ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANÓPOLIS

Departamento de Compra e Licitações

DEPARTAMENTO DE COMPRA E LICITAÇÕES
ATA Nº 056/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO PELO VALOR Nº 164/2026

ATA Nº 056/2026 - DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO DESIGNADA PARA PROCEDER A HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS RELATIVAS À DISPENSA DE LICITAÇÃO PELO VALOR Nº 164/2026 – LEI FEDERAL N.º 14.133/2021 E DECRETO 055/2023.

 

Aos vinte e nove dias do mês de junho de 2026, às 09h00min, reuniu-se o Agente de Contratação e Equipe de Apoio designada pela designada pelo Decreto n.º .093-2023 de 31 de março de 2023, para proceder à habilitação e julgamento das propostas da Dispensa de Licitação n.º 164/2026 – Lei Federal n.º 14.133/2021, destinada a Contratação de serviços de música ao vivo para a realização de bailes da terceira idade, conforme especificações técnicas e condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência. Presentes os seus membros, o Agente de Contratação verificou que o Extrato do Aviso de Dispensa de Licitação foi devidamente publicado em data de 23 de junho de 2026, e cumpriu com o requisito de publicidade de 03 (três) dias úteis e ainda, que a integra do Aviso foi disponibilizado no site da municipalidade. Do certame classificou o seguinte proponente na fase interna: JOSÉ GOMES DA SILVA CNPJ: 46.226.535/0001-86 com o valor Total de R$ 18.900,00. Na fase externo participou o seguinte proponente: JOEL PASSOS DE SOUZA CNPJ: 34.404.403/0001-18, mas o mesmo deixou de apresentar a documentação pedida no edital e foi desabilitado. O resultado final permaneceu com o fornecedor JOSÉ GOMES DA SILVA CNPJ: 46.226.535/0001-86 com o valor Total de R$ 18.900,00. As documentações deste processo incluindo as propostas apresentada estão disponíveis no portal da transparência. Nada mais tendo a tratar, deu-se por encerrada a presente sessão de cujos trabalhos eu, André Solano Souto, Agente de Contratação, lavrei a presente ata que lida e achada conforme, vai assinada por mim, pelos membros da Equipe de Apoio.

 

ANDRÉ SOLANO SOUTO –

CRISTIANA ALBINO LOURETO –

Agente de Contratação

Equipe de Apoio

 

OLGA JOSIANI ROSA –

Equipe de Apoio


Publicado por:
André Solano Souto
Código Identificador:84326BAC