ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ROXA

SECRETARIA DE FINANÇAS

SECRETARIA DE FINANÇAS
DECRETO 4726

DECRETO Nº.4726/2026

 

Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar junto a LOA do corrente exercício e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA ROXA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em especial a Lei Municipal n.DECRETO: 4726/2026

 

Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar junto a LOA do corrente exercício e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA ROXA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em especial a Lei Municipal n. 2253 de 12 Dezembro de 2025.

 

D E C R E T A

Art. 1º - Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar, junto a LOA - Lei Orçamentária Anual, do corrente exercício financeiro, na importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para reforço das seguintes dotações orçamentárias:

 

Crédito Adicional

Suplementar

6.2.8.244.1450.2013 - Financiamento do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família - IGDBF

339030 - Material de consumo

Vínculo: 00940 - BLOCO FINANC. GPB FAMILIA CAD. UNICO 5.000,00

Suplementar

6.2.8.244.1450.2013 - Financiamento do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família - IGDBF

449052 - Equipamentos e material permanente

Vínculo: 00940 - BLOCO FINANC. GPB FAMILIA CAD. UNICO 5.000,00

 

Art. 2º - Para cobertura da fonte de recurso aberto no artigo anterior, fica indicado o cancelamento total ou parcial das seguintes fontes orçamentárias;

 

Fonte de Recurso

Anulação Dotação

6.2.8.244.1450.2013 - Financiamento do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família - IGDBF

339014 - Diárias - civil

Vínculo: 00940 - BLOCO FINANC. GPB FAMILIA CAD. UNICO 5.000,00

Anulação Dotação

6.2.8.244.1450.2013 - Financiamento do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família - IGDBF

339093 - Indenizações e restituições

Vínculo: 00940 - BLOCO FINANC. GPB FAMILIA CAD. UNICO 5.000,00

 

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Prefeitura Municipal Terra Roxa, em 7 de Outubro de 2026.

 

IVAN REIS DA SILVA

Prefeito Municipal

CPF: 492.820.779-34

 

D E C R E T A

Art. 1º - Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar, junto a LOA - Lei Orçamentária Anual, do corrente exercício financeiro, na importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para reforço das seguintes dotações orçamentárias:

 

Crédito Adicional

Suplementar

6.2.8.244.1450.2013 - Financiamento do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família - IGDBF

339030 - Material de consumo

Vínculo: 00940 - BLOCO FINANC. GPB FAMILIA CAD. UNICO 5.000,00

Suplementar

6.2.8.244.1450.2013 - Financiamento do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família - IGDBF

449052 - Equipamentos e material permanente

Vínculo: 00940 - BLOCO FINANC. GPB FAMILIA CAD. UNICO 5.000,00

 

Art. 2º - Para cobertura da fonte de recurso aberto no artigo anterior, fica indicado o cancelamento total ou parcial das seguintes fontes orçamentárias;

 

Fonte de Recurso

Anulação Dotação

6.2.8.244.1450.2013 - Financiamento do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família - IGDBF

339014 - Diárias - civil

Vínculo: 00940 - BLOCO FINANC. GPB FAMILIA CAD. UNICO 5.000,00

Anulação Dotação

6.2.8.244.1450.2013 - Financiamento do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família - IGDBF

339093 - Indenizações e restituições

Vínculo: 00940 - BLOCO FINANC. GPB FAMILIA CAD. UNICO 5.000,00

 

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Prefeitura Municipal Terra Roxa, em 7 de Outubro de 2026.

 

IVAN REIS DA SILVA

Prefeito Municipal

CPF: 492.820.779-34


Publicado por:
Claudemir Dos Santos
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