ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA

Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 174/2025

ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2025 (PD Nº 15693/2024)

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DA LAPA, CNPJ SOB Nº 76.020.452/0001-05, REPRESENTADO POR SUA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, (NOMEADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28391, DE 05.02.2025 E CONFORME O DECRETO MUNICIPAL Nº 26.815, DE 31.03.2023), SRA. NEUZELI SCHMIDT CAMARGO.

CONTRATADO: TRENGE CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA ME, CNPJ/MF SOB O Nº 32.663.785/0001-79, REPRESENTADO(A) POR SEU SÓCIO, SR. TIAGO APARECIDO FERREIRA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA, SOB REGIME DE PREÇO UNITÁRIO, PARA SERVIÇOS DE REFORMA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA DO CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA (CAIC), LOCALIZADO NA RUA ARTHUR VIRMOND DE LACERDA, Nº 681 – BAIRRO RONDA, NO MUNICÍPIO DA LAPA – PR, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) – LOTE ÚNICO.

CONSIDERANDO A REQUISIÇÃO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 1415/2026 (PD Nº 23828/2026) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER; CONSIDERANDO O CI Nº 021/2026 DO FISCAL DO CONTRATO, SR. FELIPE MAUES TISSOT, DATADO DE 17.09.2026 E CONSIDERANDO O PARECER Nº 933/2026/PGM; CONFORME ART.124 E 125 DA LEI 14.133/2021:

FICA MODIFICADO O VALOR CONTRATUAL EM DECORRÊNCIA DE SUPRESSÃO NO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 174/2025, ATÉ O VALOR DE R$18.980,30 (DEZOITO MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS E TRINTA CENTAVOS), COM O PERCEVENTUAL DE 19,27% (DEZENOVE VÍRGULA VINTE E SETE POR CENTO).

JUSTIFICA-SE A SUPRESSÃO NO VALOR DE R$18.980,30 (DEZOITO MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS E TRINTA CENTAVOS), TENDO EM VISTA A REQUISIÇÃO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 1415/2026 (PD Nº 23828/2026) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER; O CI Nº 021/2026 DO FISCAL DO CONTRATO, SR. FELIPE MAUES TISSOT, DATADO DE 17.09.2026 E O PARECER Nº 933/2026/PGM.

PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO AGORA ADITADO.

DATA: 23/10/2026

DATA ASSINATURA: 12/11/2026

FORO: COMARCA DA LAPA


Publicado por:
Elisangela Mendes Dos Anjos Ribas
Código Identificador:854F2B29