001

DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA

 

20.605.0009.2022

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1640

00000-Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

SUBTOTAL

5.000,00

09

SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO

 

09.001

DEPARTAMENTO DE ESPORTE E TURISMO

 

27.812.0013.2054

MANUTENÇÃO DO DEPTO DE ESPORTES

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

4860

00000-Recursos Ordinários (Livres)

7.000,00

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

4870

00000-Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

27.695.0022.2053

MANUTENÇÃO DO DEPTO DE TURISMO

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

4820

00000-Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

27.812.0013.2054

MANUTENÇÃO DO DEPTO DE ESPORTES

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

4920

00000-Recursos Ordinários (Livres)

30.000,00

09.002

DEPARTAMENTO DE CULTURA

 

13.392.0012.2055

MANUTENÇÃO DO DEPTO DE CULTURA

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

5000

00000-Recursos Ordinários (Livres)

500,00

 

SUBTOTAL

58.500,00

12

SECRETARIA DE TRANSPORTE E VIAÇÃO

 

12.001

DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE E VIAÇÃO

 

26.782.0018.2070

MANUTENÇÃO DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE E VIAÇÃO

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

7040

00000-Recursos Ordinários (Livres)

150.000,00

 

SUBTOTAL

150.000,00

13

SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS

 

13.001

DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS

 

15.452.0017.2073

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

7490

00000-Recursos Ordinários (Livres)

88.000,00

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

7500

00000-Recursos Ordinários (Livres)

14.000,00

15.451.0017.1003

PAVIMENTAÇÃO E INFRA-ESTRUTURA DE VIAS URBANAS

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

7380

00000-Recursos Ordinários (Livres)

150.000,00

 

SUBTOTAL

252.000,00

14

SECRETARIA DE INDUSTRIA E COMÉRCIO

 

14.001

DEPTO DE INDUSTRIA E COMÉRCIO

 

22.661.0007.2077

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA E COMERCIO

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

8000

00000-Recursos Ordinários (Livres)

9.000,00

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

8050

00000-Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

 

SUBTOTAL

29.000,00

20

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

 

20.001

DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE

 

18.541.0008.2080

MANUTENÇAO DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

8250

00000-Recursos Ordinários (Livres)

6.000,00

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

8260

00000-Recursos Ordinários (Livres)

800,00

18.541.0008.2081

DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

8400

00000-Recursos Ordinários (Livres)

255.000,00

8410

00511-Taxas - Prestação de Serviços

150.000,00

 

SUBTOTAL

411.800,00

 

TOTAL

1.085.100,00

 

Art. 2º. Para acorrer ao crédito de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos provenientes do cancelamento das seguintes dotações orçamentárias:

 

Anulação

Códigos

Descrição

Valor

02

GABINETE DO PREFEITO

 

02.001

GABINETE DO PREFEITO

 

04.122.0002.2002

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

120

00000-Recursos Ordinários (Livres)

35.000,00

 

SUBTOTAL

35.000,00

03

PROCURADORIA GERAL

 

03.001

DEPARTAMENTO DA PROCURADORIA GERAL

 

03.092.0003.2005

MANUTENÇAO DA PROCURADORIA GERAL

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

350

00000-Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

 

SUBTOTAL

20.000,00

04

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

04.008

DEPARTAMENTO DE CONVENIOS

 

04.122.0004.2013

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CONVENIO

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1020

00000-Recursos Ordinários (Livres)

59.000,00

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

1030

00000-Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

SUBTOTAL

69.000,00

06

SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO

 

06.001

DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

 

04.123.0005.2017

MANUTENÇÃO DO DEPTO DE FINANÇAS

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1300

00000-Recursos Ordinários (Livres)

30.000,00

06.003

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E PLANEJAMENTO

 

04.121.0005.2021

MANUTENÇÃO DO DEPTO DE CONTABILIDADE E PLANEJAMENTO

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1560

00000-Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

1570

00000-Recursos Ordinários (Livres)

7.000,00

 

SUBTOTAL

47.000,00

07

SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

 

07.001

DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA

 

20.605.0009.2022

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

1650

00000-Recursos Ordinários (Livres)

30.000,00

 

SUBTOTAL

30.000,00

09

SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO

 

09.002

DEPARTAMENTO DE CULTURA

 

13.392.0012.2055

MANUTENÇÃO DO DEPTO DE CULTURA

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

4990

00000-Recursos Ordinários (Livres)

15.000,00

 

SUBTOTAL

15.000,00

11

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

11.001

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08.244.0016.2063

MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

6080

00000-Recursos Ordinários (Livres)

40.000,00

08.244.0016.2064

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

6350

00000-Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

11.002

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO ADULTO E IDOSO

 

08.241.0020.2066

MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSITENCIA AO ADULTO E IDOSO

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

6510

00000-Recursos Ordinários (Livres)

45.000,00

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

6520

00000-Recursos Ordinários (Livres)

8.000,00

11.003

FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

 

08.243.0016.2067

MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIRETOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

6630

00000-Recursos Ordinários (Livres)

33.000,00

 

SUBTOTAL

136.000,00

12

SECRETARIA DE TRANSPORTE E VIAÇÃO

 

12.002

DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS

 

26.782.0018.2071

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS

 

3.1.90.04.00.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

7110

00000-Recursos Ordinários (Livres)

100.000,00

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

7120

00000-Recursos Ordinários (Livres)

100.000,00

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

7130

00000-Recursos Ordinários (Livres)

28.000,00

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

7210

00000-Recursos Ordinários (Livres)

100.000,00

12.003

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

 

26.122.0018.2072

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DE TRANSPORTE

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

7280

00000-Recursos Ordinários (Livres)

25.000,00

 

SUBTOTAL

353.000,00

13

SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS

 

13.001

DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS

 

15.452.0024.2075

MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

7830

00000-Recursos Ordinários (Livres)

150.000,00

15.451.0017.1003

PAVIMENTAÇÃO E INFRA-ESTRUTURA DE VIAS URBANAS

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

7480

00000-Recursos Ordinários (Livres)

15.000,00

13.002

DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA

 

15.452.0023.2076

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

7880

00000-Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

7890

00000-Recursos Ordinários (Livres)

90.000,00

 

SUBTOTAL

265.000,00

15

CONTROLE INTERNO

 

15.001

MANUTENÇAO DO CONTROLE INTERNO

 

04.124.0019.2078

MANUTENÇÃO DO DEPTO DE CONTROLE INTERNO

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

8090

00000-Recursos Ordinários (Livres)

33.000,00

 

SUBTOTAL

33.000,00

90

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

90.999

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

99.999.0099.9004

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

9.9.99.99.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

8420

00000-Recursos Ordinários (Livres)

82.100,00

 

SUBTOTAL

82.100,00

 

TOTAL

1.085.100,00

 

Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.

 

Município de Sengés, 06/11/2026

 

GERSON NUNES

Prefeito Municipal


Publicado por:
Kauã Mateus Nascimento
Código Identificador:83D50550