ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORECATU
Câmara Municipal de Porecatu
CÂMARA MUNICIPAL DE PORECATU
PAUTA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORECATU, A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2026
PRIMEIRA VOTAÇÃO – PROJETO DE LEI Nº 48/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUÍ A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORECATU – PMAP, ESTABELECE PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, DIRETRIZES, EIXOS, RESPONSABILIDADES, MECANISMOS DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SALA DAS SESSÕES, 20 DE OUTUBRO DE 2026
VALDINEI DE ALCÂNTARA DIAS
Presidente
Publicado por:
Nadir Luciano Polegatti
Código Identificador:859D4E84